concurso inss 2008 assistente social
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000292-29.2015.5.07.0037), 2016-05-29
... lotados no município por meio de concurso público, não tendo qualquer aplicabilidade com ... reclamado que teria iniciado em dezembro de 2008 ... A presente reclamatória fora ajuizada em ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social, eis que se trata de direito imprescritível e ... do que for devido à Fazenda Nacional e ao INSS e as Contribuições Sociais incidentes sobre o ... Assistente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000765-88.2017.5.06.0193), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade, por agravamento, entre uma das doenças desenvolvidas pelo reclamante e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, ainda que em grau leve, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o...
... do trabalho humano e da solidariedade social, pois se não conseguimos fazer com o que o ... Fernandes, Data de Julgamento: 08/10/2008, 2ª Turma, Data de Publicação: DJ 24/10/2008.) ... Não houve benefício do INSS para tal patologia durante o Labor ... - Após ... da doença' ".É possível haver concurso de causas. Significa atrelar ao desgaste natural ... que não se encontram nos autos, o assistente pericial chega a conclusão diversa da encontrada ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... /BA) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: .diario { font-weight: ... não apresentados, a indicação de assistente técnico ou, for o caso, a oferecimento de ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL ... DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FIRMADO EM 04.07.2008. COBRANÇA ANTECIPADA DO VRG. SITUAÇÃO QUE NÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.825 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2022
... Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro ... 31 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... CARGO: ASSISTENTE DE RELAÇÕES DE CONSUMO ... GRADUAÇÃO: NÍVEL ... ao INSS, ISS, Imposto de Renda sobre o valor do contrato, ... R/BUENO SIDECAR CARGA ... 2008/2008 PRETA HRV8324 MS 9A9MSEBPC8BDF8769 SEM MOTOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000625-66.2018.5.06.0016), 22-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O contrato de trabalho, nos moldes do parágrafo único do art. 456 da CLT, não possui, em regra, um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação...
... do instrumento em vigor no lapso de 2007/2008, com juros e correção monetária e a ... que, conforme o laudo médico da assistente técnica, a reclamante apresentou exames físicos ... Alega que a perícia realizada pelo INSS não analisou o ambiente de trabalho da recorrida ... ícios do Regime Geral de Previdência Social (art. 790, § 3º, da CLT) ou que comprove ... da doença' ".É possível haver concurso de causas. Significa atrelar ao desgaste natural ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0020700-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESCABIMENTO. ADVOGADO ASSISTENTE DA DEFESA ... ILEGITIMIDADE PROCESSUAL ... 5. A autoria do não-repasse ao INSS das verbas previdenciárias dos empregados deve ... ção de valores destinados à Previdência Social, o qual se esgota com a simples omissão de ... no DE em 26/03/2008) ... No mesmo sentido, o Colegiado decidiu que ... , de forma clara a inexistência de concurso de pessoas, o que por si só, já afasta a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000158-65.2019.5.07.0003), 2020-11-05
... gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o ... que ingressou na empresa reclamada por concurso público realizado no ano de 2014, exercendo o ... , a intervenção de profissional assistente do Juízo para realizar perícia, tendo sido ... trabalho com o retorno do afastamento pelo INSS, tinha o potencial de agravar os flash backs ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008, verbis: ... Acentuo, por necessário, que a ...
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Itamb� - Vara c�vel
... Costa (OAB:BA13605) Terceiro Interessado: Inss Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do o Social Executado: Luciano Santos Oliveira Advogado: ... Ford, Modelo 1317 - E, Ano de Fabricação 2008, Modelo 2009, Placa JRQ 7656, Chassi ... de Itambé-Ba, portanto aprovados por concurso público, que lhes garantem estabilidade no ... testemunhas, quesitos para perícia e assistente técnico, se for o caso ... Decorrido o prazo ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Custos Legis: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: .diario { font-weight: normal; ... REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Ato ... com o advento da Medida Provisória nº 451/2008, convertida na Lei nº 11.945/2009, que ... Na oportunidade deverá indicar assistente técnico e quesitos ... Após, com ou sem ... APÓS APOSENTADORIA, SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. 1. Panorama de fato do caso: - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000808-55.2014.5.07.0014), 2016-06-09
... ção de trabalho, como já reconhecido pelo INSS, salientando ainda que não consta dos autos ... que, em um determinado momento (por volta de 2008/2009 - Num. E749552, Pág. 1), em razão de suas ... çados na inicial e no parecer do seu assistente técnico ... Passo a analisar ... O ... se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho." ... A ... de suas funções eram exercidas com o concurso de um computador, exigindo digitação constante ...
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Artigos 876 a 879
... parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais ... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 45 ... Mauro Schiavi ... e) sentença ... execução de ofício das contribuições do INSS está em compasso com o caráter social da ... , habilitado, como regra geral, em concurso" público. Como o processo é destinado à composi\xC3" ... HONORÁRIOS DO ASSISTENTE TÉCNICO. A indicação do perito assistente é ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ólogo, para o qual restou aprovada em concurso público fora das vagas previstas no Edital ... 2008 do CNJ ... Em razão disso, o Presidente do ... judiciais inerentes às ações de DPVAT e INSS, valores que variam entre R$ 750,00 (setecentos e ... e o atendimento do excepcional interesse social. (RE 658026, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, ... a nomeá-la para cargo temporário de Assistente Social, para o qual fora aprovada dentro do ...