conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07064885520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706488-55.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA AGRAVADO: RAQUEL DA SILVA GOMES DESPACHO À Curadoria Especial, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 2 de março de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07120119720238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0712011-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA LIMA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de...
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Decisão Monocrática N° 07225709820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0722570-98.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: LEONARDO CARVALHO MAIA MARQUES AGRAVADO: FRANCILENE BELFORTE DA SILVA DESPACHO À Curadoria Especial, para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 11 de julho de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07273544620178070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2021
CÍVEL (1689) RECORRENTE: RONALDO BRITO MORAIS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se o DISTRITO FEDERAL acerca do alegado "fato novo". Após, conclusos. Brasília/DF, 8 de abril de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07059598520238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ISAURA CESARIO DA SILVA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. I. Brasília, 5 de junho de 2023. ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07002363620228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0700236-36.2022.8.07.9000 AGRAVANTE: ANA LUIZA NUNEZ RAMALHO AGRAVADO: ITTI - INSTITUTO DE TERAPIAS TRADICIONAIS INTEGRADAS EIRELI - EPP, RICARDO AUGUSTO COMELLI ANTUNES, CAROLINE DA COSTA LEAL ANTUNES, PEDRO IVO MARINI TAHAN, MARCOS AURELIO QUINTELLA CAMINHA DESPACHO Ausente pedido...
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Decisão Monocrática N° 07054671520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
DESPACHO Faculto ao DISTRITO FEDERAL manifestar-se acerca do agravo interno. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de abril de 2021. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403
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Decisão Monocrática Nº 0000285-25.2016.8.24.0216 do Segunda Vice-Presidência, 11-07-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0000285-25.2016.8.24.0216/50001, de Campo Belo do Sul Recorrente : Moser Tarcísio Schenato MattiaAdvogados : Marlon Charles Bertol (OAB: 10693/SC) e outrosRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Fábio Strecker Schmitt (Procurador de Justiça)Interessado : Laercio MachadoDECISÃO MONOCRÁTICAMoser...
... despacho" de fl. 31, vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência ... \xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07018744120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0701874-41.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: T. C. M. REPRESENTANTE LEGAL: WANESSA CORAZZA MIGUEL AGRAVADO: CENED - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME DESPACHO A petição de ID Num. 32303238 em nada se...
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Decisão Monocrática N° 07137457020198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Despacho nos autos n. 0722144-88.2019.8.07.0001. Transcorrido o prazo estipulado naqueles autos, conclusos para julgamento conjunto. Brasília, 14 de setembro de 2022. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
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Decisão Monocrática N° 07026361920208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2023
DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de junho de 2023. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática N° 07045191020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2023
DESPACHO À douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de junho de 2023. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relato
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Decisão Monocrática N° 07135611520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
DANIELLA CESAR TORRES impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato reputado ilegal praticado pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, consubstanciada na r. sentença (id. 34883988) proferida nos embargos à execução, proc. nº 0732681-12.2020.8.07.0001. Conclusos os autos, esta Relatoria proferiu o seguinte despacho (id. 34924805)
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Decisão Monocrática N° 07022015420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-01-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0702201-54.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CFI AGRAVADO: JANSLE BUENO SILVEIRA BARROS DESPACHO É desnecessária a intimação do agravado para contrarrazões, pois ainda não foi citado (AgInt no REsp. 1.558.813). Revogo, portanto, o despacho id 14772621. Retornem-me conclusos...
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Decisão Monocrática N° 07030627120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
Considerando o teor da certidão de ID 30719298, na qual informa a ausência de intimação dos embargantes/apelantes PH - COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - ME e VALDIR NUNES DE AMORIM, para manifestarem-se em contrarrazões ao embargos de declaração opostos, conforme determinado por meio do despacho de ID 29348675, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, retire-se o feito de pauta de...
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Decisão Monocrática N° 07020223820218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: NEUSA BOTOSSO DESPACHO Ouça-se o Ministério Público acerca dos aclaratórios opostos pelo DISTRITO FEDERAL. Após, conclusos. Brasília/DF, 16 de julho de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07304056020208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VANIA SANTOS DE JESUS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ouça-se o Ministério Público acerca da superveniente perda do interesse. Após, conclusos. Brasília/DF, 31 de julho de 2021. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07213774820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0721377-48.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: CHELDIO PINTEL DA SILVA RAMOS AGRAVADO: DARLA VASCONCELOS DE AMORIM, ALYSSON JANUARIO HUDSON DESPACHO Ausente pedido liminar, aos agravados para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 01/07/2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
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Decisão Monocrática N° 07254300920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0725430-09.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A AGRAVADO: EMILTON PEREIRA DE QUEIROZ DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 9 de agosto de 2021. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07260768220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0726076-82.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: WALTER QUIRINO DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília, 1 de setembro de 2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07112623120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0711262-31.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: VARILANDES GONCALVES DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 29/03/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
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Decisão Monocrática N° 07240678420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0724067-84.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: JAMILE BACCOLI DANTAS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 27 de julho de 2021 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07038825420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Tendo em vista a petição de ID 44893738, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a Agravante cumprir o despacho de ID 44181754. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Brasília-DF, 24 de março de 2023. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática N° 00029021020178070017 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Vistos. Uma vez que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é parte interessada nessa apelação proveniente de ação civil pública, nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil, encaminhe-se os autos ao MPDFT para que se manifeste acerca do despacho de ID 28845958. Após, retornem os autos conclusos.
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Decisão Monocrática N° 07183026420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0718302-64.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: SANDRA CRISTINA ALVES FERREIRA, SIMONE ALVES FERREIRA AGRAVADO: DIOGO GUIMARAES DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 18/05/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator