condução termica
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Portaria Nó CCB-043/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 03/2023 Terminologia de seguraNóa contra inc�ndio
... dade crítica de fluxo de energia térmica – Método de ensaio ... NBR 9442 – Materiais de construção – ... adequados ... 3.195 Condução: é a transferência de calor, através de um ... corpo sólido, de ...
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EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO N. 129, DE 9 DE JULHO DE 2019
... e a gás; 3.3 Sistemas de refrigeração e bombas de calor; 3.4 Condução de calor; 3.5 Convecção de calor; 3.6 Radiação térmica; 3.7 Estática ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000029-09.2017.5.06.0181), 11-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se o provimento do recurso, no que tange ao deferimento desse título.
... público regular e o empregado for transportado por condução fornecida pelo empregador: ... "Art. 58 - A duração normal do ... , em muitas ocasiões, estão expostos a uma sobrecarga térmica superior ao limite de 25% previsto no Anexo 3, Quadro nº 1, da NR-15 ... -
Acórdão Nº 0020699-43.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
... (RO) RECORRENTE: RODRIGO LOPES DE AZAMBUJA, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA RECORRIDO: RODRIGO LOPES DE AZAMBUJA, EMS ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução ... A Súmula 90 do TST uniformizou o entendimento da jurisprudência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 724-02.2016.5.23.0091)
... INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS EXTRAS. ART. 253 DA ... de previsão em seu corpo relativamente ao tempo de espera pela condução ao final do expediente após o registro da jornada de trabalho no cartão ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... e Engenharia Térmica e na disciplina/conjunto de disciplinas ... Fenômenos de Transporte, ... 5. Escoamento interno, viscoso e incompressível ... 6. Condução 1D e 2D em regime permanente ... 7. Condução em regime transiente ... 8 ...
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Acórdão Nº 0020822-07.2016.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Não havendo demonstração de que o tomador dos serviços tenha sido suficientemente diligente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços e, constatado, no caso concreto, o descumprimento de algumas daquelas obrigações, é cabível a responsabilidade subsidiária do tomador Ente...
... 0812 (RO)RECORRENTE: MARCIO DOS SANTOS SUM, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: MARCIO DOS SANTOS SUM, RVT CONSTRUTORA ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução ... De acordo com a Súmula 90 do TST: ... I - O tempo despendido pelo ... -
Acórdão Nº 0020659-34.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. O sistema de banco de horas, ainda que autorizado em norma coletiva, não pode ser reputado válido quando falta transparência na sua implementação concreta.
... o pagamento de horas in itinere e dos intervalos de recuperação térmica de que trata o art. 253 da CLT ... A reclamada ataca a sentença quanto ... de sua residência ao local de trabalho e vice-versa em condução fornecida pelo empregador, preenchendo o primeiro requisito para o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11113-56.2013.5.18.0102)
... não servido por transporte público e o empregador forneça a condução ... Infere-se da norma acima mencionada que para o empregador ... que o Reclamante "não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, isso porque laborava em um setor em que a norma do art. 253 não alcança ...
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Sentença nº 1000357-25.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... do artigo 253 da CLT, verifico que o intervalo para recuperação térmica é devido tanto para aqueles que trabalham no interior das câmaras frias ... na inicial são meras estimativas a fim balizar o juízo e a condução processual. Não há qualquer prejuízo processual à reclamada quanto aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3270-77.2012.5.18.0101)
... Ressalto que o fornecimento de condução pelo empregador atende, também, a seus interesses, pois soluciona o ... sustentando que a não concessão de intervalo para recuperação térmica não gera o direito ao adicional de insalubridade, inexistindo ...
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Sentença nº 1001343-29.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... Ressalto que cabe ao Magistrado a condução" do processo, inclusive, afastando perguntas e provas inúteis ou desnecess\xC3" ... A reclamada não fornecia EPI's, apenas uma jaqueta térmica com capuz de uso coletivo ... Houve, então, atividade insalubridade, com ...
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Acórdão Nº 0020765-85.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. CÂMARAS FRIAS. O acesso às câmaras frias com a utilização de japonas térmicas, somente protege o tronco e os braços do trabalhador, deixando as demais partes do corpo desprotegidas, havendo a necessidade de utilização, por exemplo, de roupa térmica impermeável, gorro e meias de lã e borracha o que dá certeza acerca da exposiç
... , havendo a necessidade de utilização, por exemplo, de roupa térmica impermeável, gorro e meias de lã e borracha o que dá certeza acerca da ... ção sobre o laudo pericial constitui exercício do poder de condução do juiz, nos termos do artigo 765 da Consolidação das Leis do Trabalho ... -
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... público urbano de passageiros do Distrito Federal, todos sob a condução do signatário, entre outros procedimentos investigatórios em curso no ... , uma vez que produz menor nível de ruído e menor irradiação térmica no interior do ônibus. As vantagens operacionais ganham destaque na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-31.2018.5.06.0242), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. Não comprovados os requisitos do artigo 58, § 2º, da CLT para o deferimento do pedido de pagamento de horas de percurso. Recurso a que se nega provimento.
... íficos desse setor ( ... ) dispondo de pausas de regeneração térmica de 20 (vinte) minutos a cada 1h40min " (id 60133cd - fl. 95) ... O ... transporte público regular e o empregado for transportado por condução fornecida pelo empregador : ... Art. 58 - A duração normal do ... -
Acórdão Nº 0020498-83.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO. ENTE PÚBLICO. Não havendo comprovação da efetiva fiscalização do ente público, tomador do serviço, quanto ao cumprimento do contrato de prestação de serviços, em especial no que concerne às normas trabalhistas, pela prestadora de serviços, tem-se por configurada a culpa in vigilando , devendo o tomador responder subsidiariamente pelas...
... ) RECORRENTE: JULIO CESAR RODRIGUES SOARES, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: JULIO CESAR RODRIGUES SOARES, RVT ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução ... Já a Súmula 90 do TST tem o seguinte entendimento: ... HORAS "IN ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000550-32.2016.5.07.0028), 2017-12-19
... de horas extras pelo deslocamento do obreiro ao labor, em condução fornecida pelo empregador, por violar disposição legal contida no art ... proporcionalidade e razoabilidade ao aplicar os limites da carga térmica solar acima dos previstos na NR 15; pausas - itens da NR31 não ...
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Sentença nº 1000372-89.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... , é necessária a efetiva utilização de calça, luvas e japona térmica com capuz; 5.1.3 – Mediante avaliação de ficha comprobatória da ... envolvendo as razões finais, uma vez verificada a condução" processual nos imites do devido processo legal, sob qualquer ângulo n\xC3" ...
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Horas extraordinárias
... do empregado de sua casa para o trabalho e vice-versa, em condução fornecida pelo empregador e computáveis na jornada de trabalho, desde que ... 438. Intervalo para recuperação térmica do empregado. Ambiente artificialmente frio. Horas extras. Art. 253 da ...
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Acórdão Nº 0020412-12.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
EMENTA HORAS IN ITINERE . REQUISITOS. O direito às horas in itinere pressupõe o transporte do empregado por condução fornecida pelo empregador e que o local seja de difícil acesso ou não servido por transporte público regular. Constatada a incompatibilidade de horários entre o transporte público regular e o início ou término da jornada de trabalho, o empregador é responsável pela remuneração das...
... RECORRIDO: COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ... às horas in itinere pressupõe o transporte do empregado por condução fornecida pelo empregador e que o local seja de difícil acesso ou não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010236-37.2013.5.06.0010), 17-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PROVA EMPRESTADA. ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA. Nos termos do art. 765, da CLT, os Juízos e Tribunais terão ampla liberdade na condução do processo e velarão pelo andamento rápido das causas. Neste sentir, o aproveitamento de atividade probatória anteriormente desenvolvida, mediante traslado dos elementos que a documentaram, desde que tenha havido a participação da...
... 765, da CLT, os Juízos e Tribunais terão ampla liberdade na condução do processo e velarão pelo andamento rápido das causas. Neste sentir, o ... do artigo 253 da CLT, onde o empregado devera fazer adequação térmica a cada 1h40min, com descanso de 20 minutos, acarreta uma sobre carga ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 215-18.2016.5.23.0141)
... trabalho, impondo a recuperação térmica do trabalhador que executa sua atividade em local ... espera da condução e por isso deve integrar à jornada diária. Afinal, o empregado depende ...