concurso inss 2008 assistente social
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Macarani - Vara cível
... ório de Registro de Imóveis, bem como ao INSS ... Tendo sido intimada a requerente para ... 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ 10/2008-GSEC e do art. 203, § 4º do CPC, fica a parte ... writ que tomou ciência do Edital de Concurso Público nº 001 de 22 de janeiro de 2016, para ... - Centro De Referência Da Assistência Social Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ão de estudo psicossocial do caso pela assistente social e psicóloga no prazo máximo de quinze ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , bem como pelo elevado grau de interesse social com relação às condutas tuteladas no direito ... Couture : "A presunção pressupõe o concurso de três circunstâncias: um fato conhecido, um ... n. 1377004 em 2.9.09 - RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 - outubro de 2009) ... até mesmo de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, ... de ação processada entre o autor e o INSS, pois o laudo técnico foi regularmente submetido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001022-81.2016.5.07.0012), 2019-04-16
... afastada por motivo de doença perante o INSS ... Destarte, estando a obreira apta para o ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua ... nos autos do Processo nº 0123400-50.2008.5.07.0002, considerando constitucional a ... da segurança jurídica e da pacificação social, julgo improcedentes o pedido de declaração da ... assistente assiste somente o gerente exclusive; que os ...
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Acórdão nº 2010/0028560-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... éditos titularizados pela União e⁄ou pelo INSS, inclusive a apuração do respectivo montante ... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... , Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, 2008, págs. 99 e 109⁄111) ... "Desde que foi ... Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (na época, responsável pela ... pleiteia sua admissão no feito como assistente litisconsorcial, ex vi do disposto nos artigos 50 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000565-43.2016.5.06.0411), 19-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. CRITÉRIOS OBJETIVOS. CABIMENTO. O plano de cargos e salários adotado regularmente pela empresa adere aos contratos de trabalho, obrigando-a à sua observância, em razão de seu caráter regulamentar. Apelo provido, no tocante.
... reclamada, atingiu o estágio "F" em maio de 2008, enquanto, no seu entendimento, já deveria ter ... o qual o empregado foi admitido após concurso, o que violaria o art. 37, XIII, da CF. Na ... observados os descontos pertinentes ao IR e INSS, na forma da legislação pertinente e nos termos ... pelo recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial ... Lucas Correia de Andrade Assistente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.503 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2021
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Federal n. 11.788/2008, Lei Federal n. 8.6666/1993 ... Objeto: Termo de ... na Caixa Econômica Federal (CEF) ou INSS"; ... j) Carteira de trabalho (frente e verso da 1\xC2" ... 84/2021 – PRODHS/UEMS ... Cargo: Assistente" Técnico de Nível Médio ... Atividade Universit\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de atuação: ... imprensa no Brasil. São Paulo, Contexto, 2008 ... MELMOUX-MONTAUBIN, Marie-Françoise ... e processo social nos inícios do romance brasileiro. São Paulo: ... (CONCURSO PÚBLICO Nº 124/2022 - Processo ... b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras ... fontes, referente à aposentadoria, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000085-23.2015.5.06.0016), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. DESVIO DE FUNÇÃO. PRESERVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. TRABALHO GRATUITO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 378, DO E. STJ. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 125, DA SBDI-1, DO C. TST. I - Inexiste óbice à concessão de diferença salarial, em decorrência do desvio de função, envolvendo servidor que não busca ser enquadrado
... daquele que o levou a ingressar, por concurso, nos quadros da Administração Pública ... Agente Comercial III (equivalente à Assistente de Saneamento e Gestão, pelo novo Plano de ... Min. Maria de Assis Calsing, DJU 09.04.2008) ... "[ ... ] HORAS EXTRAS. DIVISOR - Após a ... ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , em relação às parcelas devidas ao INSS, a orientação traçada pelo ofício do TRT n.º ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ou detentores da maioria do capital social. Isso porque o cidadão brasileiro tem o direito ... de cálculo ainda para recolhimento de FGTS, INSS, e outros adicionais, como o adicional noturno e ... contratação de empregado público sem concurso público, a contratação de empregado para ... parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... como fraude, simulação ou ausência de concurso público ... A Lei nº 12.153/09 estabelece a ... ça dos valores devidos até a data de 18/04/2008 a partir de quando a prescrição quinquenal ... aos descontos de valores destinados ao INSS. Em aditamento à inicial (id-9379563) a parte ... Sem prejuízo, d esigno a Assistente Social Laíra da Silva Santos, CRESS-BA 19013 , ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001382-68.2015.5.07.0006), 2016-05-29
... para apresentação de quesitos e assistente técnico ... O reclamante não se manifestou ... Maria da Costa PUBLICAÇÃO: DJ - 08/02/2008 ... No caso dos autos, como o provimento ... Intime-se o INSS/PGF da presente decisão ... JUROS E ... , na espécie, letra morta a valorização social do trabalho, fundamento da República, restando ... a observância do requisito formal do concurso público (inciso II do enunciado 331). No tocante ...
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Do procedimento comum
... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... se o terceiro for, por exemplo, um assistente. Realmente, como a reconvenção deve ser ... , como o Ministério Público do Trabalho e o INSS, quando for ocaso ... Revelia e recurso ... 60, de 19.9.2008, do CNJ), “ O magistrado tem o dever de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-51.2016.5.06.0001), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESVIO DE FUNÇÃO. CONTRAPRESTAÇÃO. Em que pese ser a empresa recorrente integrante da administração indireta do Estado de Pernambuco, não pode se beneficiar da força laboral do reclamante sem lhe pagar a contraprestação respectiva, sob pena de enriquecimento sem causa. Restou incontroverso o desvio de função e tal acarreta o pagamento de diferença
... Lei Maior, especialmente a exigência de concurso público; que a decisão afronta aos Princípios ... contratado; que ele nunca atuou como assistente de serviços comerciais; que as suas ... , no adicional noturno com seus reflexos, no INSS e nos quinquênios. Requer a compensação dos ... indevidamente a título de contribuição social incidente sobre as folhas de salário pagos a ... promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ... -
A Sentença Criminal e seus Efeitos na Jurisdição Trabalhista Coletiva
O presente escrito sustenta que a sentença condenatória penal, nas hipóteses em que as vítimas do delito se constituem em um universo de trabalhadores, ao fazer coisa julgada na esfera trabalhista, equivale à condenação genérica prevista no art. 95 do CDC, na medida em que para promover a condenação, o magistrado criminal deve reconhecer a existência do crime e sua autoria, tornando certa a...
... 11.719, de 2008) [ ... ]”) ... Oferecido este panorama ... de deficiência, sua integração social, sobre a Coor- ... denadoria Nacional para ... pena de reclusão pelo reconhecimento do concurso material dos delitos insculpidos nos arts. 149 e ... previdenciária, prejudicado não somente o INSS, mas fundamentalmente os empregados, a tipificar ... , o próprio ofendido, por conduto de assistente de acusação ... Terá o Ministério ... -
Acórdão Nº 0000963-79.2013.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
Comprovação das contribuições à Previdência Social incidentes sobre a remuneração alcançada no curso do contrato de trabalho. Em cumprimento à decisão da 3ª Turma do TST sobre a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de comprovação, pelo empregador, das contribuições à Previdência Social, apreciou-se a pretensão, julgando-a procedente, exaurindo-se, com os documentos juntados,...
... ção das contribuições à Previdência Social incidentes sobre a remuneração alcançada no ... do Sul, na função de Professora Assistente do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal ... ário, sob pena de expedição de ofício ao INSS, patente a competência material da Justiça do ... (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008) ... § 1º O segurado poderá solicitar, a ... na UFRGS, em 30.07.75 , mediante concurso público, exercendo, à época do ajuizamento da ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Sendo a saúde um direito social (artigo 6º da Carta de Outubro), deve a ... ) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ... teve vista do processo em setembro de 2008. Em 2012, a executada aderiu a programa de ... ão ou por meio da realização de outro concurso público, mas não pode haver o acumulo de duas ... de Instrumento, bem como, indica o assistente técnico que atuará no feito auxiliando esta ...