considerado dia e sabado util
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000721-38.2014.5.07.0002), 2018-04-09
... ção das horas extras, no que pertine ao sábado ser considerado com dia útil. Tudo consoante os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001662-83.2017.5.07.0001), 2018-12-07
... remunerado (note-se, nesse caso, que o sábado é considerado dia útil). Ademais, deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1551-45.2013.5.09.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. DESFUNDAMENTADO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, não se cogita de nulidade por negativa de ...
... DISPONDO QUE O SÁBADO CORRESPONDE A DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO ... se o sábado não trabalhado deve ser considerado como dia de ... repouso semanal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010282-11.2013.5.06.0015), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO . TRABALHO BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não exercendo a parte autora , ora recorrida ,cargo de direção, chefia ou equivalente, enquadrada está no caput do art. 224 da CLT. É de seis horas a jornada a ser observada. A gratificação percebida apenas remunera a maior responsabilidade do cargo, sendo devidas as 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras. Recurso Ordinário...
... 113 do C. TST, seja excluído o sábado do reflexo sobre o RSR. Finalmente, postula seja ... que, na hipótese, o sábado deve ser considerado como dia útil não trabalhado (nos termos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000440-80.2017.5.07.0001), 2019-02-04
... Ressalta que o sábado é considerado dia útil e os professores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000451-21.2017.5.06.0007), 13-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. Esta Turma julgadora, apreciando o recurso ordinário que fora interposto pela reclamante, já deliberou, em decisão interlocutória, pela ilicitude da terceirização dos serviços e, com isso, reconheceu a formação de vínculo empregatício direto entre a obreira e o banco tomador. Por essa razão, não cabe mais a este órgão judicial manifestar-se sobre
... acórdão do Tribunal Regional, considerado isoladamente, não constitui decisão de mérito ... diária de trabalho em 6:20h de segunda a sábado, com duas pausas de 10min e um intervalo de 20min ... TST, de que o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, e não dia de repouso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1574-93.2013.5.02.0431) 29-08-2018
... que, independentemente de considerar-se o sábado dia útil não trabalhado ou dia de repouso ... geral, o sábado do bancário é considerado dia útil não trabalhado, sendo o divisor 180 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000639-49.2015.5.06.0018), 16-08-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. No caso, constatou-se que a reclamante prestava serviços...
... A autora pediu que fosse considerado pelo Juízo o depoimento da testemunha KELLYTHA ... que "não é devido o RSR sobre o sábado, pois o sábado é dia útil não trabalhado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001663-40.2014.5.07.0012), 2017-05-16
... HORAS EXTRAS. DIVISOR. SÁBADO DO BANCÁRIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. O ... reconhecimento de que tal dia será considerado como de descanso remunerado. E tal fato fica ... áusula sábado não será considerado dia útil" ... Contudo, a Norma Interna 035, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001703-34.2014.5.07.0008), 2017-05-16
... HORAS EXTRAS. DIVISOR. SÁBADO DO BANCÁRIO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. O TST, ... interno ou ajuste individual, é considerado dia de repouso, ao contrário do que afirma o TST ... 6, numero de horas de labor por dia útil. Logo, o divisor - sem qualquer ficção - ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... Contudo, como no sábado não há expediente forense, esse dia deve m ser considerado dia não útil. Significa dizer que os atos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-25.2017.5.07.0013), 2018-11-24
... ) não compareceu à audiência, sendo considerado REVEL e, tendo contra si aplicada a pena de ... , nada espeficando quanto ao reflexo no Sábado e feriados, como disposto nas CCT deitadas nos ... que o sábado deverá ser considerado dia útil não trabalhado, nos termos da Súmula 113 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000483-40.2014.5.06.0004), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DO TRIBUNAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Considerando que a matéria ventilada no recurso patronal já se encontra devidamente analisada por esta instância revisora, não pode o recorrente pretender reanalisá-la em grau de recurso ordinário, cabendo-lhe, tão somente,...
... nº 8fe3d7d, a reclamante pretende que o sábado seja considerado dia útil não trabalhado, nos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001511-79.2016.5.07.0025), 2018-06-07
... vez que, conforme a Súmula 113 do TST, o sábado é considerado dia útil não trabalhado e não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001868-97.2017.5.07.0001), 2020-02-05
... o dia 05 (cinco) coincidir com dia não útil ou feriado, ressaltando que o sábado é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001215-08.2016.5.07.0009), 2017-04-05
... IRR-849-83.2013.5.03.0138, a inclusão do sábado como dia de repouso semanal remunerado, no caso ... , prevalecendo sua natureza de dia útil não trabalhado. Defende que, enquanto não ... ário de 30 horas semanais e o sábado considerado dia útil não trabalhado, não havia alternativa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001786-85.2016.5.07.0006), 2017-06-07
... pela reclamada, já que utiliza sempre o sábado como dia útil não trabalhado, descumprindo o ... de 30 horas por semana, com o sábado considerado dia útil não trabalhado, é necessário adotar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001029-85.2016.5.07.0008), 2018-04-26
... INDIVIDUAL, NO SENTIDO DE CONSIDERAR O SÁBADO COMO DIA DE DESCANSO REMUNERADO, com a ... de 30 horas por semana, com o sábado considerado dia útil não trabalhado, é necessário adotar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000847-51.2015.5.06.0012), 08-05-2017
EMENTA: DIVISOR HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRINTA HORAS SEMANAIS. Incontroverso nos autos que o demandante laborava em jornada de trabalho de 6horas diárias e 30 horas semanais, de segunda à sexta-feira até setembro de 2013, quando passou a trabalhar 08 horas diárias. Em sendo assim, levando-se em consideração que o labor era de 30 (trinta) horas por semana, dividindo-se esse valor por seis dias úte
... ajustes individuais expressos a definir sábado e domingo como dias de descanso, o divisor mensal ... Argumenta que o dia de sábado era considerado dia de repouso assim como o domingo, de forma que ... horas semanais, o sábado considerado dia útil não trabalhado" ... O MM Juízo de origem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1285-22.2017.5.10.0004)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. TEMA Nº 1.046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL . ART. 7º, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA PLENA. DIREITO DE INDISPONIBILIDADE ABSOLUTA. INSTRUMENTO NORMATIVO QUE PREVÊ DURAÇÃO SEMANAL DE TRABALHO DE 40
... para trabalhar 44 horas semanais, sendo sábado considerado dia útil não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21480-61.2015.5.04.0005) 28-02-2018
... de trabalho das 8h às 17h, bem como o sábado, além do domingo, como dia de repouso (ID ... inclusive para horário legalmente considerado noturno, postula o acréscimo da condenação nos ... neste dia deve corresponder a folga em dia útil. Logo, o sábado deve ser considerado como dia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001308-22.2017.5.07.0013), 2018-11-24
... Registro que o sábado deverá ser considerado dia útil não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001538-32.2014.5.06.0002), 29-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPREGADO BANCÁRIO. CAIXA. UTILIZAÇÃO DO INTERVALO DE DIGITADOR. IMPOSSIBILIDADE. Na hipótese dos autos,o Autor ocupa o cargo de caixa bancário e não demonstrou que, de forma ininterrupta e repetitiva, exercia as atividades de digitador, pelo que indevida a concessão das pausas específicas da digitação. Na verdade, é de conhecimento geral que a função de caixa...
... sábado como dia de descanso remunerado, explicando que a verdade o sábado é considerado dia útil não trabalhado. Alinha que não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001790-81.2014.5.06.0019), 02-08-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. No caso, verificou-se que, mediante terceirização dos...
... Ao fim, sustenta que o sábado" é considerado como dia útil não trabalhado e n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001822-26.2017.5.06.0102), 18-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. TERMO FINAL NO SÁBADO. Quando a data de término do contrato de experiência coincidir com dia que não for considerado útil, no qual não haja expediente na empresa (tais como sábados, domingos e feriados), o empregado deve ser pré-avisado no último dia trabalhado acerca do término e convocado para...
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. TERMO FINAL NO SÁBADO". Quando a data de término do contrato de experi\xC3"ência coincidir com dia que não for considerado útil, no qual não haja expediente na empresa ...