condominio em gas vazamento
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Acórdão Nº 0009165-42.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A ... de medidores de gás individual, porém, após o conserto de um vazamento em janeiro de 2012, os medidores das suas unidades foram removidos, o que ... -
O dano da privação do uso e sua configuração no Direito nacional (parte 3)
O dano da privação do uso e sua configuração no Direito (parte 3)
...O uso exclusivo de coisa comum – quer decorra de condomínio[4] ou de mancomunhão[5] – tem sido reconhecido como fonte de privação ... para conserto[17], (c) de imóvel residencial em decorrência de vazamento de gás em obra da construção do Rodoanel Mario Covas[18] ou (d) em ... -
Sobre os manuais (de uso, operação, manutenção e garantia)
...5.6.1 Programa de manutenção preventiva. O proprietário ou condomínio deve elaborar o programa de manutenção. A observação e o cumprimento ... . • vazamentos de gás;. • vazamento de água;. • falhas nos sistemas elétricos;. • prevenção e combate ...
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Acórdão nº 1051842-95.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –– INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS - FATO DO SERVIÇO – VÍCIO CONSTRUTIVO – PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL - COISA JULGADA- AFASTADA - PROCESSOS DISTINTOS - CERCEAMENTO DE DEFESA – INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA/INCORPORADORA - CONDOMÍNIO EDILÍCIO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CONDUTA OMISSIVA – INEXISTÊNCIA – SENTENÇA...
...: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação, Condomínio, Indenização por Dano Moral, Efeitos]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ... Diamantina, ao ressarcimento pelos prejuízos decorrentes de vazamento de esgoto na unidade habitacional do autor. . Cinge-se dos autos, que o ... -
Acórdão nº 1033664-06.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA – VICIOS CONSTRUTIVOS NAS TUBULAÇÕES DE GÁS DE COZINHA – SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO E MAL CHEIRO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.Na espécie em que houve vazamento nas tubulações de gás, decorrente de vícios...
... . Na espécie em que houve vazamento nas tubulações de gás, decorrente de vícios construtivos apurado por ... Casa Minha Vida” (PMCMV), o apartamento 201, Bloco A, do Condomínio Chapada Diamantina, em que foi oferecido o serviço de gás encanado, ... -
Acórdão nº 0530075-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
EMENTA: RECURSOS SIMULTÂNEOS DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO À CONSTRUTORA. APRESENTAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAZAMENTO DE GÁS, INFILTRAÇÕES, PROBLEMAS ELÉTRICOS. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. ADEQUAÇÃO AOS...
...APRESENTAÇÃO. DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAZAMENTO DE GÁS, INFILTRAÇÕES,. PROBLEMAS ELÉTRICOS. INCIDÊNCIA DAS NORMAS. ...compor o polo ativo da presente demanda. Sustenta que o Condomínio é que possui. a referida legitimidade, haja vista que a controvérsia ... -
Poluição impede que rio use metade do volume de água de seus principais rios
...A conta costuma ser coletiva e embutida no boleto do condomínio. Um vizinho que consome pouco e outro que consome muito pagam a mesma ...Há ainda denúncia de pescadores de vazamento de chorume do aterro de Gramacho, em Duque de Caxias. Próximo ao local, o ...
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Processo nº 0017500-84.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. Ausência Dos Requisitos. Vazamento de Gás. Ramificação Secundária. Responsabilidade Pelo Reparo. Manutenção Do Acórdão. 1- Alegação de Existência de Omissão No Acórdão. Verifica-se que Não Há Qualquer Vício Quanto Às Matérias Discutidas; 2- Tentativa de Atribuir Efeitos Infringentes Aos Embargos de Declaração; 3-...
...EMBARGANTE: DENISE SILIVEIRA SILVA . EMBARGADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAVRAS . RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR . . . ...AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. VAZAMENTO DE . GÁS. . RAMIFICAÇÃO . SECUNDÁRIA. . RESPONSABILIDADE . ... -
Acórdão nº 1007202-30.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-07-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA REJEITADA – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – FALHA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS – VAZAMENTO E MANGUEIRA ENERGIZADA – VÍCIO E FALHAS DA CONSTRUÇÃO – INSTALAÇÃO COM DESRESPEITO A NORMAS TÉCNICAS – RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA –...
...VAZAMENTO E MANGUEIRA ENERGIZADA – VÍCIO E FALHAS DA CONSTRUÇÃO – ... INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
....8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR: CONDOMINIO MONTE BELLO - RÉU: STEMAC S/A GRUPO GERADORES - TDM TRANSPORTES S.A - ... alegações da inexistência de defeito no aparelho medidor e de vazamento de responsabilidade da concessionária. . . Chama a atenção, em ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...421.889.549-04, residente na Rua Santo André, Condomínio São Paulo,. Casa 4831, Ariquemes/RO, CEP 76.800-000, a prática das ...dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações. e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...lota 17, Condomínio Parque Estrela, Setor Estrela Dalva, Goiânia/GO, a. prática das condutas ...dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações. e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou ... -
Temático e onomástico
... 157 ÁLV ARO RODRIGUES JUNIOR Cobrança indevida/ementa, 156 Condomínio no juizado/ementa, 158 ANA LÚCIA LOURENÇO Imposto de renda/ementa, ... previdenciário /súmula, 141 FERNANDA DE QUADROS GERONASSO Vazamento/ ementa, 160 FERNANDO ANTÔNIO TA VERNARD LIMA Gasolina ...
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Acórdão nº 1.0000.20.079268-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ILÍCITO ATRIBUÍDO ÀS RÉS, PREJUÍZOS E NEXO DE CAUSALIDADE - FALTA DE PROVAS INEQUÍVOCAS - NÃO OCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS - IMPROCEDÊNCIA DAS PRETENSÕES. - O reconhecimento da obrigação de indenizar pressupõe a existência de conduta antijurídica, que tenha produzido lesão, e a relação de causalidade entre o ato ilegal e o...
... suportaram prejuízos materiais e extrapatrimoniais advindos de vazamento ocorrido no teto do apartamento que locaram das Rés. Alegam que ..., por sua vez, afirmou não se tratar de responsabilidade do Condomínio; que, após repetidas reclamações, em fevereiro de 2017 compareceu no ... -
Relatório e Voto com número 5339733-34.2017.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 29-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VAZAMENTO DE GÁS. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. ?Na hipótese, o dano moral restou caracterizado, não se podendo negar que o constrangimento pelo qual passou o autor/apelante, em decorrência da conduta da construtora requerida, ultrapassando as barreiras do mero...
...razão do vazamento de gás apresentado após a entrega da. obra e os danos daí decorrentes. ...demonstrar a insalubridade e riscos existentes, posto que o. condomínio, com diversas unidades de apartamentos,. estava com sério vazamento de ... -
Veja quem é o banqueiro que faz parte da lista da Forbes encontrado morto
... Neto, conhecido como Binho Bezerra, morreu neste sábado em um condomínio em Guarujá, no litoral de São Paulo. Integrante da terceira geração de ..., a Polícia Civil suspeita que as mortes foram causadas por um vazamento de gás. O casal foi encontrado dentro de uma casa que faz parte de um ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...6775,. Condomínio Altos da Colina, Cuiabá/MT, CEP n. 78055000 , a prática das. condutas ...ou familiares, bem como o vazamento de dados sigilosos com o intuito de. atribuir ou insinuar ilícitos por ... -
Relatório e Voto com número 5239605-69.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5239605-69.2018.8.09.0051 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CONSTRUTORA TENDA S/A APELADO : CARLA MARIA DE JESUS e OUTRO RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VÍCIO CONSTRUTIVO. VAZAMENTO DE GÁS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. 1....
...encanamento de gás do Condomínio Residencial Maratá, construído pela apelante, o que teria feito com que ...vazamento de gás iniciado quatro anos após a entrega do. empreendimento aos ... -
Acórdão Nº 0032744-34.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELOS LOCATÁRIOS E AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA LOCADORA, REPRESENTADA PELA IMOBILIÁRIA, JULGADAS CONJUNTAMENTE. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELOS LOCATÁRIOS. QUEDA DE MURO. CONDOMÍNIO QUE ATUOU DE FORMA DILIGENTE, DE ACORDO COM AS SUAS ESPECIFICIDADES. IMOBILIÁRIA QUE PRESTOU...
...APELADOS: CGL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS – EIRELI, CONDOMÍNIO VILLAGIO DEL. PARCO, HECTOR RODRIGUEZ TELLEZ – OBRAS E CONSERVAÇÃO – ...dos canos de esgoto e água, além do vazamento de gás, fatos que. aumentaram os custos de água, energia e gás. Em face ... -
Acórdão Nº 0015054-89.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELOS LOCATÁRIOS E AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA LOCADORA, REPRESENTADA PELA IMOBILIÁRIA, JULGADAS CONJUNTAMENTE. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO PELOS LOCATÁRIOS. QUEDA DE MURO. CONDOMÍNIO QUE ATUOU DE FORMA DILIGENTE, DE ACORDO COM AS SUAS ESPECIFICIDADES. IMOBILIÁRIA QUE PRESTOU...
...APELADOS: CGL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS – EIRELI, CONDOMÍNIO VILLAGIO DEL. PARCO, HECTOR RODRIGUEZ TELLEZ – OBRAS E CONSERVAÇÃO – ...dos canos de esgoto e água, além do vazamento de gás, fatos que. aumentaram os custos de água, energia e gás. Em face ... -
Sentença nº 1001185-58.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
...CONDOMÍNIO" CAMÉLIAS, formulando os pedidos elencados na petição inicial. Atribuiu \xC3"..., na ocasião, pressionou a parte autora a resolver o problema de vazamento de gás.A segunda ré arguiu culpa exclusiva da vítima, argumentando que ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...Presidente Vargas, nº 13, Condomínio Vila Verde, Casa 28, Vitória da. Conquista/BA, a prática das condutas ...dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações. e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... na SHPS QD 107, conjunto B, casa 3A, Setor de Habitação Condomínio Por do Sol, Ceilândia Sul/DF, CEP: 72.238-094, a prática das. condutas ...dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações. e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...apartamento 408, Condomínio Bosque das Estações, Palhoça/SC, a prática. das condutas descritas nos ...dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações. e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou ... -
Decisão Monocrática nº 5005071-89.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Abril de 2013
... a) às ambas as requeridas que permitam aos arrendatários do 'Condomínio Residenciais ltoupava Garten, Bella Casa, Acapulco, Ypacaraí, Bahia e ...189 constam notícias de vazamento em instalação hidráulica, alagamentos em blocos provenientes de ...