conselhos tutelares da bahia
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ... e) aos dezoito Conselhos Tutelares; ... f) ao Centro de Apoio ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... do Ministério Público do Estado da Bahia) ... PROPONENTE: Procuradora-Geral de Justiça ... de Saúde (SUS) > Controle Social e Conselhos de Saúde ... INTERESSADO(A)(S): Município de ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Luiz Alberto Lima ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA ... ção dos citação dos Conselheiros Tutelares eleitos que assumiram cargos nos Conselhos ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio ... eletrônico e ... Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado Da Bahia ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADOS: Eliude Lima da ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições ... que lhe confere ... serviço prestado pelos Conselhos Tutelares, conforme artigos 131 a 137 do ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... PROVIDÊNCIA (1424) ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em ... conformidade com o disposto nos artigos ... de Saúde (SUS) > Controle Social e Conselhos de ... INTERESSADO(A)(S): ... Município de São ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Luiz Alberto Lima ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares INTERESSADO(A)(S): Conselho Tutelar ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Outras Matérias de Direito Público > Conselhos > ... Conselho de Direitos da Criança e ... Santos; Ministério Público do Estado da Bahia ... O Conselho, por unanimidade, decidiu ... > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): ... A Sociedade ... O ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de simões filho
... ça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica a INSTAURAÇÃO do PROCEDIMENTO ... de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do ... direitos sociais aos conselheiros tutelares e determinando um processo unificado de escolha, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE ... do infante e também que denúncias em Conselhos Tutelares, sem a devida finalização dos ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... [Conselhos ... [Conselhos tutelares ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... do Ministério Público do Estado da Bahia ... INTERESSADO(A)(S): Promotor de Justiça ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Edicarlos ...
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Jacobina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DECISÃO ... requeridas, bem como dos membros dos Conselhos Tutelares atuantes no feito. Comunique-se à casa ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... ) Assunto [Classificação indicativa, Conselhos tutelares] Autor REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ... Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Conselho ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... PROVIDÊNCIA (1424) ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Ubat� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO ... -se, encaminhando cópia da Inicial, os conselhos tutelares do município da residência da menor, ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... Assunto: [Conselhos tutelares] ... Autor (a): CONSELHO TUTELAR DE ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ... tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os ... somente se aplicará aos Conselheiros Tutelares eleitos a partir do pleito que se realizará no ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em ... Conselhos ... INTERESSADO(A)(S): Prefeitura Municipal ... Conselhos tutelares ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto no art. 268, ... do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios integrantes da comarca ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto nos artigos 15, ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Conselho ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em ... conformidade com o disposto nos artigos ... Social e Conselhos de Saúde ... INTERESSADO(A)(S): ... Município ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares ... INTERESSADO(A)(S): ... Luiz Alberto Lima ...