conservação da biodiversidade
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-184-84.2011.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... ção subsidiária em relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO. Recurso de revista conhecido por violação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001377720204058501), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0800137-77.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco (FB) .
... ÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ... Apelação Cível interposta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª ... - Editais. Extrato da CP 10-2022 - Conservação da Biodiversidade - Legado Verdes do Cerrado.
- Retificações. Retificação 1 da CP 10-2022 - Conservação da Biodiversidade - Legado Verdes do Cerrado.
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Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
... do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja ...
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Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
... do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja ...
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Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
... Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) em relao ao livre acesso da Igreja Catlica ao Cristo Redentor ...
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Cristo Redentor: acordo assinado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
... Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) em relao ao livre acesso da Igreja Catlica ao Cristo Redentor ...
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Cristo Redentor: acordo formalizado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
... Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) em relao ao livre acesso da Igreja Catlica ao Cristo Redentor ...
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Cristo Redentor: acordo formalizado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
... Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) em relao ao livre acesso da Igreja Catlica ao Cristo Redentor ...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PORTARIA SEMAS Nº 54 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar como Fiscal da Parceria a servidora Amanda Fagundes Ximenes, matrícula de nº 434.685-8, lotada na Superintendência de Conservação da Biodiversidade. Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE FRACASSO PROCEDIMENTO PRÓPRIO Nº 001/2023 CPL– PROCESSO Nº 010/2023 CPL OBJETO/NATUREZA: Serviço; DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos-marinhos (Syngnathidae: Hippocampus)....
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Em carta enviada a Temer, ex-ministros lamentam indicação política para o ICMBio
... a presidncia do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio). O cargo dever ser ocupado por Cairo Tavares, de 31 anos, ...
- Editais. Extrato do Resultado Preliminar da CP 10-2022 - Conservação da Biodiversidade – Legado Verdes do Cerrado
- PORTARIA SEMAS Nº 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Conceder Abono de Permanência, a partir de 30 de setembro de 2021, ao Servidor MARCUS ANTÔNIO FARIAS GABÍNIO DE CARVALHO, Analista em Gestão Pública - AnGP, matrícula n o 145.195-2, lotado na Superintendência de Conservação da Biodiversidade da Sec...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO Nº 001/2023-CPL - PROCESSO Nº 010/2023-CPL OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos-marinhos (Syngnathidae: Hippocampus)...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE RECURSO - DECISÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2023/CPL- PROCESSO Nº 010/2023/CPL OBJETO/NATUREZA: Serviço; DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos- marinhos (Syngnathid...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N o 001/2023/CPL- PROCESSO Nº 010/2023/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos-marinhos (Syngnathidae:Hippocampus), de acordo...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano no meio ambiente e à biodiversidade de outras ...
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Bolsonaro formaliza termo que dá livre acesso da Igreja Católica ao Cristo Redentor e parte das receitas de ingressos à Arquidiocese
... do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja ...
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Cristo Redentor: acordo formalizado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
... do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja ...
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Cristo Redentor: acordo assinado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
... do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja ...
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Cristo Redentor: acordo formalizado por Bolsonaro dá livre acesso e parte das receitas de ingressos à Igreja Católica
... do Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em relação ao livre acesso da Igreja ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 827-87.2013.5.01.0491)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MERO INADIMPLEMENTO POR FISCALIZAÇÃO INEFICAZ - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 - PROVIMENTO.
... EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO ... DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005304320174058101), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0800530-43.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: JOSE RODRIGUES DE ALENCAR ADVOGADO: Valdercio Delfino Mota RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: JOSE RODRIGUES DE ALENCAR ADVOGADO: Valdercio Delfino Mota ... ambiental; 2) na condição de órgão gestor da Unidade de Conservação Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, a quem cabe apreciar e ...