condominio em gas vazamento
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0195862-42.2016.8.19.0001 (Cível), 02-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. GÁS CANALIZADO. IMÓVEL RESIDENCIAL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, SEM JUSTO MOTIVO. PEDIDO DE REPETIÇÃO DOBRADA DE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE (FATURA DE MAIO DE 2016), EM CÚMULO SUCESSIVO COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇ
... CARLOS ÉBOLI (I.C.C.E.). ACIDENTE CAUSADO POR VAZAMENTO DE ... GASES METANO E SULFÍDRICO, EMANADOS DE TUBULAÇÃO DE ... ESGOTO ... EXPLOSÃO OCORRIDA EM CONDOMÍNIO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA ... AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... -
'Perdi meu único e melhor amigo', diz irmã de banqueiro encontrado morto em condomínio no Guarujá (SP)
... A principal hiptese que as mortes tenham sido causadas por vazamento de gs, j que os agentes encontraram um cano quebrado no imvel. O caso foi registrado como "morte suspeita" na Delegacia de Polcia de Guaruj, que ...
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Acórdão nº 1007522-80.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-03-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – FALHA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS – VAZAMENTO DE GÁS – NECESSIDADE DE REPARO – BLOQUEIO DO ABASTECIMENTO – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR NECESSIDADE DE PERÍCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – VÍCIO SOLUCIONADO – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA – SENTENÇA ANULADA – CAUSA MADURA – PROVAS SUFICIENTES –...
... VAZAMENTO DE GÁS – NECESSIDADE DE REPARO – BLOQUEIO DO ABASTECIMENTO – PLEITO ... tendo que readequar em dezembro de 2019, por novo acordo com o Condomínio, razão pela qual ficou privada do abastecimento de gás por 50 dias, ... -
Acórdão Nº 0020357-07.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O labor concomitante em atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do trabalhador e que não demandem maior conhecimento técnico ou habilitação específica, não caracteriza a existência de labor em acúmulo ou desvio de função, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 456 da CLT. Cabia ao autor comprovar
... 2015.5.04.0012 (RO) RECORRENTE: CARLOS ROBERTO ARBELO DA SILVA, CONDOMINIO EDIFICIO HENIMARI ... RECORRIDO: CARLOS ROBERTO ARBELO DA SILVA, ... comprovado, entretanto, por meio de fotos e da prova oral, o vazamento de água que danificou o teto da sala do apartamento do acionante. Por ... -
Acórdão Nº 08087787220188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 25-01-2024
... INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE GÁS TENHA SIDO OCASIONADO POR ATUAÇÃO DE TERCEIRO ... PELO USO DO GÁS PASSOU A SER DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO a partir do momento da detecção da construção das garagens irregulares ...
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Acórdão nº 1000259-94.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-05-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA REJEITADA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – FALHA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS – VAZAMENTO DE GÁS – NECESSIDADE DE REPARO – BLOQUEIO DO ABASTECIMENTO – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PROMOVIDA – VAZAMENTO DE GÁS – REITERAÇÃO DO VÍCIO – PROBLEMA DISCUTIDO EM...
... VAZAMENTO DE GÁS – NECESSIDADE DE REPARO – BLOQUEIO DO ABASTECIMENTO – PLEITO ... INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ... -
Acórdão nº 1001398-81.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA REJEITADA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – FALHA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS – VAZAMENTO DE GÁS – NECESSIDADE DE REPARO – BLOQUEIO DO ABASTECIMENTO – PLEITO DE DANO MORAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PROMOVIDA – VAZAMENTO DE GÁS – REITERAÇÃO DO VÍCIO – PROBLEMA DISCUTIDO EM...
... VAZAMENTO DE GÁS – NECESSIDADE DE REPARO – BLOQUEIO DO ABASTECIMENTO – PLEITO ... INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - ... -
Acórdão Nº 0021138-78.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-10-2017
EMENTA OPÇÃO PELO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso XXIII, estabelece que os adicionais de periculosidade e insalubridade ali elencados são devidos "na forma da lei". E a lei a que se refere a Constituição Federal é, no caso, a CLT, a dispor, no parágrafo segundo do artigo 193, que trata do direito ao adicional de...
... RECORRIDO: CONDOMINIO" EDIFICIO KARTAL OROS ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA OPÇ\xC3" ... 4): ... [ ... ] fazer reparos e consertos quando do vazamento de gás, também era responsável pela administração da limpeza do ... -
Acórdão Nº 08032550320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
... ALEGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ACORDO COM O CONDOMÍNIO QUE EXIMIA A RESPONSABILIDADE DA AGRAVANTE. INOCORRÊNCIA. PACTO QUE SE ... AUSÊNCIA DE RELEVÂNCIA QUANTO AO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE GÁS NO SISTEMA INSTALADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 08171512920178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 30-11-2021
... DEFEITOS EM ESTRUTURA DO CONDOMÍNIO QUE CAUSARAM DANOS À autora ... sentença de procedência. recursos por ... Num. 24651920) atestou a existência de vazamento na tubulação de gás, orientando a interrupção do serviço até a ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... qualificação (CEI, CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; ... c) tipo de obra; ... d) datas previstas do início e ... 18.6.10. Quando houver possibilidade de infiltração ou vazamento de gás, o local deve ser devidamente ventilado e monitorado ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... qualificação (CEI, CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; ... c) tipo de obra; ... d) datas previstas do início e conclusão da ... 18.6.10. Quando houver possibilidade de infiltração ou vazamento de gás, o local deve ser devidamente ventilado e monitorado ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... orientação para gestão e manutenção da unidade e do condomínio. Quatro condomínios do ... empreendimento Embu P encontram-se em ... /animais encontrados; abandono de área em caso de incêndio e vazamento de GLP. Por ... fim, foi dado o apoio necessário para o processo de ...
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
... Segundo os bombeiros, a princpio a exploso foi gerada por um vazamento de gs em uma das unidades, mas o local ainda ser periciado. No houve ...
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
... Segundo os bombeiros, a princpio a exploso foi gerada por um vazamento de gs em uma das unidades, mas o local ainda ser periciado. No houve ...
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Acórdão nº 1042116-68.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 02-02-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – COBRANÇA INDEVIDA DE JUROS DE OBRA APÓS A ENTREGA DAS CHAVES DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA – INVIABILIDADE – LEGITIMIDADE DA CONSTRUTORA – DESCABIMENTO DA TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL – NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS
... – TERMO INICIAL JUROS – RELAÇÃO CONTRATUAL – CITAÇÃO - VAZAMENTO E SUSPENSÃO DE GÁS – DANOS MORAIS – CONFIGURADOS – SENTENÇA ... A decisão do condomínio, ao ter suspendido o fornecimento de gás em todas as unidades, acarretou ... -
Acórdão Nº 0063807-96.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A ... de medidores de gás individual, porém, após o conserto de um vazamento em janeiro de 2012, os medidores das suas unidades foram removidos, o que ... -
Acórdão Nº 0009165-42.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONEXAS. DEMANDAS DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA E POSSESSÓRIA AJUIZADAS CONTRA INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A TERCEIROS. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO NÃO ATENDIDA. INCORPORADORA...
... INCORPORADORA, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIO PARA USO EXCLUSIVO. CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS PARA LOCAÇÃO A ... de medidores de gás individual, porém, após o conserto de um vazamento em janeiro de 2012, os medidores das suas unidades foram removidos, o que ... -
O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
... Segundo os bombeiros, a princpio a exploso foi gerada por um vazamento de gs em uma das unidades, mas o local ainda ser periciado. No houve ...
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O que se sabe sobre a explosão em apartamentos de Campos do Jordão
... Segundo os bombeiros, a princpio a exploso foi gerada por um vazamento de gs em uma das unidades, mas o local ainda ser periciado. No houve ...
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Processo nº 0005199-39.2012.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VAZAMENTO" DE GÁS ... NA RAMIFICAÇÃO INTERNA DA UNIDADE. REPARO\xC2" ... Constatado vazamento nas instalações do condomínio ...