casas em condominios sorocaba
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios ... A propriedade fiduciária é hoje ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ... , Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ... da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... a convivência harmônica nos condomínios. 46 ... @@4.5 A legislação portuguesa ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 ... A primeira ( ... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ...
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Aspectos registrais
... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ... º 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira) ... fechando vias de acesso, como as de condomínios ... 10. A natureza pública ou privada de ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... de espaço, para fins de construção de casas residenciais térreas ou assobradadas ou ... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que: ... Os cidadãos, por ... trabalho, os chamados loteamentos ou condomínios fechados também se tratam de moderna expressão ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ... parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ...
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Aspectos registrais
... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ... -se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Dos contratos em espécie
... 32 da Lei de Condomínios e Incorporações (Lei n. 4.591/64) disposição ... 5059349, Sorocaba, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sá ... Exemplo: o proprietário de duas casas empresta uma delas e depois a outra é ...
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‘Os mais ricos seguem buscando mais espaço’
... (condomnio de luxo em Itapeva, prximo a Sorocaba, no sudoeste do Estado de So Paulo) e me diverti ... a "Wall Street do Sul" viviam, em geral, em casas, nos subrbios ricos de Nova York, So Francisco, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... CIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35233071678 - PI CONSTRUCOES ... NIRE - 35233038514 - LA SAFETY & FIRE SOROCABA LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Criamos o Mais Santas Casas, maior projeto da história de São Paulo para ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... Organização de ... desenvolvidas ... Condomínios ... Instalados ... --------------------- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35222988273 - N. DA ... NICA DE ENFERMAGEM E ESTOMATERAPIA SOROCABA LTDA ... - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... CIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35233343481 - SILVA E ... IMOBILIARIOS ... NIRE - 35260003564 - SOROCABA INCORPORADORA LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35217985164 - N. DA ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CASAS LOTERICAS ... NIRE - 35215008226 - N. DA ... NOME COMERCIAL PARA LABORMED SOROCABA ANALISES ... CLINICAS LTDA ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... POSTO CASTELINHO DE SOROCABA LTDA. - ALTERACAO DO EN- ... DERECO SEDE ... ADMINISTRACAO E GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA - DISTRA- ... TO SOCIAL DATADO DE ... CHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... 3.1. Animais domésticos em condomínios ... No Brasil, faz-se uma distinção ... , gatos que percorrem a noite entrando em casas vizinhas ou mesmo pela sujeira presente nas vias ... ção nº 994050492852 da Comarca de Sorocaba pela 8ª Câmara de Direito Privado (29/03/2010): ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35218722639 - N. DA ... CHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... RA REFRIGERACAO DE SOROCABA LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ... NIRE 35906414937, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DOMICILIAR, LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... SWENSON60 AP 83 JARDIM JUDITH SOROCABA ... SP CEP 18047204 NA SITUACAO DE SOCIO COM ... EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35211641706 - N. DA ...
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Censo 2022: por que, em algumas cidades, mais de 10% dos domicílios não responderam? E o que acontece agora?
... So Paulo (SP): 578.746 (ou 11,6%) ... Sorocaba (SP): 31.657 (ou 10,3%) ... Osasco (SP): 29.559 ... quando as pessoas se recusam a abrir suas casas aos recenseadores ou vivem em territrios ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOROCABA, SP, CEP 18105-000, NA SITUACAO DE SOCIO E AD- ... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... CONDOMINIOS LOGISTICOS E INDUSTRIAIS LTDA - TRANSFOR- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOLUCOES A ASSOCIACOES E CONDOMINIOS RESIDENCIAIS ... E EMPRESARIAIS LTDA. - ... LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... RES SOROCABA FRETAMENTO E TURISMO LTDA - REGISTRO DE ...