conselhos tutelares da bahia
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... PROVIDÊNCIA (1424) ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED ... PROVIDÊNCIA (1424) ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ESTADO DA BAHIA , no ... uso de suas atribuições legais, ... Conselhos Municipais de Alimentação Escolar dos ... assegurem o funcionamento dos Conselhos Tutelares de ... Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > secretaria geral
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto nos arts. 15, VI, ... do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios integrantes da comarca ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em ... dos conselhos, Transparência nas Contas Públicas ... > Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): Conselhos Tutelares de ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... de 20% (vinte por cento) no Estado da Bahia. Em outras ... 12 – Ano C • N0 ... 164 ... Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 ... , por meio do Disque 100, para Conselhos Tutelares, Delegacias de ... Polícia, Ministério ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... PROVIDÊNCIA (1424) ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... Classe PROVIDÊNCIA (1424) Assunto [Conselhos tutelares] Autor REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Interessado(a)(s): Governo do Estado da Bahia; ... Eliete Brito; Prefeitura do Munícipio de ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos tutelares ... Interessado(a)(s): Município de ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, as ... habilitações pelo critério de ... ça e do Adolescente > Seção Cível > Conselhos Tutelares INTERESSADO(A)(S): ... Sigiloso ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere ... Adolescente previu a instituição dos Conselhos dos Direitos da da Criança e do Adolescente como ... de Saúde, aos membros dos conselhos tutelares e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no ... uso das atribuições previstas no artigo ... de atendimento, de acolhimento, Conselhos Tutelares, Conselhos de ... Direitos e Fundos, ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 21, ... de atendimento, de acolhimento, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e Fundos, ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições previstas no artigo 21, ... de atendimento, de acolhimento, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e Fundos, ...
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Ministério público - Órgão especial do colégio de procuradores
... DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no ... uso das atribuições previstas no artigo ... de atendimento, de acolhimento, Conselhos Tutelares, Conselhos de ... Direitos e Fundos, ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ... Conselhos Tutelares, ao Centro de Apoio Operacional da ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas ... processo de escolha para Conselheiros Tutelares de Salvador, quadriênio 2020/2024 (Edital ... que se trata da escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, cuja função é proteger os direitos ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... ICMS maior do que a da ... Bahia" e da Paraíba”, decla- ... rou Antonio Coelho. \xE2" ... , por meio do Disque 100, para Conselhos Tutelares, Delegacias de Polícia, Ministério ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Justiça do Estado da Bahia – SIGA, as habilitações pelo critério de ... outras matérias de Direito Público > Conselhos INTERESSADO(A)(S): Município ... de Seabra ... Conselhos Tutelares INTERESSADO(A)(S): A Sociedade; Conselho Tutelar ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, as ... habilitações pelo critério de ... Público > Conselhos > Conselho de Direitos da Criança e Adolescente ... > Conselhos Tutelares ... INTERESSADO(A)(S): A Sociedade ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto nos artigos 15, ... outras matérias de Direito Público > Conselhos > Conselho da Comunidade INTERESSADO(A)(S): ... > Seção Cível > Conselhos Tutelares INTERESSADO(A)(S): Conselho Municipal dos ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em ... (SUS) > Controle Social e Conselhos de Saúde ... INTERESSADO(A)(S): Secretaria ... Conselhos tutelares ... INTERESSADO(A)(S): A Sociedade ...
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Violência contra crianças e adolescentes em tempos de covid-19. Desafios profissionais ao assistente social
O artigo apresenta as demandas e os desafios da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 no cenário brasileiro e seus rebatimentos para o trabalho da(o) assistente social, a partir de uma pesquisa exploratória, qualitativa, bibliográfica e de campo. Os resultados indicam que o isolamento social contribuiu para o ocultamento da violência intrafamiliar, que novos...
... , 2020). Assim, os Conselhos Tutelares, os CRAS e os CREAS, as escolas, as ... ção em Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015 ... SOUZA, C. H. L. de et ... -
Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... [Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE ... [Entidades de atendimento, Conselhos tutelares] ... REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ...