Condado
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- Jeff Bezos e noiva prometem doar R$ 490 milhões para o socorro aos incêndios no Havaí
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Acórdão nº0000219-74.2018.8.17.2510 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 12-06-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000219-74.2018.8.17.2510 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Condado Juiz Sentenciante: Dr. Carlos Antônio Sobreira Lopes APELANTE: ANGELITA SOARES DA SILVA Advogado: Dr. José Antonino da Cunha Rabelo Júnior APELANTE: MUNICÍPIO DO CONDADO
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Acórdão nº0000109-41.2019.8.17.2510 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 03-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000109-41.2019.8.17.2510 Juízo de Origem: Vara Única da Comarca de Condado Juíz Sentenciante: Dr. Carlos Antônio Sobreira Lopes Apelante: MUNICÍPIO DE CONDADO Adv.: Dr. Luiz Cavalcanti De Petribú Neto Apelada: MIRIAM DE...
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O sumiço das amendoeiras
Condado de cascais diz que retirou árvores para revitalizar calçada; obra foi multada ... Lucas Altino ... lucas.altino@infoglobo.com.br ... Antes. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014624120164058400), 09-11-2021
PJE 0801462-41.2016.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (ACÓRDÃO DO TCU). PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DANO AO ERÁRIO. COMPROVAÇÃO. 1. Apelação interposta pelo ESPÓLIO DE GENILDO DE FREITAS MELO em face de sentença que, nos autos de embargos à execução, julgou improcedente o pedido, objetivando provimento...
... Condado na zona rural do Município ... No que se refere à prescrição, mister se faz salientar que, como visto, não se tratando de ação de ... -
Cavalo-marinho: um folguedo pernambucano
O trabalho aqui apresentado busca fazer um levantamento dos bens culturais que envolvem o Folguedo Cavalo-Marinho dos municípios de Ferreiros e Condado situados na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Cavalo Marinho é a denominação atribuída ao folguedo popular que se caracteriza como um teatro, incluindo música, dança e poesia, representado por aproximadamente setenta personagens, que se apresentam
... aqui apresentado busca fazer um levantamento dos bens culturais que envolvem o Folguedo Cavalo-Marinho dos municípios de Ferreiros e Condado situados na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Cavalo Marinho é a denominação atribuída ao folguedo popular que se caracteriza como um teatro, ... -
Idosos e deficientes acusam polícia britânica de violência durante manifestação
... a recente série de protestos dos "Cavaleiros da Liberdade", grupo que pede a gratuidade nas passagens de trens para idosos e deficientes no condado britânico de South Yorkshire. Os dois detidos foram acusados ??de obstruir o trabalho policial, mas manifestantes afirmaram que eles foram vítimas ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0030145-49.2014.8.19.0000 (Criminal), 20-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 642 DO STF "O MUNICÍPIO PREJUDICADO É O LEGITIMIDADO PARA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO MUNICIPAL". INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Conforme se pode observar, a matéria foi...
... 3. Acolhida a exceção de pré-executividade, com a ... consequente extinção da execução, deve o Estado do Rio de ... Janeiro ser condado ao pagamento dos ônus sucumbenciais ... 4. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro ... 5. Desprovimento dos Embargos ... -
Ukip reafirma compromisso com saída do Reino Unido da UE e controle mais rígido da imigração
... centroGrandeREUTERSPETER NICHOLLSSimpatizantes do Ukip seguram cartazes antes da visita do líder do partido, Nigel Farage, no condado de EssexLONDRES - O partido ultranacionalista britânico Ukip reafirmou seu compromisso com a retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) e com ...
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Ukip reafirma compromisso com saída do Reino Unido da UE e controle mais rígido da imigração
... centroGrandeREUTERSPETER NICHOLLSSimpatizantes do Ukip seguram cartazes antes da visita do líder do partido, Nigel Farage, no condado de EssexLONDRES - O partido ultranacionalista britânico Ukip reafirmou seu compromisso de defender a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... potencial ofensivo e, ao fim, de maio deste ano, reduziu sua ... população prisional em 30% no condado de Los Angeles e 45% ... no condado de Orange. Na mesma linha, o Departamento de ... Correção do Colorado, por meio de ordem executiva do ... -
Tiroteio em shopping mata ao menos três nos EUA
Com agências internacionais ... RIO - Um tiroteio em um shopping em Colúmbia, no condado de Howard, estado americano de Maryland, deixou pelo menos três pessoas mortas, de acordo com autoridades locais. O chamado de emergência ocorreu ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de trator agrícola, destinado ao município de Condado, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00014/2020. DOTAÇÃO: Os ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de trator e plaina agrícolas, destinados ao município de Condado, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00015/2020. DOTAÇÃO: Os ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de patrulha mecanizada, destinado ao município de Condado, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00011/2020. DOTAÇÃO: Os ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021OBJETO: Aquisição de trator agrícola sobre rodas, destinado ao município de Condado.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2021.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da aquisição do objeto deste Contrato correrão à conta ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... máquinas e equipamentos, compreendendo: escavadeira, retroescavadeira, caminhão caçamba, trator e implementos, destinados ao município de Condado, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 00012/2020. DOTAÇÃO: Os ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Condado-PE - SSPMC, com sede e foro no Município de Condado/PE, nos termos da Portaria SEPRT Nº 17.593 DE 24 DE JULHO DE 2020, neste ato representado por ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021- OBJETO: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22.040-SER OBRAS PÚBLICAS SER. URBANO; 22040.15.451.1060.1053 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Nº 5/2021- OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2021. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22.040-SER OBRAS PÚBLICAS SER. URBANO; 22040.15.451.1060.1053 ...
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Aviso de Licitação
... O edital poderá ser obtido na CPL, situada na prefeitura de Condado-PE ou através do e-mail cplcondadope@gmail.com. Mais informações: Tel: ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO
... obra de adequação de estradas vicinais com pavimentação em paralelepípedos e drenagem em ruas localizadas na Zona Rural do município de Condado.FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021.DOTAÇÃO:Programa de Trabalho:22.040-SER OBRAS PÚBLICAS SER. URBANO22040.26.782.1060.1009 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2021- OBJETO: Execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2021. DOTAÇÃO:Programa de Trabalho: 22.040-SER OBRAS PÚBLICAS SER. URBANO; 22040.15.451.1060.1053 - ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO N° 002/2020Contratante: Prefeitura Municipal de Condado. Contratado: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. Objeto: O prazo de vigência previsto no contrato n° 00166/2019, fica prorrogado para até 31 de ...