Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Volume 2
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-05-24
- Autores:
-
João Pedro Leite Barros
Igor Lima da Cruz Gomes
Leonardo Rocha de Almeida - ISBN:
- 978-65-5515-524-2
Descrição:
“A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável!
Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo.
Ser “diferente” desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser “diferente” e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças.
(...)
Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão.
Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo”.
Trata-se de obra de construção coletiva que vem regada pelos eflúvios de amorosidade dos autores em prol da causa das pessoas com deficiência, aliada ao forte propósito de todos no sentido de indicar e encontrar caminhos e instrumentos para cumprir o nosso dever primordial de amor ao próximo.
Ser “diferente” desafia o afeto e a empatia que desenvolvemos facilmente diante do que reconhecemos nos padrões familiares, linguísticos e sociais predeterminados. Ainda quando sujeitos a graus distintos de influências genéticas e ambientais, estes ainda compõem uma constelação de reflexões sobre o sentido do que significa ser “diferente” e, principalmente, do porquê não sermos inclusivos, aprendendo a amar e respeitar essas diferenças.
(...)
Atingir o patamar para merecer ser chamada de sociedade inclusiva não é tarefa fácil e sequer isolada, mas sim, uma intensa e contínua atividade amorosa de toda a sociedade. Os instrumentos e a forma de atingir esses objetivos são transmitidos com clareza, nos inúmeros textos que compõe essa rica obra. Das lições fica evidenciado que cada um, ainda que no seu pequeno mundo, pode praticar ações concretas que contribuirão significativamente para incrementar a inclusão social, poupando a todos da vergonha de responder por omissão.
Aliás, ainda que não atentarmos para a necessidade de cumprir as leis que regulam os direitos das pessoas com deficiência, seja por indiferença, seja por qualquer outra razão, ainda assim será suficiente cumprirmos o mandamento máximo da convivência humana: amar o próximo como a si mesmo”.
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Parte I. Inclusão, Saúde, Políticas Públicas e a Curatela
- A inclusão da pessoa com deficiência nas constituições estaduais e na lei orgânica do distrito federal
- Panorama da tutela judicial da saúde
- As pessoas com deficiência e o ministério público brasileiro
- O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
- Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
- A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da lei brasileira de inclusão
- Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
- Justiça social e as pessoas com deficiência: da abordagem das capacidades ao modelo social
Parte II. Aspectos Civis, Processuais e do Cotidiano das Pessoas com Deficiência
- As normas aplicáveis às relações patrimoniais advindas do casamento e da união estável da pessoa com deficiência mental ou intelectual e a proteção de seus interesses
- A capacidade civil da pessoa com transtorno do espectro autista à luz do estatuto da pessoa com deficiência
- Os negócios jurídicos processuais e a pessoa com deficiência
- Igualdade e não discriminação: apontamentos acerca do consumidor deficiente diante das novas tecnologias digitais
- A tomada de decisão apoiada como modelo protetivo de direitos da pessoa com deficiência
Parte III. Educação, Mercado de Trabalho e Suas Desigualdades
- Educação e trabalho: direitos fundamentais para o exercício da cidadania
- Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
- A (des)igualdade do acesso à internet, os requisitos da Lei 13.982/2020 e seus impactos nos trabalhadores com deficiência de baixa renda
Parte IV. Aspectos Penais, de Consumo, Previdenciários e a Pandemia da Covid-19
Parte V. Educação Inclusiva, Negócios Jurídicos e Proteção das Pessoas com Deficiência
- Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
- O direito à educação da língua estrangeira na política pública de proteção dos direitos das pessoas autistas
- Efeitos do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental ou intelectual após o estatuto da pessoa com deficiência
- O que dizemos quando falamos em inclusão?
- Educação inclusiva: garantias de acesso e permanência
- Posfácio