constituição do brasil de 1891
-
Decisões Monocráticas nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 3073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 1020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 4634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisões Monocráticas nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...
-
Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as ... estatutos constitucionais republicanos (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), à jurisdição e ...