concurso do
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Inscrições para concurso do INSS com mil vagas de nível médio terminam hoje, às 18h. Salário chega a R$ 5.905
Agência O Globo -Terminam nesta segunda-feira (dia 3) as inscrições para o concurso do Instuto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece mil vagas para o cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio, além de 2.373 para a formação de um...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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CNMP anula prova oral secreta em concurso do Ministério Público de São Paulo
CNMP anula prova oral secreta em concurso do MP de São Paulo
Decisão desta terça-feira (29/5) do Conselho Nacional do Ministério Pública denuncia um escândalo no MP de São Paulo. A lambança começou na prova oral: ... -
Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 3)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 3)
Apenas às taxas de utilização de serviços específicos e divisíveis faculta a Constituição Federal a prestação potencial do serviço público (Prova objetiva do 27º concurso público para provimento de cargos de Procurador da ... -
Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 2)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 2)
As regras de Brasília sobre acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade dispõem que a condição de pertencer à comunidade indígena pode implicar vulnerabilidade quando seu integrante exercita seus direito... -
Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 6)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 6)
A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de alvenaria, a fim de evitar a "favelização" do local, não desnatura o contrato de comodato modal (Prova objetiva do 27º concurso público para prov... -
Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 7)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 7)
Segundo os adeptos da teoria dos elementos negativos do tipo, deve o mesmo ser apreendido de maneira total, inserindo-se, pois, as causas de justificação (Prova objetiva do 27º concurso público para provimento de cargos de... -
Concurso do INSS: das mil vagas efetivas, 191 são para o estado do Rio; outras 2,3 mil são para cadastro de reserva
Agência O Globo -O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está com inscrições abertas de hoje até 3 de outubro, está com a oferta de mil vagas efetivas e mais 2,38 mil para formação de cadastro de reserva, segundo informações do ...
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Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto
RIO — O prazo para inscrições no concurso do Banco do Brasil, previstas para encerrar nesta quarta-feira, foram prorrogadas até o dia 7 de agosto. As inscrições também foram adiadas para todos os cadidatos, e devem começar nesta quinta, dia 29. A det...
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Concurso do BB: quase metade dos inscritos não realizou a prova
O concurso do Banco do Brasil — com 6 mil vagas de escriturário, de nível médio — teve quase 1,5 milhões de inscritos, mas a concorrência caiu pela metade. Isso porque o índice de abstenção nas provas aplicadas no último domingo (23) foi alto: 47,6%....
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Gabarito preliminar das provas do concurso do INSS já está disponível; veja onde conferir
Agência O Globo -Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram liberados na manhã desta terça-feira (dia 29) pela banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pe...
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Concurso do INSS: todos os 6.948 candidatos de Guarulhos terão que fazer nova prova
Agência O Globo -O aguardado concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para preenchimento de 1 mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social ocorreu no último domingo (27/11). Mas o que deveria ser um ambiente de tranquilida...
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Concurso do INSS: todoso os 6.948 candidatos de Guarulhos terão que fazer nova prova
Agência O Globo -O aguardado concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para preenchimento de 1 mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social ocorreu no último domingo (27/11). Mas o que deveria ser um ambiente de tranquilida...
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STJ autoriza aplicação das provas do concurso do Ibama neste domingo (30/1)
STJ autoriza aplicação das provas do concurso do Ibama no domingo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão que impedia a ocorrência das provas objetivas e discursivas do concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Parágrafo único- Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, os químicos a que este artigo se refere terão preferência, em igualdade de condições ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção, o representante do Ministério Público notificará os pais ou responsável para apresentação do adolescente, podendo requisitar o concurso das polícias civil e militar ... ARTIGO 180 ... Adotadas as providências a que alude o artigo anterior, o representante do Ministério ...
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LEI 12990 de 09/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PUBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELA UNIÃO.
... § 1º A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três) ... § 2º Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos ...
- Em vigor Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e dá outras providências.
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Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 1)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 1)
É possível, para a resolução de antinomias entre normas constitucionais, interpretação que conduza à criação de uma terceira norma, que incorpore elementos daquelas que entraram em conflito (Prova objetiva do 27º concurso ... -
Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 4)
A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 4)
A Iber-rede ou Rede ibero-americana de cooperação jurídica internacional é uma ferramenta de cooperação informal em matéria civil e penal, não vinculando os Estados, cujos órgãos a compõem, a quaisquer obrigações que possam ac... -
Resolução da prova do 28º Concurso do MPF (parte 1)
O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo prazo fatal (Prova objetiva do 28º concurso para provimento de cargos de Procurador da Rep&uacut...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... I - os Centros de Apoio Operacional; ... II - a Comissão de Concurso; ... III - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; ... IV - os órgãos de apoio administrativo; ... V - os estagiários ...
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Juiz suspende concurso do Iphan para arqueólogos que descumpria legislação
Suspenso concurso do Iphan para arqueólogo que descumpria legislação
Por entender que o edital do concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) violou a lei que regulamenta a profissão de arqueólogo, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender parcialmente o concurso, pr... -
Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP
Tempo de serviço voluntário será considerado em concurso do MP
O tempo de serviço voluntário passará a ser considerado em concursos públicos para ingressar nas carreiras do Ministério Público. A medida está prevista em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada na última t... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... V – frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiros; ... VI ...