Condições direito de voto

Acórdão nº 2016/0142845-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ência do vínculo empregatício o direito ... condições de cobertura assistencial ... ao agravo, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0290354-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIREITO". NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ... 1.\xC2" ... públicos em igualdade de condições, em observância princípio da ... -se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. ... ça o próprio fundo de direito, não havendo ... voto ...
Acórdão nº 2015/0303195-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PARTE DEMONSTRADO....

... APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0215738-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIREITO" ADQUIRIDO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. \xC2" ... por prescindir de uma das condições ... trechos do relatório e do voto dos acórdãos ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. REVELIA. EFEITOS. ADVERTÊNCIA. MANDADO. NÃO CABIMENTO. CPC/1973, ART. 320, INC. II. PREJUÍZO. AUSÊNCIA. NULIDADE AFASTADA. GENITORES. CONDIÇÕES PSICOLÓGICAS E MORAIS. AUSÊNCIA. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 1. A despeito de ter constado expressamente no mandado de citação a advertência sobre a consequência da não apresentação

... AGRAVO INTERNO. CIVIL. DIREITO ... GENITORES. CONDIÇÕES ... interno, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2016/0101703-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AGENTE PRIMÁRIO. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... CAUTELARES ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0219963-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRÓXIMO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. SUPRESSÃO. REDUZIDA...

... QUANTIDADE ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. RÉU ... garantidoras de eventual direito ... extensão, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0162467-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... CAUTELARES ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0224023-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊ

... CONDIÇÕES ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0202938-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO. ...

... TECNICAMENTE ... PRIMÁRIO. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0289093-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊ

... CONDIÇÕES ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0315507-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA....

... APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... nos termos do voto ...
Acórdão nº 2016/0062703-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AGENTE PRIMÁRIO. CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... CAUTELARES ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0253005-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... CAUTELARES ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0126284-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SEGREGAÇÃO DESPROPORCIONAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA....

... ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES" PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... de eventual direito ... provimento ao recurso, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0183420-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SEGREGAÇÃO DESPROPORCIONAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA....

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... termos do voto ...
Acórdão nº 2016/0017708-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. APREENSÃO DE POUCA QUANTIDADE DE DROGA. AGENTE PRIMÁRIO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SEGREGAÇÃO DESPROPORCIONAL. MEDIDAS ...

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0301312-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. APREENSÃO DE POUCA QUANTIDADE DE DROGA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM ENVOLVIMENTO EM OUTROS DELITOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....

... OUTROS DELITOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Em vigor Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
- Códigos
... de seus proprietários, estar em condições de ser utilizados, pelo menos, vinte e quatro ... proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros da sua família; ... IV - o ... ão vedados e considerados nulos de pleno direito, não gerando obrigação de espécie alguma para ...
Acórdão nº 2015/0210496-2 de T5 - QUINTA TURMA

... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0103040-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. AGENTE PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE OUTROS ENVOLVIMENTOS CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SEGREGAÇÃO DESPROPORCIONAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.

... ENVOLVIMENTOS CRIMINAIS. CONDIÇÕES" PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... de eventual direito ... voto ...
Acórdão nº 2015/0226226-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. APREENSÃO DE POUCA QUANTIDADE DE DROGA. AGENTE JOVEM, PRIMÁRIO E SEM REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SEGREGAÇ&#x

... ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDIÇÕES" PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. ... SEGREGAÇÃO\xC2" ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... " de ofício, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2015/0271179-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO...

... QUANTIDADE ... APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ... garantidoras de eventual direito à soltura, merecem ser ... extensão, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2011/0264914-9 de T4 - QUARTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... DECLARATÓRIA ... CONDIÇÕES ... especial, nos termos do voto ...