Conflito de jurisdição penal
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Decisão Monocrática Nº 0002073-68.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-10-2021
... Processo: 0002073-68.2021.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ... VARA ...
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Acórdão Nº 0000197-44.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-03-2022
PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL EM ANDAMENTO. DENÚNCIA NÃO OFERTADA. DIVERGÊNCIA ENTRE PROMOTORES ACERCA DO LOCAL DE CONSUMAÇÃO DO DELITO E, POR CONSEGUINTE, DO ÓRGÃO MINISTERIAL COMPETENTE PARA DEFLAGRAÇÃO DE EVENTUAL AÇÃO PENAL. CONFIGURAÇÃO DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DE
... Processo: 0000197-44.2022.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... JURISDIÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0002095-92.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-06-2022
... Processo: 0002095-92.2022.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO ... ENTRE O JUÍZOS DE ...
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Acórdão Nº 5017747-97.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 20-05-2021
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). AQUISIÇÃO DE MERCADORIA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CHEQUE FRAUDULENTO. INFORMAÇÕES FALSAS DA AGÊNCIA BANCÁRIA. SACADO QUE SEQUER É CORRENTISTA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DO DELITO QUE É REGIDA PELO LOCAL DA OBTENÇÃO DA VANTAGEM ILÍCITA. CONFLITO CONHECIDO E PROVIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O...
... Conflito de Jurisdição Nº 5017747-97.2021.8.24.0000/SC ... 70 e seguintes do Código de Processo Penal", fixando-se, regra geral, pelo local da consumaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001055-51.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-03-2018
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. PROCESSUAL PENAL. FASE PRÉ-JURISDICIONAL. DIVERGÊNCIA ENTRE PROMOTORES DE JUSTIÇA QUANTO À DEFINIÇÃO DO CRIME A SER IMPUTADO AO INDICIADO. DÚVIDA ACERCA DO ANIMUS NECANDI DO INDICIADO. DENÚNCIA NÃO OFERECIDA. CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONFLITO DE JURISDIÇÃO NÃO
... Processo: 0001055-51.2017.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... PROCESSUAL PENAL ... FASE PRÉ-JURISDICIONAL. DIVERGÊNCIA ENTRE ... -
Acórdãos nº 0031425-89.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... relatados e discutidos estes autos do Conflito de Jurisdição nº 0031425-89.2016.8.26.0000, ... Ação penal visando à apuração do delito previsto no ...
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Processo nº 0042347-53.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
Ementa: Penal. Processo Penal. Incidente de Conflito de Jurisdição. Interessado Gilson Ferreira que Se Tornou Réu Em Ação Cível Indenizatória Após Ter Sido Apontado como Autor de Tentativa de Homicídio Contra Sua Companheira. Feito Distribuído Originalmente Ao Juízo de Direito Da 1ª Vara Cível Da Comarca de Barra Mansa, Com Declínio de Competência Ao Juízo de Direito Do Juizado de Violência...
... SEXTA CÂMARA CRIMINAL ... CONFLITO ... PENAL". PROCESSO PENAL. INCIDENTE ... JURISDI\xC3" ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO" N.º 0066057-39.2016.8.19.0000 ... Página 1\xC2" ... -
Acórdão Nº 0000014-39.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-04-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. Juízo do 7º JECC da Comarca de Fortaleza e juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. DÚVIDA QUANTO À CAPITULAÇÃO DO CRIME. DENÚNCIA NÃO OFERECIDA. NÃO FORMADA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. INEXISTENTE CONFLITO EFETIVO DE JURISDIÇÃO. MERO IMPASSE DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DO PROCURADOR-GERAL DE
... Processo: 0000014-39.2023.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... Terceiro: Jeanclecio ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... -
Acórdão Nº 0637365-02.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-12-2020
... : Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza ... Corréu: Antônio ... PRISÃO ... DEFINITIVA ... 1. TESE DE CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. NÃO ... CONFIGURADO ...
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Decisão Monocrática Nº 3000108-69.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-11-2020
... Processo: 3000108-69.2019.8.06.0001 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... JURISDIÇÃO. JUÍZO DO ...
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Acórdão Nº 0001120-07.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-09-2021
PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL EM ANDAMENTO. DENÚNCIA NÃO OFERTADA. DIVERGÊNCIA ENTRE PROMOTORES ACERCA DO LOCAL DE CONSUMAÇÃO DO DELITO E, POR CONSEGUINTE, DO ÓRGÃO MINISTERIAL COMPETENTE PARA DEFLAGRAÇÃO DE EVENTUAL AÇÃO PENAL. CONFIGURAÇÃO DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DE
... Processo: 0001120-07.2021.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... JURISDIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0002507-86.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-06-2023
... Processo: 0002507-86.2023.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ...
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Acórdão Nº 0003056-33.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-11-2022
... Processo: 0003056-33.2022.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... JURISDIÇÃO. JUÍZO DA ...
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Acórdão nº 0302734-53.2016.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 15 de Agosto de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Conflito de Jurisdição n.º 0302734-53.2016.8.05.0201 ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE ... JURISDIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0100873-04.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-09-2023
... : Conflito de Jurisdição n. 0100873-04.2023.8.01.0000 ... DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL. DIREITO ... PROCESSUAL ... PENAL. CONFLITO ...
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Acordao N° 1396552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Quarta vara criminal de ceilândia x primeira vara de entorpecentes do distrito federal. Investigação da conduta de ter em deposito medicamentos de controle especial, conforme portaria nº 344 da anvisa. Competente o juízo suscitado. 1. Os medicamentos constantes da lista de substâncias sujeitas a controle especial não podem ser considerados drogas
... Câmara Criminal ... Processo N ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0737528-26.2021.8.07.0000 ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. QUARTA VARA ... -
Acordao N° 1371473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Penal. Processo penal. Conflito negativo de jurisdição. Apuração de delitos de injúria, ameaça e lesão corporal. Irmãos e sobrinha. Conceito de violência doméstica e familiar. Crime motivado pelo gênero. Não ocorrência. Lei nº 11. 340/2006. Inaplicabilidade. Competência do juízo criminal, suscitante. 1. Por não estar evidenciado que os fatos atribuídos ao indiciado decorrem de questão de gênero...
... Câmara Criminal ... Processo N ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0715890-34.2021.8.07.0000 ... Acórdão Nº ... PENAL. PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... -
Acórdão Nº 0002923-92.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 05-03-2020
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SUPOSTO GOLPE CONTRA BENEFICIÁRIOS DE AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA E CONTRA A JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE BRUSQUE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROCESSADA MEDIANTE PROCURAÇÕES FALSAS. ALVARÁ JUDICIAL LEVANTADO. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DO DELITO QUE É REGIDA PELO LOCAL DA OBTENÇÃO DA
... Conflito de Jurisdição n. 0002923-92.2019.8.24.0000, de ... PENAL). SUPOSTO GOLPE CONTRA BENEFICIÁRIOS DE AÇÃO ... -
Acórdão nº 0000350-46.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 9 de Abril de 2018
... Seção Criminal ... Classe : Conflito de Jurisdição n.º 0000350-46.2018.8.05.0000 ... AÇÃO PENAL PRIVADA – APURAÇÃO DOS ... DELITOS DE ...
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Acórdão Nº 0001495-42.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-03-2021
... Processo: 0001495-42.2020.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE ... JURISDIÇÃO. JUÍZO DA ...
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Acordao N° 1817038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Juízo da vepema (suscitante) e vepera (suscitado). Reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. Audiência de justificação designada. Sentenciado advertido. Competência do suscitado. 1. Posteriormente à ocorrência de audiência de advertência - na qual foi oportunizado ao sentenciado o contraditório, bem como lhe foram...
... Câmara Criminal ... Processo N ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0754249-82.2023.8.07.0000 ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DA ... -
Acórdão Nº 0003567-31.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-11-2023
PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRA X JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE. DENÚNCIA AINDA NÃO OFERECIDA. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE AUTORIDADES JUDICIÁRIAS. PROCESSO JUDICIÁRIO AINDA NÃO INSTAURADO. FASE INQUISITORIAL. OCORRÊNCIA DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA PELA
... Processo: 0003567-31.2022.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO ... DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DA ... -
Acórdão Nº 0003862-73.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-06-2020
... Processo: 0003862-73.2019.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de ... Réu: José Roberto Pereira ...
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Acordao N° 1638072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Conflito negativo de jurisdição. Direito penal e processual penal. Juizo da vara criminal e tribunal do júri do recanto das emas. Juízo da 2ª vara criminal do gama. Inquérito policial. Objeto. Organização criminosa. Decorrência direta de investigação perante o juízo suscitado. Ausência de demonstração concreta de vínculo da organização com o recanto das emas. Prevençao do juízo suscitado. 1....
... Câmara Criminal ... Processo N ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0728000-31.2022.8.07.0000 ... CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... JUIZO DA VARA CRIMINAL E ... -
Decisão Monocrática Nº 0002734-81.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-12-2020
... Processo: 0002734-81.2020.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição ... Suscitante: Juiz de Direito ... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. RESISTÊNCIA E DESACATO ... ARTS. 329 E 331, ...