condominios em sorocaba
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
- Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
-
Acórdãos nº 1001848-52.2017.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... nº 1001848-52.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes YOUNG MAN MODA UNISSEX ... Civil Disposição normativa aplicável aos condomínios edilícios e não às associações Recurso provido ...
-
Acórdãos nº 1034628-79.2016.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Cível nº 1034628-79.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante EXC ELLENCE ADMINISTRAÇÃO DE ... -79.2016.8.26.0602 Apelante: EXCELLENCE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA Apelados: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM CAMPOS DO CONDE ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Acórdãos nº 1028042-89.2017.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... Apelação nº 1028042-89.2017.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que são apelantes FL AVIO NELSON DA COSTA CHAVES e ... condomínios edilícios é possível a realização da citação mediante ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado. A ocupação de bem ... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... fugir aos moldes determinados pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje regulada pela Lei Federal n ... 0280643-78.2011.8.26.0000, Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: ...
-
Acórdãos nº 2121676-17.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... de Instrumento nº 2121676-17.2019.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba , em que são agravantes VITOR JOSÉ RAMOS e CLAUDINEI ... Tatiana Maria Oliveira Jacob um imóvel em um dos condomínios mais luxuosos da região de Sorocaba. Buscando esclarecer ...
-
Do Condomínio Edilício
... a 1.358 do novo Código Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, multipropriedade ... ção Cultural Museu da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado sem fins lucrativos, de ...
-
Acórdãos nº 0011331-31.2014.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... de Apelação nº 0011331-31.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA e ALECSANDRO ... trabalho de investigação acerca de roubos em condomínios de luxo situados na cidade de Sorocaba, sendo ...
-
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... O magistrado Eduardo Velho Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que: ... Os cidadãos, por lógica de sobrevivência, ... lembradas no presente trabalho, os chamados loteamentos ou condomínios fechados também se tratam de moderna expressão de domínio civil de ...
-
Acórdãos nº 1034885-70.2017.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... nº 1034885-70.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante/apelado CONSIFRA GARANTIA E OBRANÇA DE CONDOMÍNIOS LTDA, é apelada/apelante TERESA CRISTINA DA SILVA (JUSTIÇA ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ões, ao invés de facilitar a convivência harmônica nos condomínios. 46 ... @@4.5 A legislação portuguesa ... O Código Civil ... A Deputada Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: a) as despesas ...
-
Aspectos registrais
... nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a execução do artigo 12 da Lei ... prédio e, como tal, presumia-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma fração do solo. Todavia, ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - APELAÇÃO CÍVEL nº 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira) ... Processual - Efeito ... suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de logradouro urbano não depende ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 2338; TJSP; AI 2160159-87.2017.8.26.0000; Ac. 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Sá Duarte; ... 248 do CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for ...
-
Acórdãos nº 2193009-68.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... Habeas Corpus nº 2193009-68.2015.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é paciente MATIAS SANTOS DE OLIVEIRA e Impetrante LUIZ ... Isso não bastasse, apurou-se, ainda, que condomínios da cidade de Sorocaba e região foram furtados por agentes ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DO IPIRANGA - ... parcelamento do solo e condomínios edilícios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de ...
-
Espécies de locação de imóvel urbano
... ; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba – 3ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02.09.2020; Data de Registro: ... condomínios" 55 ou mesmo em determinadas localidades turísticas em que o sistema de sa\xC3" ...