conservação da biodiversidade
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000599620184058002), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800059-96.2018.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: EDSON MAIA NOBRE DE ABREU ADVOGADO: DELSON LYRA DA FONSECA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ...
... ÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: EDSON MAIA NOBRE DE ABREU ADVOGADO: DELSON LYRA DA ... -se de apelação interposta pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio em face da sentença que julgou improcedente o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005304320174058101), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0800530-43.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: JOSE RODRIGUES DE ALENCAR ADVOGADO: Valdercio Delfino Mota RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: JOSE RODRIGUES DE ALENCAR ADVOGADO: Valdercio Delfino Mota ... ambiental; 2) na condição de órgão gestor da Unidade de Conservação Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, a quem cabe apreciar e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010233420214050000), 08-02-2022
(Ementa) Processo Civil. Agravo de Instrumento. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [ICMBIO]. Execução Fiscal. Pesquisa Renajud. Cabimento. Desnecessidade de Esgotamento das Diligências Extrajudiciais. Precedente do Superior Tribunal de Justiça. Reforma da Decisão. Recurso Provido. 1. Agravo de Instrumento interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
... de Instrumento Agravante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Agravado: Eucalio Bispo Relator: Desembargador ... -
Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... ameaçadas de destruição e relevantes para estratégias de conservação da biodiversidade; ... VI - desenvolvimento e difusão de tecnologia para ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ... #Incluído pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 84-86.2021.5.14.0151)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. ...
... subsidiária, imputada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da ... Biodiversidade - ICMBIO, não decorreu de mero ... - Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
- Terrenos da União em favelas da Maré e no Parque Alegria têm titularidade transferidas para Prefeitura do Rio
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- Trilha que liga Parque Lage ao Corcovado terá câmeras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000232220164058003), 13-08-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PEDIDO DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES E MUNICÍPIO E PARTICULAR EM BEM DA UNIÃO. TERRENOS LOCALIZADOS NO INTERIOR DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL. SENTENÇA. APELAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. REMESSA DOS AUTOS AO 1º GRAU. I - Trata-se de Apelação Cível em face de Sentença proferida nos autos da Ação nº 0800023-22.2
... Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBIO) afirmaram não ter interesse em integrar a lide ... manifestação do Instituto Chico Mendes deConservação da Biodiversidade (ICMBIO), autarquia federal, sob oidentificador 4058003.1594893, foi ... -
Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
... , por serem grupos que apresentam em seus traços culturais a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... ão de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais de posse e domínio público. revoga a Instrução Normativa nº ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de 2019, do ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... econômicos decorrentes, em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade; ... II - o ordenamento, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 802-03.2019.5.10.0010)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO - PRESENÇA DE TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A...
... EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO ... DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089318820184058103), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0808931-88.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: RAFAEL SAMPAIO CARNEIRO ADVOGADO: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO
... ÁRIAAPELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE APELADO: RAFAEL SAMPAIO CARNEIRO ADVOGADO: Miguel Henrique Cavalcante ... mês de novembro do ano de 2018, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, gestor do Parque Nacional de Jericoacoara, ... - Boi sustentável: pecuária no Pantanal já une tecnologia e tradição
- Boi sustentável: pecuária no Pantanal já une tecnologia e tradição
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Fábrica da Heineken tem construção embargada por risco à área onde 'Luzia' foi encontrada em MG
RIO - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou a área onde funcionaria a fábrica ...
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Fábrica de cerveja tem construção embargada por risco à área onde 'Luzia' foi encontrada
RIO - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou a área onde funcionaria a fábrica ...
- Entenda a polêmica entre a Igreja Católica e o ICMBio sobre o acesso do Cristo Redentor
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 48-49.2020.5.05.0371)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL -
... EM RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO ... DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... -
Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... o entendimento da população acerca da importância da conservação" dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da polui\xC3" ... III – conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas ...