condução termica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000435-51.2019.5.06.0022), 10-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios improvidos, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula n. 297 do Colendo TST.
... epis específicos para proteção contra o agente frio como bota térmica, luva térmica, balaclava, calça térmica, japona térmica e meia ... 195 da CLT, pelo que, inexistindo outros elementos idôneos à condução de conclusão diversa, deve prevalecer a conclusão ali vertida quanto à ... -
EDITAL Nº 50/2023
... de pesquisa nas áreas de Fenômenos de Transporte ou Engenharia Térmica (áreas CNPq). Técnica que será utilizada: Apresentação da proposta em ... 3 - TRANSFERÊNCIA DE CALOR E MASSA: Condução; Lei de Fourier; Lei de Fick; Equação da difusão; resistência ...
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Acórdão Nº 0020188-06.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020
EMENTA HORAS IN ITINERE . Compete ao empregador que fornece transporte aos empregados para deslocamento comprovar a existência de transporte público regular servindo o local de trabalho em horário compatível com o horário de início e de término da jornada, sob pena de condenação ao pagamento de horas in itinere , à luz do art. 58, § 2º, da CLT e da Súmula 90 do TST.
... (ROT)RECORRENTE: VINICIUS FAGUNDES MARTINS, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: VINICIUS FAGUNDES MARTINS, COMPANHIA DE ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução ... A Súmula 90 do TST, sobre a matéria, dispõe que: ... Súmula nº ... -
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... Determinação do percentual de redução da carga térmica" total anual B.I.2. Determinação da carga térmica total anual da edifica\xC3" ... radiação solar absorvida, que é transmitida ao ambiente por condução ou convecção. Nota: O fator solar considerado é relativo à incidência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000557-24.2016.5.07.0028), 2018-01-23
... de horas extras pelo deslocamento do obreiro ao labor, em condução fornecida pelo empregador, por violar disposição legal contida no art ... do adicional de insalubridade, sob o argumento de que a carga térmica solar a que submetido o reclamante estaria dentro dos limites de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... condução do processo, ao que tudo indica com o intuito de surpreender a parte ... 3) Súmula n. 13, TRT/MT - Intervalos para recuperação térmica. Art. 253 da CLT. Momento, quantidade e finalidade. Abatimento/ ...
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Direito Tutelar do Trabalho
... esse período coincidir com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - ... 438 do TST. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO. HORAS EXTRAS. ART. 253 DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10702-13.2013.5.18.0102)
... órios para o trabalho, deslocamento interno e espera por condução seja tempo à disposição do empregador, pois o obreiro, nesse período, ... que o Reclamante não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, pois não laborava em temperatura inferior a 12ºC nem no interior de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11833-56.2014.5.18.0015)
... e da busca da verdade real asseguram ao juiz ampla liberdade na condução do processo na busca de elementos probatórios que formem o seu ... tem o dever de conceder-lhe o intervalo de recuperação térmica ... Destaco, por fim, que o fato de a autora utilizar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 405-92.2015.5.18.0128)
... por transporte público regular e que o empregador forneça a condução ... O fornecimento de transporte pela empresa aos seus ... que o Reclamante não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, pois não laborava em temperatura inferior a 12ºC nem no interior de ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... lor. 3.2.1 Transferência de calor por condução. Problemas unidimensionais e aletas ... Problemas bidimensionais. 3.2.2 ... Cálculo de carga térmica ... Câmaras frigorificas. 7.5 Ventilação e ar-condicionado. 7.5.1 ...
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Acórdão Nº 0020387-70.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2017
HORAS "IN ITINERE". FGTS. Em se tratando de incidência do FGTS em horas in itinere reconhecidas prescritas no período anterior ao quinquênio que antecede o ajuizamento da demanda, não há falar em FGTS com prescrição trintenária.
... 04.0811 (RO) RECORRENTE: JOAO VLADIMIR PASE, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: JOAO VLADIMIR PASE, COMPANHIA DE ... o oferecimento de transporte particular pelo empregador para a condução de seus empregados até o local da prestação laboral, e demonstrada pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 393-37.2016.5.09.0567) 29-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 173, II, DA SDI-1 DO TST. Tendo o Tribunal a quo decidido a controvérsia em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada no item II da Orientação Jurisprudencial n° 173 da SDI-1, segundo o qual "tem direito ao adicional de...
... conclusão sobre a ausência de exposição a 'sobrecarga térmica (IBUTG quantificado de 21,87ºC)', sugerindo o 'NÃO ENQUADRAMENTO em ... 'É incontroversa a utilização, pela parte Autora, da condução fornecida pela empregadora para os deslocamentos de ida e volta do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2513-31.2013.5.09.0091) 15-08-2018
... HORAS EXTRAS ... TEMPO GASTO PELO TRABALHADOR NA ESPERA DA CONDUÇÃO FORNECIDA PELA ... EMPRESA PARA RETORNO À RESIDÊNCIA. LOCAL DE DIFÍCIL ... Realizada a medição da sobrecarga térmica no ambiente de trabalho do reclamante, obteve-se o IBUTG de 29,9°C, ...
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Decisões Monocráticas nº 1193279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... Homicídio doloso praticado na condução de veículo automotor ... Decisão contrária à prova dos autos ... precisamente no assoalho do banco dianteiro do carona, uma caixa térmica e um copo plástico, com traços de substâncias com características ...
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Decisão da Presidência nº 1193279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... Homicídio doloso praticado na condução de veículo automotor ... Decisão contrária à prova dos autos ... precisamente no assoalho do banco dianteiro do carona, uma caixa térmica e um copo plástico, com traços de substâncias com características ...
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O Modelo Institucional do Setor Elétrico, a Comercialização de Energia Elétrica e o Momento Atual
... árias, em conjunto com a necessária remuneração da geração térmica adicional e o ínϐimo crescimento da economia colocaram em dúvida os ... medida intervencionista para se fundamentar no autoritarismo da condução do comportamento do mercado, apresentando-se, pois, como legítimo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11870-53.2013.5.18.0101)
... tal fato ocorreu pela circunstância da empresa fornecer a condução in itinere , para o retorno ao trabalho, o qual durava apenas 27 minutos ... , quanto à ausência de concessão do intervalo de recuperação térmica, além de não lesar a existência do autor, este afirmou que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2300-74.2012.5.18.0102)
... que o Reclamante não faz jus ao intervalo para recuperação térmica, pois não laborava em temperatura inferior a 12ºC nem no interior de ... o trabalhador, no percurso de ida ao trabalho, não utilizava a condução" fornecida pela reclamada por mera comodidade, mas por necessidade do servi\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000813-34.2019.5.06.0013), 19-05-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 879, §7º, E ART. 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467, DE 2017. ART. 39, CAPUT E §1º, DA LEI 8.177 DE 1991. POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE...
... , tinha atividade constante, em movimento de trabalho, com a condução de frutas e verduras, motivos pelos quais seria impossível seu ... mapa oficial, porque a depender da zona climática, a sensação térmica é variável. Acrescenta que a temperatura do ambiente e a sensação ... -
Vara do Trabalho de Alta Floresta ? MT
... para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem térmica”, “protetor facial para proteção da face contra riscos de origem ... , vez que a jornada in itinere pressupõe o fornecimento de condução pelo empregador, para deslocamento a localidade de difícil acesso ou não ...
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Acórdão Nº 0020867-74.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. CGTEE. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATAÇÃO ILEGAL DE TRABALHADORES POR MEIO DE EMPRESA INTERPOSTA. A testemunha da segunda demandada revela que a CGTEE realizava uma análise prévia dos currículos dos empregados a serem contratados pela primeira demandada, ou seja, na prática a CGTEE selecionava diretamente os prestadores de serviços
... 0812 (RO) RECORRENTE: ALEX FERREIRA CABRAL, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: ALEX FERREIRA CABRAL, RVT CONSTRUTORA ... jus ao pagamento das horas in itinere quando se utiliza de condução fornecida pelo empregador para realizar o deslocamento até o local de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 601-53.2016.5.14.0091) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS IN ITINERE. AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. INOBSERVÂNCIA DO ART. 60 DA CLT. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 89
... e continua disponibilizando ... condução gratuita de ... ida e volta para ... os trabalhadores, ... , efetivamente concedia as famigeradas pausas para recuperação térmica, pelo que, as mais das vezes, conquanto a jornada legal, para esse fim, ... -
Acórdão Nº 0020728-25.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Hipótese em que a CGTEE responde de forma subsidiária pelos créditos advindos neste processo.
... (RO) RECORRENTE: JOSE ANTONIO ACOSTA MACHADO, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA ... RECORRIDO: JOSE ANTONIO ACOSTA MACHADO, RVT ... não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução ... Como se depreende do dispositivo legal transcrito, a regra é que o ...