concurso embrapa pesquisador
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nº 2006.34.00.017202-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Febrero de 2008
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ENTREGA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA COMISSÃO DO CONCURSO. PRAZO EXÍGUO. AÇÃO TEMPESTIVA DA CANDIDATA. OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS POR PARTE DA COMISSÃO DO CONCURSO. 1. Tendo a impetrante, no dia 26.05.2006 (sexta-feira), tomado conhecimento de que havia sido aprovada na primeira fase do concurso para provimento de...
Assunto: Prova de Títulos - Concurso Público/edital - Administrativo. Autuado em: ... títulos, para o ingresso no cargo de Pesquisador III - Biotecnologia da Embrapa. Alega a apelante, ... -
Legislação
...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... V — admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro; . VI — atividades: ... Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa; . VI — na Empresa Gestora de Ativos — ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
..., inscritos no concurso público de títulos e provas para. provimento de ...Pesquisador": método, diagnóstico ou pesquisa na área de Cl\xC3"...João Henrique Moreira Viana - Embrapa. Claudia Maria Bertan Membrive - UNESP/Dracena. ...
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Acórdãos nº 9216445-78.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. AFASTAMENTO REMUNERADO. AÇÃO DE COBRANÇA. Remuneração paga durante período de afastamento do funcionário para conclusão de doutoramento - Desligamento da instituição findo o doutorado Existência de pacto entre as partes obrigando o réu a permanecer na instituição de ensino por determinado período. Fulcro no art. 255, §6º do Decreto 42.850/63. - Sentença de procedência
... efetivo e trabalhava como pesquisador no Pólo Regional de ..., alegando ter sido aprovado em concurso público federal para um cargo de squisador na EMBRAPA (fls. 51/53), que proporcionaria uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000751-29.2017.5.06.0412), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. IRREGULARIDADES NÃO DEMONSTRADAS. Não são pertinentes as alegações obreiras concernentes à ausência de validade de sua avaliação periódica de desempenho, com base no art. 41, §1º, III, da Lei Maior, eis que esta norma constitucional, de eficácia limitada, não se aplica à espécie em trato, considerando que ao empregado de Empresa Pública ou de Sociedade...
... de Economia Mista, ainda que admitido em concurso público, não é garantida a estabilidade ...ção de desempenho a serem fixados pela EMBRAPA. Se a Constituição Federal de 1988 reserva à ... mensagem enviada em 26/04/2017, pelo pesquisador João Ricardo, supervisor do núcleo de apoio a ... -
Legislação Complementar
..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... V — admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro; . VI — atividades: ... Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa; . VI — na Empresa Gestora de Ativos — ...
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Legislação Complementar
...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... V — admissão de professor e pesquisador visitante estrangeiro; . VI — atividades: ... Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa; . VI — na Empresa Gestora de Ativos — ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000141-29.2015.5.06.0413), 28-10-2015
EMENTA: I - RECURSO DA PARTE AUTORA - REENQUADRAMENTO - IMPLANTAÇÃO DE NOVO PLANO DE CARREIRA - EQUÍVOCO DO EMPREGADOR - NÃO CONFIGURAÇÃO. Embora a autora - quando de seu ingresso na empresa demandada - possuísse qualificação para o exercício do cargo de Analista A (antigo Técnico de Nível Superior III), é inegável que ela participou de concurso público, a fim de ingressar no cargo de Técnico de...
... BRASILEIRADE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA . Recorridos: OS MESMOS . Advogados: Samuel de ... III), é inegável que ela participou de concurso público, a fim de ingressar no cargo de Técnico ... ré dividir os seus empregados em Pesquisador (A e B), Analista (A e B) e Assistente (A, B e ... -
Legislação Complementar
..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... V — na condição de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra ... Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa; . VI — na Empresa Gestora de Ativos — ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000838-21.2018.5.07.0024), 2019-01-30
..., ingressou no quadro permanente da EMBRAPA mediante concurso público de provas e títulos, ... com o referido Plano, a carreira de Pesquisador, o que equivale dizer, a do Autor, é escalonado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000141-29.2015.5.06.0413), 11-11-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO JULGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. No acórdão embargado, constam os fundamentos pelos quais se negou provimento ao apelo quanto ao reenquadramento funcional da autora. As razões de decidir são claras, coerentes e coesas, abordando a matéria recursal trazida à apreciação, de modo que a embargante pretende, na realidade, o reexame do que já foi...
... BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA . Advogados: Samuel de Jesus Barbosa; e João ... ré dividir os seus empregados em Pesquisador (A e B), Analista (A e B) e Assistente (A, B e ... fundamento que a autora, quando prestou concurso público, assim o fez para cargo que exigia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1425-53.2011.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBRAPA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REENQUADRAMENTO. PADRÃO SALARIAL MANTIDO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. Conforme registrou o acórdão regional, valorando o conjunto fático-probatório dos autos, a reclamada Embrapa implantou um novo Plano de Cargos e Salários, visando a corrigir defasagem salarial dos seus empregados, por meio do qual houve nova alteração na nomenclatura das suas referências salariais,
...A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/ap. EMBRAPA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REENQUADRAMENTO. ... argumenta que exerceu o cargo de Pesquisador 'A', e que em 2006, a reclamada reformulou o ... desinteresse dos candidatos aprovados em concurso público para assumirem seus cargos, tendo ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18088 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
ATO DE ADMISSÃO. EMBRAPA. APROVADA EM CERTAME PARA PESQUISADOR. NÃO ATENDIMENTO AOS ESTRITOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA PREVISTOS NO EDITAL. ACÓRDÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA ASSEGURANDO A POSSE NO EMPREGO PÚBLICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBRAPA AO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO PELO TST. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA EMBRAPA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. SOBRESTAMENTO. DETERMINAÇÕES. CIÊ
... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e submetido à apreciação do Tribunal de Contas ...11. A interessada prestou concurso público para a vaga de Pesquisador Classe A na ... -
Editais - Agricultura e Abastecimento
...por concurso público ou processo seletivo. Datas-limite: 1968 ...Brasília, DF: Embrapa, 2014. 1182 p. FARINA, E. (coord.). Estudos de ...50774239 ADRIANO DOS SANTOS 29 Pesquisador" Científico I:AE:Nutrição de Ruminantes – IZ \xE2"...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...das xícaras do concurso “A xícara do Museu”. A atividade idea-. ...EMBRAPA-Café. Fazendas. Cravinhos, município de ...pesquisador, educadores, guias de turismo, profissionais de. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-58.2015.5.06.0411), 29-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DESVIO DE FUNÇÃO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. NÃO COMPROVAÇÃO. Ao alegar desvio de função - por força dos comandos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC/73 (art. 373, I, do NCPC) - cabia ao demandante comprovar que, apesar de contratado como "assistente" (cujas atividades primordiais eram braçais, tais como, capina, irrigação, pulverização e...
... em 5/5/2008, após ser aprovado em concurso público, para o cargo de assistente, cujas ...Nos termos do Plano de Carreira da Embrapa, o assistente tem por função, in verbis:. ... de 3 pessoas no setor de cultura do pesquisador Paulo Roberto, e que este fazia os serviços de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... é Diretor da empresa de biotecnologia da EMBRAPA, manifestando-se a respeito das críticas de que ... essencial, nesta categoria de atos, é o concurso" de vontades de órgãos diferentes para a formaç\xC3"...Arpard Pusztai, pesquisador do Instituto de Abeerdeen Rowlett, publicou um ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... é Diretor da empresa de biotecnologia da EMBRAPA, manifestando-se a respeito das críticas de que ... essencial, nesta categoria de atos, é o concurso" de vontades de órgãos diferentes para a formaç\xC3"...Arpard Pusztai, pesquisador do Instituto de Abeerdeen Rowlett, publicou um ... -
Acordão nº 0000883-19.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Julio de 2012
... em 21.02.1990, para o cargo de "Pesquisador II", e que após o plano de cargos e salários ... desinteresse dos candidatos aprovados no concurso público em integrarem os quadros da empresa, ... a autora, no PCE (Plano de Carreiras da Embrapa) 2006, estava enquadrado na referência PB18 do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... horas nos laboratórios de pesquisa da Embrapa, em Brasília, ouvindo exposições e vídeos ...), doutorando em Agronomia - UFSM; Ex-pesquisador agrícola da FEPAGRO (melhoramento genético de ... por pessoa jurídica, ou com seu concurso, a multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... horas nos laboratórios de pesquisa da Embrapa, em Brasília, ouvindo exposições e vídeos ...), doutorando em Agronomia - UFSM; Ex-pesquisador agrícola da FEPAGRO (melhoramento genético de ... por pessoa jurídica, ou com seu concurso, a multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ... -
ACÓRDÃO Nº 18088 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-10-2021
ATO DE ADMISSÃO. EMBRAPA. APROVADA EM CERTAME PARA PESQUISADOR. NÃO ATENDIMENTO AOS ESTRITOS REQUISITOS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA PREVISTOS NO EDITAL. ACÓRDÃO DA JUSTIÇA TRABALHISTA ASSEGURANDO A POSSE NO EMPREGO PÚBLICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBRAPA AO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO PELO TST. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA EMBRAPA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. SOBRESTAMENTO. DETERMINAÇÕES. CIÊ
... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa";ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da Uni\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0143700-26.2009.5.06.0002 (01437-2009-002-06-00-7)), 06-12-2012
EMENTA: INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO- SÚMULA 16 DO C. TST - Caberia a parte a quem a correspondência foi endereçada ou deveria ser entregue, provar que a correspondência não chegou as suas mãos no prazo de 48 horas, o ônus que lhe pertencia, e poderia se elidida através de documentação expedida pelos correios. Recurso não conhecido por intempestividade. ANISTIA LEI N. 8.878/94 -...
... Brasileira de Pesquisas Agropecu á ria - EMBRAPA Recorridos : Os mesmos Advogados : Marcos Garcez ... de publica ç ã o do primeiro edital de concurso, teria auferido o pagamento de seus sal á rios e ... 1976, para exercer a fun ç ã o de pesquisador, vindo a ser dispensado sem justa causa, em ... -
Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... instituições públicas como a UFMS, a Embrapa, as Forças Armadas, e a V ale (mineradora), ... em Corumbá, em 2009, aprovado no concurso para professor adjunto da UFMS, fui alertado ...”, a partir do qual o pesquisador pode observar as regras de etiqueta e decoro, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... alteração nas regras de execução do concurso. deverá ser objeto de novo Edital. Anexo I – ...rev. Rio de Janeiro:. CNPS ; [Brasilia]: EMBRAPA, 1995. viii, 65 p. mapa. SANTOS, Humberto ... H declarado pelo Google acadêmico do pesquisador. (últimos 5 anos). - Pontuação máxima de 0,5 ...