concurso inss 2008 assistente social
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Acórdão nº 1.0317.10.011442-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG - SERVIDOR MUNICIPAL: APOSENTADO - PLANO DE CARGOS - ENQUADRAMENTO: PARIDADE: LEI ESPECIAL - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO - DECESSO REMUNERATÓRIO - VANTAGEM PESSOAL - PROGRESSÃO FUNCIONAL: SERVIDOR ATIVO - FAZENDA PÚBLICA: CONDENAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA: POUPANÇA: INCONSTITUCIONALIDADE: IPCA. 1. O Município detém competência
... provimento efetivo mediante aprovao em concurso em 1.5.1988, conforme Decreto n 3.460/1988 (f ... -se voluntariamente no cargo de assistente de administrao, sob o regime especial de ia social, com proventos proporcionais a 30 (trinta) anos ... 1, pela LM n 4.189/2008: Art. 1 O contedo dos Anexos I, II, IV e V da Lei ... Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com complementao do Fundo para Complementao de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000779-60.2017.5.06.0003), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO DO BRASIL. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tem-se que o reclamante apenas passou a exercer cargo de confiança, no mínimo, a partir de 2001, ou seja, após o advento da CARTA-CIRCULAR 96/0957, e, em vista de tal normativo, a jornada de trabalho dos cargos comissionados, cuja gratificação exceda 1/3 do salário padrão do...
... devidas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou ao regime fechado de previdência ... às contribuições sociais, cabia ao INSS, diante da decisão que reconhecia o vínculo ou ... ADESÃO AO ESU/2008. Estando a decisão recorrida em harmonia com o ... pela Reclamada após aprovação em concurso público, o Reclamante tomou posse, nos quadros ... que o gerente de relacionamento tem um assistente vinculado à sua carteira, mas esse assistente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000158-65.2019.5.07.0003), 2020-07-23
... que ingressou na empresa reclamada por concurso público realizado no ano de 2014, exercendo o ... - TAG, síndrome do pânico, fobia social e estresse. Ainda que tenha tentado continuar no ... , a intervenção de profissional assistente do Juízo para realizar perícia, tendo sido ... trabalho com o retorno do afastamento pelo INSS, tinha o potencial de agravar os flash backs ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008, verbis: ... Acentuo, por necessário, que a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Concurso Público, no site da ... Fundação VUNESP; ... de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de ... Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, anexar, ainda, ... as cópias das ... b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ... Arquitetura e Urbanismo - CAU ... Assistente Técnico Administrativo I (Área de ...
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Acórdão Nº 0020327-15.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA EQUIPARADA. INDENIZAÇÕES. É imprescindível, para o reconhecimento do direito de indenizar, que haja a constatação do nexo causal entre o trabalho e o dano, além de se verificar o dolo ou a culpa da empregadora. Hipótese em que o conjunto probatório não leva à convicção da prática de qualquer ato ilícito por parte da reclamada. Recurso não provido.
... sentido, diz que as perícias médicas do INSS não servem como fator de consulta para o caso, ... 22.08.12 (Traz atestado de médico assistente, Dr. Belinazo, em que diz não haver condições ... no Posto Janor Jarros de 2006 até 2008", razão pela qual, não obstante as situações ... os braços; que a depoente ingressou por concurso da Prefeitura de Porto Alegre para trabalhar nas ... o contexto de violência e de degradação social vivenciados cotidianamente pelos profissionais de ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: ... Julgamento: 23/07/2008. Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito ... , para o qual há candidatos aprovados em concurso público vigente, faz nascer para os concursados ... Público para Provimento de Cargo de Assistente Social, Edital n° 001/2013, em substituição ...