condominio em gas vazamento
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 6775, ... Condomínio Altos da Colina, Cuiabá/MT, CEP n. 78055000 , a prática das ... condutas ... ou familiares, bem como o vazamento de dados sigilosos com o intuito de ... atribuir ou insinuar ilícitos por ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... Presidente Vargas, nº 13, Condomínio Vila Verde, Casa 28, Vitória da ... Conquista/BA, a prática das condutas ... dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações ... e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... na SHPS QD 107, conjunto B, casa 3A, Setor de Habitação Condomínio Por do Sol, Ceilândia Sul/DF, CEP: 72.238-094, a prática das ... dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações ... e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... apartamento 408, Condomínio Bosque das Estações, Palhoça/SC, a prática ... das condutas descritas ... dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações ... e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000463-04.2013.5.06.0192), 19-10-2017
EMENTA: CONTATO EVENTUAL COM AGENTE INSALUTÍFERO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. O contato eventual com possível agente insalutífero não gera direito ao recebimento do adicional de insalubridade. Aplicação analógica da Súmula 364, I do TST. A Súmula 47 do TST se aplica nos casos em que o contato com o agente insalutífero se dá de forma intermitente, o que não se confunde com a exposição...
... CONDOMÍNIO EKOARA RESIDENCE ... Advogado: ALEXANDRE LEITÃO DA COSTA; FLÁVIO ... exposto à maresia, ruídos do gerador e das bombas d'água, vazamento de gás e produtos químicos ... Concluiu a profissional perita que ... -
Acórdão, Processo nº 5020605-60.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... a titulo de diferença de INCC, devolução do valor do condomínio dos meses de janeiro e fevereiro e pagamento dos alugueres despendidos por ... apartamento em 27 de fevereiro de 2010 e, tendo encontrado um vazamento nesta data, veio a atestar a regularidade da entrega do apartamento sem ...
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Acórdão Nº 01107288820148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 20-07-2021
... APELADO: MARIA FERRO PERON, CONDOMÍNIO NIMBUS RESIDENCE ... Advogado(s): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO ... CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS. CONSTATAÇÃO DE VAZAMENTO. COMPROVAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA NO CONSERTO. RESCISÃO ...
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Acórdão nº 1011435-68.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 07-12-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CONEXÃO POR PREJUDICIALIDADE – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONDOMÍNIO EDILÍCIO – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COINCIDÊNCIA DE FUNDAMENTOS JURÍDICOS – RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES – NECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO - CONFLITO IMPROCEDENTE. Nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, havendo coincidência entre a matéria...
... – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONDOMÍNIO EDILÍCIO – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – COINCIDÊNCIA DE FUNDAMENTOS ... desvalorização do imóvel adquirido pelo autor em razão do “vazamento do gás e fechamento ante o defeito da construção/tubulação realizada ... -
Acórdãos nº 1002707-28.2017.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, é apelado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JERIBÁ. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... ção de gás do condomínio Necessidade Vazamento Rede instalada diretamente na terra sem a observância ...
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Processo nº 0207251-92.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... vazamento e que, portanto, foi a empresa autora quem deu azo ... PRESTAÇÃO ... AUXILIARES ... ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO. RUPTURA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0210612-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DANOS MORAIS DECORRENTES DE EXPLOSÃO EM PRÉDIO RESIDENCIAL. VAZAMENTO DE GÁS. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. DISPOSITIVO LEGAL NÃO ... condomínio poderia ter causado a explosão. Realização de vistoria um dia antes do ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038522-28.2022.8.19.0000 (Cível), 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO QUE IMPÕE A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES EM UNIDADE RESIDENCIAL HABITADA E SUA REGULARIZAÇÃO QUANTO À EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE. MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. VALOR MANTIDO. A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional foi consolidada em nosso ordenamento jurídico, a partir do advento da Lei nº 8.952/94 em...
... atendimento constataram que o vazamento se localizava ... na parte interna da unidade habitacional, não estando ... partes, a regularização do condomínio, a entrega de ... habite-se e a instalação do quadro de energia ... -
Acórdão Nº 5004167-08.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... requerida e que nos ltimos meses foi constatada a existncia de vazamento externo ao apartamento na tubulaode passagem de gs, provocando aumento ...
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Acórdão nº 50174334220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - ILEGITIMIDADE ATIVA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ÁREA COMUM E ÁREA PRIVATIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O CONDOMÍNIO NÃO POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA PARA DEMANDAR EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS PRIVATIVAS; E SE
... , também qualificada no processo. Narrou o condomínio autor que é um empreendimento idealizado e comercializado pela ré, a ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE GÁS DE CONDOMÍNIO. EXPLOSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO ... -
Decisao Nº 0199576-87.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... ÇÃO DE VÍCIO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E DE GÁS DE CONDOMÍNIO CONSTRUIDO PELA PARTE RÉ. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO ... ainda que canos estouram, causando alagamentos, e que houve vazamento de gás em área comum, o que causou a interrupção do fornecimento de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.003.19-1341710 - P. S. Caca Vazamento Eireli ... - 27470351000112 - Ana Carolina Olim de Caires - Fundamen- ... mentada não Atendida ... 35-001.003.20-1252292 - Condomínio Edifício Galerias 7 ... de Abril - 54530563000110 - Nicolas Richard de ...
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Acórdão Nº 08141580820208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 03-03-2023
... em síntese, que: a) “ o problema com o sistema de gás do Condomínio se deu em decorrência da instalação irregular de garagens pelos ... INOCORRÊNCIA. REPARAÇÃO DO VÍCIO APRESENTADO NO IMÓVEL. VAZAMENTO NO SISTEMA DE GÁS. DEVER DE REGULARIZAÇÃO. ATO ILÍCITO CAPAZ DE GERAR ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0223417-63.2018.8.19.0001 (Cível), 12-07-2021
Ação de conhecimento. Suspensão do fornecimento de gás canalizado, em razão de vazamento. Ré que afirma ser da vila, em que reside a autora, a responsabilidade em promover o reparo. Sentença de procedência. Apelação interposta pela ré, que foi desprovida, por unanimidade. Embargos de declaração opostos pela parte ré. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando...
... do fornecimento de gás canalizado, em ... razão de vazamento. Ré que afirma ser da ... vila, em que reside a autora, a ... meio de fotos que a vila é um condomínio. Aduz que na ... vila em questão há controle de acesso através de ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038060-93.2012.8.19.0203 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DECLARATÓRIA. FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO. FATURA. COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Alega a parte autora/apelante que é concessionária de serviços de fornecimento de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro. Sustenta que o réu contratou seus serviços de gás canalizado durante o período entre...
... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ... CONDOMINIO EDIFICIO SEGURADORAS ADVOGADOS : ... JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E ... Alegação de vazamento que somente veio à tona após o ... ajuizamento da ação de cobrança ... -
Processo nº 0193943-48.2012.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... Constatação de vazamento de gás por técnicos da ... técnicos da ré compareceram ao condomínio onde reside e constataram vazamento de gás na ...
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Acordao N° 1827041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
Apelações cíveis. Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos. Contrato de locação. Salas comerciais. Condomínio edilício. Defeito no sistema de refrigeração. Obrigação de reparar. Ônus do condominio. Falha detectada na rede geral de refrigeração do prédio. Código civil e regimento interno. Lucros cessantes. Requisitos não demonstrados. Impossibilidade de concessão. Sentença mantida. 1. O § 2º...
... APELAÇÃO CÍVEL 0729706-46.2022.8.07.0001 ... CONDOMINIO LIFE - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE,JH ... ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS ... consultório 6, visando ao reparo dos problemas de vazamento de gás ... Em consequência da sucumbência recíproca, mas não ... -
Acórdão Nº 0028343-27.2009.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BREMEN APELADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ... totalmente todas as infiltrações", "regularização do vazamento da caixa d'água e da bomba d'agua", "troca de toda a fiação do ...
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Sentença nº 1001352-84.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... & SANDRINI ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EFETIVA LTDA, CONDOMÍNIO SHOPPING CIDADE JARDIM e EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, ... o reclamante verificava se havia algo fora do lugar, algum vazamento, alguma lâmpada queimada ; não havia vigilantes no Bandeira Tower, eram ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Coleta de lixo de condomínio" residencial. A afirmação do Regional de que a coleta de lixo nas depend\xC3" ... e deveriam informar à reclamada a ocorrência de qualquer vazamento dos produtos lá armazenados. Portanto, se o perito baseou-se no fato de ...