Condado
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Governador no Quênia é preso por atentados que mataram 65 pessoas
... também é acusa por incitar a violência e despejos forçadosMOMBASA, Quênia - A polícia queniana prendeu na quarta-feira o governador do condado de Lamu, no Sudeste do Quênia, acusado de cometer atentados que mataram cerca de 65 pessoas, informaram a polícia e o governo. Issa Timamy é o ...
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Ao menos 20 pessoas se ferem em ataque com faca em escola nos EUA
... , no estado da Pensilvânia, onde um agressor esfaqueou vários estudantes na manhã desta quarta-feira, informou o serviço de emergência do condado de Westmoreland. Quatro feridos em estado grave foram levados de helicóptero para o hospital. De acordo com a emissora NBC News, o ataque teria sido ...
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Brasileiro é acusado de matar três em acidente de carro na Califórnia
... é acusado de provocar a morte de três membros de uma família e de deixar uma vítima em estado grave após um acidente automobilístico no condado" San Mateo, na Califórnia (EUA). O acidente aconteceu no último sábado (9), quando voltava de uma confraternização com amigos em uma pizzaria, ap\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... IX - Nazaré da Mata: o respectivo Município e os de Aliança, Buenos Aires, Condado, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência; ... X - Palmares: o respectivo Município e os de Água Preta, ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... McCorvey, que então utilizava o pseudônimo de Jane Roe, para preservação de sua identidade, e o Promotor do Condado de Dallas, no Texas, Henry Wade, acerca da realização de um aborto que, segundo a autora, havia sido decorrente de um estupro (37) ... Na época, a ...
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Acórdão nº0000016-73.2022.8.17.2510 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 16-02-2024
... 0000016-73.2022.8.17.2510Juzo deOrigem: Vara nica da Comarca de Condado Juiz Sentenciante: Dr. Carlos Antnio Sobreira LopesAPELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradores: Dr. Emmanuel Becker Torres, Dr. Felipe Vilar de ...
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Acordão nº (RO)0071000-48.2008.5.06.0241 (00710.2008.241.06.00.4) de 2º Turma, 28 de Octubre de 2009
... ão existentes nos autos, o reclamante foi contratado para trabalhar no Engenho Jussaralzinho ou em engenhos próximos como Sibiró da Serra e Condado; residia em alojamento no Engenho Condado; e podia realizar, a pé, o trajeto para o local de trabalho. Dessa forma, não estando a decisão ...
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Acórdão nº0000532-31.2012.8.17.0510 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 24-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife Processo n 0000532-31.2012.8.17.0510APELANTE: MUNICIPIO DE CONDADO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CONDADO APELADO: BRAMED MATERIAL CIRURGICO LTDA - EPP INTEIRO TEORRelator: JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA Relatrio: PODER ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Estados Unidos, realizou estudo técnico de um caso de contaminação ... ocorrido no condado Skagit, em Washington, onde as autoridades locais ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... dos Estados Unidos em 1977, que envolvia possível discriminação racial na escolha de júri para a avaliação de caso criminal perante o Condado de Hidalgo, localidade próxima à fronteira sul do Texas. Rodrigo ... Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho • ...
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Fogo em acampamento da Califórnia ameaça 50 casas
Com agências internacionais ... SANTA BARBARA - Um incêndio espalhado pelo vento engoliu 285 hectares de floresta no condado de Santa Barbara, na Califórnia, na segunda-feira, levando à retirada de pessoas que acampavam no feriado e de moradores das proximidades, disse um ...
- O desenrolar de uma adaptação
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Acórdão Nº 1241000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. REVISÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. EXECUÇÃO. RETENÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO: AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA E SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL....
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICIPIO DE CONDADO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : PROCURADOR-GERAL ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. REVISÃO DO VALOR ... MÍNIMO ANUAL ... -
Helicóptero militar americano cai perto da fronteira da Coreia do Norte
Com agências internacionais ... SEUL - Um helicóptero militar dos EUA caiu nesta terça-feira em um condado sul-coreano perto da fronteira com a Coreia do Norte. Todas as 16 pessoas que estavam a bordo sobreviveram, informou a agência de notícias ...
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Acordao N° 1396064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo e previdenciário. Servidora pública. Gratificação em políticas sociais - gps. Contribuição previdenciária. Responsabilidade subsidiária do distrito federal sobre devolução de proventos de aposentadoria. Preliminar de nulidade absoluta suscitada de ofício. Recurso conhecido. Preliminar acolhida. Sentença anulada. 1. Insurge-se a parte...
... com a finalidade de incluir o IPREV no polo passivo da ação ... 8. Custas pelo recorrente. Condado este, ainda, a pagar honorários arbitrados em 10% do valor da ... causa. Exigibilidade de ambas suspensa ante a gratuidade deferida ... 9 ... - Acórdão nº0000752-91.2022.8.17.2510 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 22-09-2023
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Acordao N° 1769851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial. Agravo de instrumento. Licença maternidade. Prorrogação. Termo inicial com alta hospitalar do neonato. Princípio do melhor interesse da criança. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo de origem que indeferiu o pedido de tutela de urgência para que o distrito federal promovesse a contagem do período de licença-maternida
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Brasileiro pode receber pena de morte nos Estados Unidos
... 38 anos, pode receber a pena de morte pelo assassinato de um casal de brasileiros e o filho deles, de 7 anos, ocorrido em outubro de 2009 no condado de Douglas, no estado americano do Nebraska. O brasileiro foi condenado pela morte de Vanderlei Szczepanik, da mulher dele, Jacqueline, e do filho do ...
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Questoes de Ordem nº 1564 de Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... , extorsão, pe rseguição, detenção ilegal, lesões intencionais e outras atividades criminosas no condado de Shuitou, de Shijing, da cidade de Nan’an da província de Fujian da China, vila de Xiahong do condado de Anhai da cidade de ...
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Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
... condado de Santa Clara ... De acordo com a revista The Economist de 2011, o estado californiano apresentou um PIB de aproximadamente 1.891.363 trilhões de ...
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Acordao N° 1396041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo e processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Gratificação em políticas sociais - gps. Natureza propter laborem. Supressão nos proventos do autor. Legalidade. Súmula 31 da tujjedf. Devolução das contribuições previdenciárias. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte autora contra a sentença que julgou...
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Acórdão nº 654 de Tribunal Pleno, 23 de Febrero de 1996
- EXTRADIÇÃO. CIDADAO AMERICANO DENUNCIADO, PERANTE O TRIBUNAL SUPERIOR DO CONDADO DE KING, SEATTLE, ESTADO DE WASHINGTON, USA, COMO AUTOR DE QUATRO CRIMES DE HOMICIDIO DE PRIMEIRO GRAU, 'AO COMETER E PROCURAR COMETER O DELITO DE INCENDIO CRIMINOSO DO PRIMEIRO GRAU, E NO DECORRER DA PRATICA DESSE DELITO, E PARA FACILITA-LO, BEM COMO NA SUA FUGA IMEDIATA APÓS PRATICA-LO', SENDO POSTERIORMENTE...
- Cinco jornalistas do 'The Sun' são detidos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5036969-19.2020.4.04.7100),04-11-2020
... RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO : CONDOMÍNIO CONDADO DE BRAGANÇA ... VOTO ... Trata-se de embargos de ...
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Paraty cercada pelo crime
... Mas quem que vai delegacia falar? ... Outros dois bairros tambm comeam a protagonizar histrias de violncia: Pantanal e Condado. O primeiro dominado pela mesma quadrilha da Mangueira; o segundo, pela que controla a Ilha das Cobras ... " So duas comunidades em que o trfico j ...