confusão patrimonial entre empresas
-
Acórdão Nº 0075558-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 24-11-2023
... ABUSO DA ... PERSONALIDADE JURÍDICA. CONFUSÃO PATRIMONIAL DETECTADA. POSSIBILIDADE DE ... A ... DA PERSONALIDADE JURÍDICA AFETAR OUTRAS EMPRESAS ... PRECEDENTES DO C. STJ. DECISÃO MANTIDA ... ída, ou quando se verificar a confusão entre o patrimônio ... da pessoa jurídica e o dos ...
-
Acordao N° 1666204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil. Direito de família. Apelação. Revisão de alimentos. Pretensão de redução do valor fixado. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Extinção de empresas. Lastro probatório atestando a transferência das empresas à conjuge atual. Confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica. Redução da capacidade financeira. Não comprovação. Alimentanda que alcança a maioridade e trabalha. Não...
... EXTINÇÃO DE EMPRESAS. LASTRO PROBATÓRIO ... ATESTANDO A A DAS EMPRESAS À CONJUGE ATUAL. CONFUSÃO ... PATRIMONIAL ENTRE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA ... -
Acórdãos nº 2127628-79.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... indicativo de sucessão de empresas, em confusão patrimonial, ante a ... ídica se demonstrada a confusão entre os patrimônios dela e de um ou mais de seus ...
-
Acórdão nº0000169-94.2021.8.17.2590 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 27-03-2024
... alega a existncia de confuso patrimonial, vez que as duas empresas tm o mesmo scio ... /recorrente, e se existe confuso patrimonial entre a apelante e a suposta devedora J. N. B. de ...
-
Acordao N° 1712748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Direito civil. Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Art. 50 do cc. Teoria maior. Teoria expansiva. Sócio oculto. Confusão patrimonial. Empresa individual. Distinção patrimonial. Incidente procedente. Decisão reformada. 1. Discute-se, no caso concreto, a aplicação da teoria expansiva da desconsideração da personalidade jurídica,...
... TEORIA EXPANSIVA. SÓCIO OCULTO. CONFUSÃO PATRIMONIAL ... EMPRESA INDIVIDUAL. DISTINÇÃO ... Há confusão patrimonial entre as duas empresas, tanto pelo cumprimento ... - Acórdãos nº 2101459-89.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
-
Acórdão Nº 4028429-02.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... A OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL ENTRE A EXECUTADA E A AGRAVANTE, DETERMINANDO O ... PELO INTENTO DE FRAUDAR CREDORES, E CONFUSÃO PATRIMONIAL -DECISÃO MANTIDA ... As ... a ocorrência de confusão entre as empresas, sediadas no mesmo logradouro e pertencentes ao ...
-
Acórdão Nº 5038174-52.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... quo,aps expor acerca da ntida confuso patrimonial entre as empresas no evento 496, datado de ...
-
Acórdãos nº 2074290-25.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... o desvio de finalidade e a confusão patrimonial cometidos pelos sócios das empresas para fraudar os credores afronta ... finalidade e confusão patrimonial entre as empresas HIDRASHOP e SOLETROL ...
-
Acórdãos nº 2074914-74.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... o desvio de finalidade e a confusão patrimonial cometidos pelos sócios das empresas para fraudar os credores afronta ... a formação de grupo econômico entre a Hidraushop e a Soletrol, sendo que ...
-
Decisão Monocrática N° 07018755520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
1. A agravante se insurge contra decisão da 10ª Vara Cível de Brasília (Proc. 0700378-71.2022.8.07.0001 - id 180757871), que, deferiu a desconsideração da personalidade jurídica para que o cumprimento de sentença se estenda à empresa que integra o grupo econômico: Prime Construções Ltda, em virtude da confusão patrimonial entre as empresas que compõem o grupo econômico. Alega, em suma, não...
... Construes Ltda, em virtude da confuso patrimonial entre as empresas que compem o grupo econmico ... -
Acórdãos nº 2120115-60.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... e formação de grupo econômico/confusão patrimonial para inclusão no polo vo das empresas Barile Indústria e Comércio Ltda., ... a existência do grupo econômico entre as empresas. Como se verifica dos ...
-
Acórdãos nº 2098300-07.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... de existência de grupo econômico entre pessoas jurídicas, sob o fundamento e restar evidente a confusão patrimonial a autorizar a e solidária entre as empresas e seus sócios – Inexistência de ...
-
Decisão Monocrática N° 07135424320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por NOTRE DAME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LIMITADA contra a seguinte decisão proferida na EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada em desfavor de REINATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ME ? ME: Indefiro o pedido da parte exequente de inclusão no polo passivo da demanda de outras empresas em virtude da alegada fraude e confusão patrimonial, haja...
... no polo passivo da demanda de outras empresas em virtude da alegada fraude e confuso ... , a simples existncia de relao familiar entre as empresas e os scios no argumento suficiente ... de sucesso empresarial, confuso patrimonial e existncia de grupo econmico familiar. Requer a ... -
Acórdão Nº 0806804-05.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2019
... CONFUSO PATRIMONIAL. DEMONSTRADA. ATOS DE CONSTRIO SOBRE BENS DE ... , cabvel a extenso dos atos de constrio s empresas coligas agravante.2. A princpio, afigura-se ... da Personalidade Jurdica, distinguiu entre a Teoria Maior (presente no sistema geral de ...
-
Acórdão Nº 5010334-62.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... empresas agravantes no polo passivo dos autos da ... jurídica; b) inexiste indicativos de confusão patrimonial entre a empresa executada - APL - e ...
-
Acórdão Nº 5046035-55.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... a concluso de existncia de confuso patrimonial entre si e a sociedade executada, no sendo, ... pode ser identificada de vrias formas: empresas com os mesmos scios, muitas vezes no mesmo ...
-
Acórdão Nº 5046035-55.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... a concluso de existncia de confuso patrimonial entre si e a sociedade executada, no sendo, ... pode ser identificada de vrias formas: empresas com os mesmos scios, muitas vezes no mesmo ...
-
Acórdão nº 2009/0236469-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - ARTIGOS 472, 593, II e 659, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - MEDIDA EXCEPCIONAL - OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS - ABUSO DE PERSONALIDADE - DESVIO DE FINALIDADE - CONFUSÃO PATRIMONIAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE - ATO EFEITO...
... PERSONALIDADE - DESVIO DE FINALIDADE - CONFUSÃO PATRIMONIAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE ... da personalidade jurídica autônoma das empresas", podendo o credor buscar a satisfação de seu cr\xC3" ... da empresa, confusão patrimonial entre a sociedade ou os sócios, ou, ainda, conforme ... -
Acórdão Nº 0900527-97.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
... oficiais; foram enviados convites às empresas Editora Gráfica Ltda, Julia Schneider Pedroso ME ... aos servidores técnicos das pastas; a confusão das publicações é de responsabilidade dos ... regit actum, em razão da distinção entre direito administrativo sancionador e direito ... 05/2011, acarretou perda patrimonial efetiva aos cofres públicos, porque o contrato ...
-
Acórdãos nº 2075369-39.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... Desconsideração para incluir as empresas indicadas que se mostrou acertada - denciada confusão patrimonial entre as empresas Clara ...
-
Acordao N° 1706846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria maior. Abuso da personalidade jurídica. Desvio de finalidade. Confusão patrimonial. Sucessão irregular de empresas. Vínculo familiar. Obscuridade. Omissão. Inexistentes. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Efetiva e adequada prestação jurisdicional. Prequestionamento. 1....
... DESVIO DE FINALIDADE. CONFUSÃO ... PATRIMONIAL. SUCESSÃO IRREGULAR DE EMPRESAS ... comprovação de vínculo relevante entre os antigos titulares e os atuais, tal qual o ... -
Acórdãos nº 2192721-18.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... desvio de finalidade e a confusão patrimonial cometidos pelos sócios das ... Confissão de Dívida celebrado entre as partes em 18.08.2016. Pela decisão de ... ENGENHARIA, composta pelas empresas VENTANA CONSTRUTORA, BACRE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004228820154058401), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000422-88.2015.4.05.8401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GENIVAL SILVINO DE SOUSA ADVOGADO: Carolina Rosado De Sousa Costa Luciano ADVOGADO: Jose Luiz Carlos De Lima ADVOGADO: Aurino Bernardo Giacomelli Carlos APELANTE: ANA CATARINA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Olavo Hamilton Ayres Freire De Andrade APELANTE: EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Marisa Rodrigues De Almeida...
... praticados através de um emaranhado de empresas, muitas delas com existência apenas formal, e ... entre outros, em forma de simulacro, ausentando-se de ... , protegendo a esfera pessoal e patrimonial mediante manobra ilícita demonstrada pelo exame ... Grupo Líder, com o objetivo de causar confusão patrimonial e omitir a administração de ... -
Acordao N° 1616924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Civil, empresarial e processual civil. Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução de título extrajudicial. Executada. Pessoa jurídica. Débito. Pagamento espontâneo. Ausência. Penhora. Frustração. Pessoas jurídicas. Alegação de formação de grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica. Afastamento episódico. Requisitos legais (cc, art. 50).
... 50). NÃO EVIDENCIAÇÃO. PROVA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA ... DIRECIONAMENTO DOS ... de um conjunto de empresas com afinidade de objetos sociais, comunhão de ... , ao mínimo, relação de interdependência entre elas ... 2. Conquanto ventilada a subsistência ...