conservação da biodiversidade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2272-51.2019.5.22.0102)
RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO DA TESE DO ÔNUS DO ENTE PÚBLICO NO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF EMANADO DO RE 760.931 (TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL) - ACOLHIMENTO DE...
... RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ... – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08145981720184050000), 11-06-2019
PROCESSO Nº: 0814598-17.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DOS MORADORES DA PRAINHA DO CANTO VERDE E ADJACÊNCIAS - AIMPCVA ADVOGADO: Valdercio Delfino Mota RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador...
... AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: ASSOCIAÇÃO ... efeito suspensivo, interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra provimento judicial que, nos autos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025256920184058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0802525-69.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDO RODRIGUES DE JESUS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... UNIÃO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª ... execução movida contra o ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), julgou improcedente o pedido de reconhecimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002596320194058101), 17-11-2021
PROCESSO Nº: 0800259-63.2019.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: TALES MONTANO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: Felipe Silveira Gurgel Do Amaral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: TALES MONTANO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: Felipe Silveira ... de urgência, ajuizada em face do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE - ICMBIO e da UNIÃO, através da qual se postula seja ... -
Sistemas agroalimentares localizados e qualificação: uma relação complexa
O artigo coloca em foco a necessidade de uma reflexão sobre processos de qualificação territorial nas abordagens centradas na noção de sistemas agroalimentares localizados (SIAL). O autor incorpora ao tratamento dessas abordagens a problemática do desenvolvimento sustentável, sobretudo no que diz respeito à tomada de consciência da importância da dimensão ligada à conservação da biodiversidade e...
... de consciência da importância da dimensão ligada à conservação da biodiversidade e do patrimônio natural e cultural da humanidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070026820144058100), 19-05-2020
PJE 0807002-68.2014.4.05.8100 EDEC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. 1. Embargos de Declaração opostos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em face de acórdão que negou provimento à apelação, mantendo sentença que, julgando procedente ação cautelar preparatória, obstou a divulgação de documento elaborado pelo embargante em...
... de Declaração opostos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em face de acórdão que negou provimento à ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133678120184058300), 28-01-2021
AC Nº 0813367-81.2018.4.05.8300 APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ADVOGADO: IVON D ALMEIDA PIRES FILHO E OUTRA APELADO: AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO ORIGEM: 33ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ ROBERTA WALMSLEY S. C. PORTO DE BARROS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ BISPO DA SILVA NETO...
... APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ... ADVOGADO: IVON D ALMEIDA PIRES FILHO E OUTRA ... APELADO: AUGUSTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005483220154058102), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800548-32.2015.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE APELADO: CICERO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: Denis Deangelis Brito Varela RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lucas Mariano Cunha Aragao De Albuquerque EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL.
... INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ... APELADO: CICERO RICARDO DOS SANTOS ... em fiscalização ambiental do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, em Crato/CE, em situação em que o impetrante ... -
Acórdão nº 2587 de Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. INSCRIÇÕES DO ESTADO DO AMAPÁ NO SIAFI/CAUC DECORRENTES DE DUAS SITUAÇÕES DISTINTAS: (i) AUTO DE INFRAÇÃO EXPEDIDO PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. EXIGÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO INEXISTENTE. JUNTADA IMOTIVADA DE DOCUMENTOS COM O AGRAVO REGIMENTAL....
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Arma de fogo e carga explosiva: ICMBio lança guia de eutanásia para baleias encalhadas; entenda
O Instituto Chico Mendes para Conservao da Biodiversidade (ICMBio), rgo responsvel por implantar, gerir e proteger as unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-AIRR - 20985-04.2019.5.04.0352)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - INTERVALO INTRAJORNADA - DANOS MORAIS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INTRANSCENDÊNCIA DAS MATÉRIAS - DESPROVIMENTO. 1. Pelo prisma da transcendência (CLT, art.896-A, § 1º), não sendo novas (inciso IV) as questões referentes ao intervalo intrajornada, aos danos...
... CONSERVAÇÃO" DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08005083320204050000), 01-07-2020
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5a REGIÃO PROCESSO No: 0800508-33.2020.4.05.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO RÉU: JOSE ANTONIO SIMOES LEAL RÉU: JOSE MARIA COSTA FERREIRA RÉU: GERARDO FERREIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PAULO CORDEIRO - PLENO EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL SITUADO EM RESERVA EXTRATIVISTA.
... ção de tutela, ajuizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, contra José Antônio Simões Leal, José ... -
Santuário Cristo Redentor acusa ICMBio de hostilidade, depois de atraso em batizado com Padre Omar
... de repdio contra o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gesto do Parque Nacional da Tijuca, onde est o ponto ...
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: EDNEA IRIS CAMPOS E ... Renováveis - IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, em face da r. decisão proferida pelo MM ...
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: EDNEA IRIS CAMPOS E ... Renováveis – IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação" da Biodiversidade – ICMBIO, em face da r. decisão proferida pelo MM. Ju\xC3" ...
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0047636-11.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: EDNEA IRIS CAMPOS E ... Renováveis - IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, em face da r. decisão proferida pelo MM ...