consórcio morte
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Acórdãos nº 1016495-32.2015.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Gonçalves e Silvia Rigatto COMARCA: Osasco VOTO N° 4.127 CONSÓRCIO. Ação que visa à restituição dos valores pagos. Morte da consorciada. Partes que firmaram seguro prestamista ...
- Acórdão nº0003051-97.2017.8.17.3130 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 26-07-2023
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Acórdãos nº 0005754-32.2013.8.26.0562 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Ação de cobrança de indenização por morte. 1) Seguradora que na atualidade não integra o consórcio ...
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Acórdão Nº 0804125-08.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... , com o objetivo de garantir a quitao do saldo devedor em caso de morte do consorciado, no ilegal, desde que o consumidor receba informaes claras ... I, do CPC, para CONDENAR a requerida ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA a pagar para a parte autora JOICILANA ARAJO PEREIRA: ...
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Acórdão nº 1002255-87.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1002255-87.2018.8.11.0037APELANTE: VANUSIA PAULO DE SOUZAAPELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVATE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL– AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT – MORTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A DEMANDANTE E O FALECIDO – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A INOCORRÊNCI
... CONSORCIO DO SEGURO DPVATSA - CNP): 09.248.608/0001-04 ... (APELADO), LUIZ HENRIQUE ... APELACÁO CÍVEL- AGÁO DE COBRANCA - DPVAT — ... MORTE - SENTENCA DE IMPROCEDENCIA FUNDAMENTADA ... NA FALTA DE COMPROVAGAO DA ... - Acórdãos nº 0625976-76.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 1002938-70.2018.8.26.0405 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... , é apelado PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 22ª Câmara ... A MORTE DO BENEFICIÁRIO, MESMO QUE ESTE SEJA CONTRATANTE NO ...
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Acórdão Nº 0803722-39.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... CVEL - 0803722-39.2018.8.10.0029APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogados do(a) APELANTE: LEONARDO GOMES DE FRANCA - ... , com o objetivo de garantir a quitao do saldo devedor em caso de morte do consorciado, no ilegal, desde que o consumidor receba informaes claras ...
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Acórdão Nº 0801369-89.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... NECESSRIA - 0801369-89.2019.8.10.0029APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogados do(a) APELANTE: LEONARDO GOMES DE FRANCA - ... , com o objetivo de garantir a quitao do saldo devedor em caso de morte do consorciado, no ilegal, desde que o consumidor receba informaes claras ...
- Acórdão nº 80073657420188050243 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Marzo de 2019
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Acordao N° 1637962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelações cíveis. Direito do consumidor. Consórcio. Pacto acessório de seguro prestamista. Ocorrência de sinistro. Morte do segurado. Negativa de quitação da cota pela seguradora. Cancelamento do seguro anterior ao falecimento. Alegação de inadimplência. Não comprovação. Pagamento do seguro incorporado à parcela do consórcio. Extrato de pagamento. Adimplência. Ausência de notificação prévia....
... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONSÓRCIO. PACTO ACESSÓRIO DE ... SEGURO PRESTAMISTA. OCORRÊNCIA DE SINISTRO ... do sinistro (morte do segurado). Em razão disso, os familiares continuaram a pagar as ... -
Acórdãos nº 1019262-05.2017.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... ÇÃO Restituição de parcelas pagas em consórcio, pela exclusão do consorciado pelo evento 'morte' ...
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Acórdãos nº 0194710-94.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... - Nulidade não evidenciada - Integração da ré ao consórcio DPVAT posterior à data do acidente - Questão arguida as em apelação e não comprovada - Morte do genitor da autora - Materialidade do sinistro ...
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Acórdãos nº 9233759-37.2008.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2012
... ÇA GRATUITA), é apelado EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... Pedido de restituição de valores pagos - Morte de consorciado - Existência de seguro de vida em ...
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Acórdãos nº 1002253-85.2014.8.26.0637 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Indenização devida aos herdeiros, pois após a morte do segurado continuaram a cumprir com o dever de mento do consórcio que motivou a contratação do seguro prestamista ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... 7 Alm dos casos de morte, renncia, destituio e outros previstos em lei, o cargo ser considerado ...
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Acordao N° 1645070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Civil. Cobertura. Seguro obrigatório dpvat. Legitimidade passiva. Complementação. Valor da indenização. Possibilidade. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de complementação do valor da indenização do seguro dpvat recebida pelo autor, diante da análise da tabela anexa à lei nº 6. 194/1974. 2. A partir da criação do convênio dpvat (resoluçã
... as que estão autorizadas a operar esse ramo compõem referido consórcio ... 3. A cobertura oferecida pelo Seguro Obrigatório DPVAT compreende denizações por morte, ... invalidez permanente total ou parcial e despesas de assistência ... -
Acórdão nº 0127481-16.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2014
... COBRANCA DE QUALQUER SEGURADORA - CONSÓRCIO DE ... SEGUROS PREVALÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 6.194/74 ... MORTE ...
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Acórdão nº 50017997920218210136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA. ÓBITO DO CONTRATANTE. NEGATIVA DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PRELIMINAR DE MÉRITO AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO. SEGURO FIRMADO NO PRÓPRIO CONTRATO DE CONSÓRCIO. EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. TEORIA DA APARÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PELA RECUSA DA...
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... RELATORA: Juiza de Direito ... Assevera, também, que o evento que causou a morte do contratante não está abarcado na cobertura de morte acidental, ... -
Acordao Nº 157902 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – FALECIMENTO DO CONSORCIADO – SEGURO PRESTAMISTA – QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL DEVIDA – RECUSA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO E DEMORA IRRAZOADA – DANO MORAL CONFIGURADO – ATUALIZAÇÃO DE MORA E JUROS DE MORA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Analisada a questão à luz das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva e sendo
... , uma vez noticiada pelo interessado a ocorrncia do sinistro (morte da titular), caberia r/apelante adotar as providncias de comunicao ... -
Acordao Nº 157902 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – FALECIMENTO DO CONSORCIADO – SEGURO PRESTAMISTA – QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL DEVIDA – RECUSA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO E DEMORA IRRAZOADA – DANO MORAL CONFIGURADO – ATUALIZAÇÃO DE MORA E JUROS DE MORA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Analisada a questão à luz das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva e sendo
... , uma vez noticiada pelo interessado a ocorrncia do sinistro (morte da titular), caberia r/apelante adotar as providncias de comunicao ... -
Acordao Nº 157902 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – FALECIMENTO DO CONSORCIADO – SEGURO PRESTAMISTA – QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL DEVIDA – RECUSA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO E DEMORA IRRAZOADA – DANO MORAL CONFIGURADO – ATUALIZAÇÃO DE MORA E JUROS DE MORA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Analisada a questão à luz das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva e sendo
... , uma vez noticiada pelo interessado a ocorrncia do sinistro (morte da titular), caberia r/apelante adotar as providncias de comunicao ... -
Acordao Nº 157902 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – FALECIMENTO DO CONSORCIADO – SEGURO PRESTAMISTA – QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL DEVIDA – RECUSA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO E DEMORA IRRAZOADA – DANO MORAL CONFIGURADO – ATUALIZAÇÃO DE MORA E JUROS DE MORA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Analisada a questão à luz das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva e sendo
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Acordao Nº 157902 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – FALECIMENTO DO CONSORCIADO – SEGURO PRESTAMISTA – QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL DEVIDA – RECUSA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO E DEMORA IRRAZOADA – DANO MORAL CONFIGURADO – ATUALIZAÇÃO DE MORA E JUROS DE MORA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Analisada a questão à luz das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva e sendo
... , uma vez noticiada pelo interessado a ocorrncia do sinistro (morte da titular), caberia r/apelante adotar as providncias de comunicao ... -
Acordao Nº 157902 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-04-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – CONTRATO DE CONSÓRCIO – FALECIMENTO DO CONSORCIADO – SEGURO PRESTAMISTA – QUITAÇÃO DA COTA CONSORCIAL DEVIDA – RECUSA NA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO E DEMORA IRRAZOADA – DANO MORAL CONFIGURADO – ATUALIZAÇÃO DE MORA E JUROS DE MORA – SENTENÇA MANTIDA. 1) Analisada a questão à luz das cláusulas gerais da função social do contrato e da boa-fé objetiva e sendo
... , uma vez noticiada pelo interessado a ocorrncia do sinistro (morte da titular), caberia r/apelante adotar as providncias de comunicao ...