conexão cpc conceito
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 2007.34.00.040987-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Febrero de 2014
... confluem para tipificar uma suposta formação de cartel, cujo conceito é suficientemente amplo para abarcar as hipóteses do referido artigo, ... analogia ou extensão, das normas de processo penal relativas à conexão. Diz o art. 76 do Código de Processo Penal que há conexão: “I – se, ...
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Processo nº 0001115-23.2014.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... ora apelante, insere-se no conceito" de fornecedor ... consagrado no art. 3º, caput, da\xC2" ... ainda, conexão da presente ação com ação revisional por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009576520164058201), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800957-65.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA FRANCA DA SILVA e outros ADVOGADO: Diogo Zilli e outros APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S A e outro ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL....
... Apesar de o juízo a quo ter se manifestado pela ausência de conexão entre "fatores externos" (Cláusula 3ª, subitem 3.2) e a risco de ... parágrafo 4º, II, do CPC/2015, pois a CEF não se enquadra no conceito de Fazenda Pública, de modo a não incidir os percentuais previstos no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.126880-0/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONEXÃO. EXISTÊNCIA. IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR. OBJETO LITIGIOSO. PROCEDÊNCIA DO CONFLITO.- Existindo identidade entre as causas de pedir e o objeto litigioso das demandas deve-se reconhecer a conexão para evitar decisões conflitantes.- Não se deve conferir interpretação rígida aos critérios de conexão, mormente diante da cláusula de
... 55. Problema resolvido.A percepo de que o conceito legal de conexo era mnimo, ao tempo do CPC - 1973, era pacfica na doutrina ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017214-89.2020.8.19.0004 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017214-89.2020.8.19.0004 Recorrentes: WELLINGTON JOSE DE SOUZA e THIAGO COUTO NUNES Recorridos: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A., e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Sta. Catarina - São Gonçalo - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Direitos da Personalidade
... p. 51 ... O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se encontra; a autonomia ... concretude a um ordenamento jurídico que, entre a memória – conexão do presente com o passado – e a esperança – vínculo do futuro com o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Acórdão nº 1.0000.21.060104-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE CONTRATO - DISCUSSÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - CONEXÃO - CONFIGURAÇÃO - SUSPENSÃO - NECESSIDADE. 1. Nos termos do artigo 55 do CPC, reputam-se conexas as ações que tenham identidade de pedido ou causa de pedir. 2. Assim, considerando que uma ação objetiva a rescisão de contrato firmado entre as partes, enquanto a outra ação...
... dos Tribunais, 2015:"( ... ) O CPC/15, embora no tenha modificado o conceito legal de conexo, se comparado com o CPC/1973, estabeleceu que, havendo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.060104-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE CONTRATO - DISCUSSÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - CONEXÃO - CONFIGURAÇÃO - SUSPENSÃO - NECESSIDADE. 1. Nos termos do artigo 55 do CPC, reputam-se conexas as ações que tenham identidade de pedido ou causa de pedir. 2. Assim, considerando que uma ação objetiva a rescisão de contrato firmado entre as partes, enquanto a outra ação...
... dos Tribunais, 2015:"( ... ) O CPC/15, embora no tenha modificado o conceito legal de conexo, se comparado com o CPC/1973, estabeleceu que, havendo ...