condominios de sorocaba
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2024300-06.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, apenas para sanar omissão na parte dispositiva do acórdão embargado.
... - SAAE, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE SOROCABA, SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, MATO GROSSO E ... COM. RES. DE AMERICANA, SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE RIBEIRÃO PRETO, SINDICATO DOS DELEGADOS POL ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS ... DE SOROCABA ... Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 22/06/2021 ... DEFERINDO ... Condomínios e Residências - DISCCPAT - DEIC.(DGP/651/P) ... no período de 12 a ...
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Acórdãos nº 2198718-16.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
Ação de cobrança - despesas de condomínio - justiça gratuita pretendida pelo condomínio - cabimento - condomínio de moradia popular – comprovação da necessidade e da impossibilidade de recolhimento das custas – benefício concedido - agravo de instrumento provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2198718-16.2017.8.26.0000; Relator (a): Eros Piceli; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro
... nº 2198718-16.2017.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ... , vedá-la a entes despersonalizados, como os condomínios edilícios. No caso concreto, é esse o exame que deve ... -
Acórdãos nº 2154680-40.2022.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2022
PROCESSUAL CIVIL. Hipótese em que a carta de citação foi recebida no endereço do réu e teve seu AR assinado por funcionária da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Regularidade. Art. 248, § 4º, do CPC. A referida mudança de endereço, nessas circunstâncias, não é suficiente para anular o ato citatório. Além disso, houve comparecimento espontâneo do réu, ato comum exercitável...
... nº 2154680-40.2022.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RODRIGO LIMA LOPES, é ... pelo recebimento de correspondência, nos casos de condomínios edilícios. Neste contexto, a mudança de endereço ... -
Acórdãos nº 1019412-49.2014.8.26.0602 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
Apelação Cível. Ação de cobrança de despesas condominiais. Sentença de procedência. Apelação dos réus. Concessão dos benefícios da assistência judiciária aos réus. Sustento familiar que advém dos proventos de aposentadoria da corré. Inadimplemento incontroverso. Dificuldades financeiras alegadas pelos réus que não os exoneram da obrigação de pagar as cotas condominiais. Pagamento da dívida em...
... Apelação nº 1019412-49.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes/apelados CARLOS ROBERTO LEVY ... de R$ 2.000,00, valor esse que supera o de muitos condomínios na cidade; (c) o corréu está desempregado há bastante tempo, ... -
Direito Civil
... 1.2. Interpretação da lei ... (Procurador do Município/Sorocaba-SP – 2012 – VUNESP) Método de interpretação que se baseia na ... pois sem prejuízo, no que couber, das normas aplicáveis aos condomínios edilícios, para fins do direito real de laje, as despesas necessárias à ...
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Acórdãos nº 2083121-23.2022.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Enero de 2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa física. Presunção relativa. Elementos que evidenciam a solvabilidade do postulante. Presunção afastada. Indeferimento mantido. NULIDADE DE CITAÇÃO. Inocorrência. Citação realizada nos termos do art. 248, § 4º do CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2083121-23.2022.8.26.0000; Relator (a): Rodolfo Cesar Milano; Órgão Julgador: 25ª
... nº 2083121-23.2022.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que sã o agravantes OZAIR DOMINGOS DA SILVA e ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ... PODER ... -
Acórdãos nº 2043685-96.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Inconformismo. Descabimento. Ausência dos requisitos autorizadores para a concessão da gratuidade da justiça. Aplicação do art. 99, §2º do CPC. Decisão mantida. Agravo improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2043685-96.2018.8.26.0000; Relator (a): Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho; Órgão Julgador: 8ª Câmara de...
... nº 2043685- 96.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que são agravantes CLAUDIA BARBOZA MONTIBELLER ... CONDOMÍNIOS LTDA ME. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 8ª Câmara ... -
Acórdãos nº 2069185-96.2020.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2020
- Cobrança - Cumprimento de sentença - Penhora no rosto dos autos sobre o crédito da agravante - Pretensão de levantamento de honorários advocatícios de sucumbência que pertencem ao advogado - Natureza alimentar do crédito do advogado - Reconhecimento de preferência dos patronos da exequente no recebimento do seu crédito de natureza alimentar - Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 206918
... de Instrumento nº 2 069185- 96.2020.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que são agravantes PLAZA SHO PPING ITAVUVU EMPREENDIMENTO ... § 4º do seu artigo 248 dispõe que “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, ... -
Acórdãos nº 1030058-50.2016.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
Ação de extinção de condomínio e arbitramento de alugueis – Sentença de procedência – Insurgência dos autores quanto ao termo inicial de condenação ao pagamento da taxa de ocupação pelo uso exclusivo do imóvel – Citação – Obrigação devida desde a constituição da ré em mora – Sentença mantida – Recurso não provido. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 1030058-50.2016.8.26.0602; Relator
... ão nº 1030058-50.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes MARIO CEZAR DE CAMARGO ... a coisa comum, deve indenizar os demais condomínios pelos frutos que a coisa geraria na proporção dos ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35233388302 - FISHCOM COMERCIO E IMPORTACAO DE ... NIRE - 35260170274 - THE MAKE SOROCABA LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS, PRO- ...