condenado a falar
558337 resultados para condenado a falar
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Acórdão nº 2016/0138414-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA E REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. ...
... paciente já foi condenado anteriormente pela mesma prática delitiva e ... havendo falar, portanto, em existência de flagrante ilegalidade. ... -
Acórdão nº 2016/0133501-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. IMPOSIÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTO COM BASE NA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA....
... a repressão do delito, não há que se falar em constrangimento ... condenado ... -
Acórdão nº 2016/0210953-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. CONCUSSÃO E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE RENDAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROVEITO PRÓPRIO (ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 201/67). SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM SEGUNDA INSTÂNCIA (COM MINORA&#x
... assentaram a culpa do condenado), é possível dar início à ... 4. De outra parte, não há que se falar em reformatio in pejus , ... -
Acórdão nº 2016/0251223-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. No caso dos autos, o réu foi condenado à pena de 1 (um) ... falar em ofensa ao ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pública, não havendo falar, portanto, em existência de evidente ... condenado" à condição de primário ... nem afasta a presença de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0217528-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIR A ORDEM PÚBL
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2016/0154323-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Sobrevindo pena privativa de liberdade a condenado que se encontra ... falar, portanto, em aplicação do art. 76 do CP (Precedentes.) ...
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Acórdão nº 2016/0229785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃ
... 2. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2015/0023598-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO OBJETIVO. CONDENAÇÕES DIVERSAS. SOMA DAS REPRIMENDAS. REINCIDÊNCIA. EXIGÊNCIA DE 1/2 (METADE). INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justi&#x
... e, em caso de reincidência do condenado, o cumprimento de ... falar ... -
Acórdão nº 2016/0179286-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. MODUS OPERANDI DO DELITO. CONCURSO DE AGENTES. PREMEDITAÇÃO....
... informação, foi condenado" em sentença. Destacou-se, ainda, ... o modus operandi\xC2" ... falar ... -
Acórdão nº 2016/0190507-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO ... não há se falar em agressão gratuita, sendo incoerente justificar o ...
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Acórdão nº 2016/0296304-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. RECURSO EM LIBERDADE. TORTURA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. VEDAÇÃO A APROFUNDADA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA. MATÉRIA SUBMETIDA À ANÁLISE DO TRIBUNAL ESTADUAL POR MEIO DE APELAÇÃO.
... no fato de o crime, pelo qual foi condenado, ter sido praticado contra sua própria ... falar" em ilegalidade a ... justificar a concessão da ordem de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0192733-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... 2. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... que não há lógica em deferir ao condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2016/0144636-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reincidência". ... 3. Tratando-se de condenado" que registra apenas uma condenação transitada ... em\xC2" ... a sua reincidência, não havendo se falar em negativa de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E...
... que não há lógica em deferir ao condenado o direito de ... falar" em inovação promovida pelo aresto ... impugnado ao \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0075317-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS DOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso pr&
... desfavorável do mérito do condenado feita pelo Juízo das Execuções, ... falar em flagrante ilegalidade que justifique a ... -
Acórdão nº 2017/0013738-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. Condenado ... dedicava-se às atividades criminosas. Não há falar, pois, em ... constrangimento ilegal ...
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Acórdão nº 2016/0261268-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. FALTA GRAVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO. INTERROGATÓRIO. INVERSÃO DA ORDEM PROCESSUAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DIRETA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUDIÊNCIA DO SENTENCIADO EM JUÍZO. PRESCINDIBILIDADE. OITIVA REALIZADA DURANTE O...
... FUNDAMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. Não há falar ... ência ser desnecessária nova oitiva do condenado" em ... juízo, se já realizada, com a presença de defesa t\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... assentaram a culpa do condenado), é possível dar início à ... 3. De outra parte, não há que se falar em reformatio in pejus , ...
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Acórdão nº 2014/0175109-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. RÉU QUE OSTENTA OUTRA CONDENAÇ&
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... - Acórdão nº 2016/0135653-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0047408-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CRIME DO ART. 349-A DO CP. TENTATIVA DE INGRESSO DE DROGA E DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER...
... 2. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... que não há lógica em deferir ao condenado o direito de recorrer ... -
Acórdão nº 2015/0157492-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTAS GRAVES QUANDO USUFRUÍA DE OUTROS BENEFÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE...
... desfavorável do mérito do condenado feita pelo Juízo das execuções, ... há falar em flagrante ilegalidade que justifique a concessão da ordem ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 6. Todavia, na hipótese dos autos, não há falar em ... porque, embora condenado a uma pena de 5 (cinco) anos de reclusão, ...