Condado
-
Acórdão nº0000016-73.2022.8.17.2510 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 26-03-2024
... 0000016-73.2022.8.17.2510Juzo deOrigem: Vara nica da Comarca de Condado Juiz Sentenciante: Dr. Carlos Antnio Sobreira Lopes EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradores: Dr. Emmanuel Becker Torres, Dr. Felipe Vilar de ...
-
Acórdão Nº 1241000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. REVISÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. EXECUÇÃO. RETENÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO: AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA E SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL....
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICIPIO DE CONDADO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : PROCURADOR-GERAL ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. REVISÃO DO VALOR ... MÍNIMO ANUAL ... -
Helicóptero militar americano cai perto da fronteira da Coreia do Norte
Com agências internacionais ... SEUL - Um helicóptero militar dos EUA caiu nesta terça-feira em um condado sul-coreano perto da fronteira com a Coreia do Norte. Todas as 16 pessoas que estavam a bordo sobreviveram, informou a agência de notícias ...
-
Acordao N° 1396064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Servidora pública. Gratificação em políticas sociais - gps. Contribuição previdenciária. Responsabilidade subsidiária do distrito federal sobre devolução de proventos de aposentadoria. Preliminar de nulidade absoluta suscitada de ofício. Recurso conhecido. Preliminar acolhida. Sentença anulada. 1. Insurge-se a parte...
... com a finalidade de incluir o IPREV no polo passivo da ação ... 8. Custas pelo recorrente. Condado este, ainda, a pagar honorários arbitrados em 10% do valor da ... causa. Exigibilidade de ambas suspensa ante a gratuidade deferida ... 9 ... - Acórdão nº0000752-91.2022.8.17.2510 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 22-09-2023
-
Acordao N° 1769851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial. Agravo de instrumento. Licença maternidade. Prorrogação. Termo inicial com alta hospitalar do neonato. Princípio do melhor interesse da criança. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de origem que indeferiu o pedido de tutela de urgência para que o distrito federal promovesse a contagem do período de licença-maternida
-
Brasileiro pode receber pena de morte nos Estados Unidos
... 38 anos, pode receber a pena de morte pelo assassinato de um casal de brasileiros e o filho deles, de 7 anos, ocorrido em outubro de 2009 no condado de Douglas, no estado americano do Nebraska. O brasileiro foi condenado pela morte de Vanderlei Szczepanik, da mulher dele, Jacqueline, e do filho do ...
-
Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... , extorsão, pe rseguição, detenção ilegal, lesões intencionais e outras atividades criminosas no condado de Shuitou, de Shijing, da cidade de Nan’an da província de Fujian da China, vila de Xiahong do condado de Anhai da cidade de ...
-
Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... condado de Santa Clara ... De acordo com a revista The Economist de 2011, o estado californiano apresentou um PIB de aproximadamente 1.891.363 trilhões de ...
-
Acordao N° 1396041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo e processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Gratificação em políticas sociais - gps. Natureza propter laborem. Supressão nos proventos do autor. Legalidade. Súmula 31 da tujjedf. Devolução das contribuições previdenciárias. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte autora contra a sentença que julgou...
-
Acórdão nº 654 de Tribunal Pleno, 23 de Febrero de 1996
- EXTRADIÇÃO. CIDADAO AMERICANO DENUNCIADO, PERANTE O TRIBUNAL SUPERIOR DO CONDADO DE KING, SEATTLE, ESTADO DE WASHINGTON, USA, COMO AUTOR DE QUATRO CRIMES DE HOMICIDIO DE PRIMEIRO GRAU, 'AO COMETER E PROCURAR COMETER O DELITO DE INCENDIO CRIMINOSO DO PRIMEIRO GRAU, E NO DECORRER DA PRATICA DESSE DELITO, E PARA FACILITA-LO, BEM COMO NA SUA FUGA IMEDIATA APÓS PRATICA-LO', SENDO POSTERIORMENTE...
- Cinco jornalistas do 'The Sun' são detidos
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5036969-19.2020.4.04.7100),04-11-2020
... RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO : CONDOMÍNIO CONDADO DE BRAGANÇA ... VOTO ... Trata-se de embargos de ...
-
Paraty cercada pelo crime
... Mas quem que vai delegacia falar? ... Outros dois bairros tambm comeam a protagonizar histrias de violncia: Pantanal e Condado. O primeiro dominado pela mesma quadrilha da Mangueira; o segundo, pela que controla a Ilha das Cobras ... " So duas comunidades em que o trfico j ...
-
Burocracia do brexit já afeta interesses britânicos
... Estou com vergonha " admitiu o prestador de servios, Ian Porter, de 45 anos, que vive no condado de Buckinghamshire.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Danilo Cavalcante: Veja imagens da captura do brasileiro fugitivo nos EUA
... Imagens registradas pela rede CBS mostram dezenas de veculos espalhados por uma rua da rea de South Coventry Township, ao norte do Condado de Chester ... Aos 34 anos, Cavalcante estava na lista vermelha da Interpol e era descrito como um homem de 1,52 metro, 54 quilos, de cabelos pretos ...
- Acórdão nº 2544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 1980
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010369-61.2014.5.06.0231), 25-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM PARTE DO TRAJETO. DEFERIMENTO PARCIAL. Consoante o art. 58, §2º, da Lei Consolidada, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno será computado na jornada de trabalho quando se tratar de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular e o empregador...
... Sustenta que a distância entre a Usina e a localidade de residência do recorrido (município de Condado) e vice-versa é de cerca de 12Km, percurso realizado em aproximadamente 10 minuto. Assevera que o Poder Público Municipal já informou, em outros ... -
'Pique-esconde perigoso': polícia dos EUA diz usar tática de 'estresse' para capturar brasileiro foragido
... Os investigadores locais acreditam que Danilo tenha mudado de direo e partido para a regio sul do condado de Chester, aps perceber que estava cercado ao norte. Ele foi flagrado, na noite de segunda-feira, por uma cmera em Longwood Gardens ... Por que ...
-
Brasileira assassinada por Danilo Cavalcante ganha memorial nos EUA: 'Esperança para aqueles que vivem com o abuso'
... Investigadores disseram, na ocasião, que tinham indícios de que o brasileiro permanecia na área do condado de Chester e estava fugindo na direção sul. A área de buscas é concentrada em quase 2 mil quilômetros quadrados de propriedades rurais, ...
-
Danilo Cavalcante: fugitivo trocou 'vários tiros' com morador, confirma polícia dos EUA: 'Já matou duas pessoas e está desesperado'
... 1 de setembro: buscas so intensificadas ... Investigadores disseram, na ocasio, que tinham indcios de que o brasileiro permanecia na rea do condado de Chester e estava fugindo na direo sul. A rea de buscas concentrada em quase 2 mil quilmetros quadrados de propriedades rurais, ferrovias e ...
-
Danilo Cavalcante: fugitivo pegou arma em garagem e trocou 'vários tiros' com morador, confirma polícia dos EUA: 'Está desesperado'
... 1 de setembro: buscas so intensificadas ... Investigadores disseram, na ocasio, que tinham indcios de que o brasileiro permanecia na rea do condado de Chester e estava fugindo na direo sul. A rea de buscas concentrada em quase 2 mil quilmetros quadrados de propriedades rurais, ferrovias e ...
-
Entidade cria vaquinha para ajudar filhos de vítima de Danilo Cavalcante; doações ultrapassam R$ 100 mil
... 1 de setembro: buscas so intensificadas ... Investigadores disseram, na ocasio, que tinham indcios de que o brasileiro permanecia na rea do condado de Chester e estava fugindo na direo sul. A rea de buscas concentrada em quase 2 mil quilmetros quadrados de propriedades rurais, ferrovias e ...
-
Fuga de brasileiro condenado à perpétua deixa escolas fechadas pelo 4º dia seguido, nos EUA
... Os investigadores locais acreditam que Danilo tenha mudado de direo e partido para a regio sul do condado de Chester, aps perceber que estava cercado ao norte. Ele foi flagrado, na noite de segunda-feira, por uma cmera em Longwood Gardens ... Por que ...
-
Danilo Cavalcante: fugitivo pegou arma em garagem e trocou 'vários tiros' com morador, confirma polícia dos EUA: 'Está desesperado'
... 1 de setembro: buscas so intensificadas ... Investigadores disseram, na ocasio, que tinham indcios de que o brasileiro permanecia na rea do condado de Chester e estava fugindo na direo sul. A rea de buscas concentrada em quase 2 mil quilmetros quadrados de propriedades rurais, ferrovias e ...