condenado a falar
558337 resultados para condenado a falar
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉUS QUE PERMANECERAM PRESOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CUSTÓDIAS JUSTIFICADAS E...
... CORPUS DE OFÍCIO ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2016/0011021-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO...
... 3. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 4. Caso em que o recorrente restou condenado" pela prática de ... roubo majorado, mediante concurso de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0264958-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE ...
... 2. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2015/0068027-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, CONDENADO A ... RECLUSÃO. ... 5. Ademais, não há falar" em retroatividade integral da Lei ... 11.343/2006 na \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... PRIVILEGIADO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONDENADO" ... DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REGIME\xC2" ... 8. Por fim, não há se falar ...
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Acórdão nº 2014/0315520-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 3. Caso em que o recorrente foi condenado por ter aguardado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. LESÃO CORPORAL GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. SUPERVENIÊNCIA DE ORDEM DE PRISÃO EM OUTRO PROCESSO DURANTE A...
... 3. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado ... -
Acórdão nº 2016/0051794-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. DELITO DE TRÂNSITO. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... 3. Caso em que o recorrente foi condenado" por tráfico de ... drogas, porte ilegal de arma de fogo,\xC2" ... delinquir, não havendo que se falar, portanto, em necessidade ... -
Acórdão nº 2015/0300676-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. POSSIBILIDADE DE REQUERER AO JUÍZO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA NO REGIME MAIS FAVORÁVEL. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na reiteração...
... por delitos da mesma natureza, não há que se falar" em ilegalidade a ... justificar a concessão da ordem. ... 2. \xC2" ... a gravidade concreta evidenciada, pode o condenado postular a ... -
Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO AO REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. CONCESSÃO DA ORDEM. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta Corte, cumpre ao agravante impugnar especificamente os fundamentos estabelecidos na decisão agravada.II - In casu, a matéria restou devidamente debatida na...
... claro, nos limites da via eleita, de forma que não há falar em reforma do julgado ... III – Condenado ao regime semiaberto, o ... -
Acórdão nº 2016/0236590-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA. DECISÃO CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTAS GRAVES. FUGAS. INEXIST&#x
... desfavorável do mérito do condenado feita pelo Juízo das execuções, ... falar em flagrante ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. WRIT ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte não admite habeas corpus substitutivo de recurso próprio, porém ressalta a...
... 2. A análise desfavorável do mérito do condenado" feita ... pelo Juízo das execuções, com base nas\xC2" ... falar, portanto, em existência de flagrante ... -
Acórdão nº 2016/0073829-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA NULIDADE NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CRIME PERMANENTE QUE CARACTERIZA ESTADO DE FLAGRÂNCIA. PRESCINDIBILIDADE DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO. QUESTÃ
... falar" em eventuais ilegalidades relativas ao cumprimento da\xC2" ... condenado pela prática do mesmo delito ... Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2016/0196780-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR ATIPICIDADE PELO RECONHECIMENTO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. AGENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO, CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS PATRIMONIAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. RECURSO EM HABEAS ...
... prática de furtos da mesma natureza, já tendo sido condenado três vezes por ... crimes contra o patrimônio ... específica do paciente, não há que se falar em ... -
Acórdão nº 2016/0278664-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA
... desfavorável do mérito do condenado feita pelo Juízo das execuções, ... falar em flagrante ilegalidade que justifique a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO ... de que não há falar em reformatio in pejus, pois a prisão ...
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Acórdão nº 2016/0117304-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. CRIME COMETIDO CONTRA MENOR DE 14 ANOS E COM ABUSO DE CONFIANÇA. RÉU GENITOR DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... condenado, que por repetidas vezes ... necessidade de garantir a ordem pública, não havendo falar, portanto, ... -
Acórdão nº 2016/0152988-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. ELEVADA QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL....
... IMPROVIDO ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2016/0260678-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 182/STJ. REGIME INICIAL FECHADO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. I - Não obstante a ausência de impugnação específica dos...
... na fixação do regime fechado para o agravante, condenado à pena de ... s não há mais que se falar em regime ... -
Acórdão nº 2016/0188935-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO DEFINITIVA DA PENA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Conforme informações constantes nos autos, a sentença condenatória transitou em julgado para o recorrente em 12/8/2015,
... assim não há que se falar em expedição de alvará de soltura, ... condenado cumprir a reprimenda imposta na sentença ... -
Acórdão nº 2015/0136204-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ...
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Acórdão nº 2016/0191621-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE PERMANECEU PRESO...
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2016/0182962-0 de T6 - SEXTA TURMA
... quantum de aplicação do referido benefício, não há falar" em ilegalidade ... 2. A substituição da pena privativa\xC2" ... ao benefício legal o condenado a pena inferior a 4 anos. Na espécie, tendo a ...
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Acórdão nº 2016/0299671-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DO APELO EM...
... 2. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DE PRESO PARA PRESÍDIO FEDERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS SUPOSTAS CONDUTAS QUE DETERMINARAM A TRANSFERÊNCIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ESTREITA DO RECURSO ORDINÁRIO. RETORNO PARA O ESTADO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. CONDENADO...
... CONDENADO INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO ... se falar em ilegalidade da medida imposta ...