constituições brasileiras
-
Decisões Monocráticas nº 35101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 34729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... revolucionários em 1879 e formalmente nas constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35881 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 36092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 34977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2017
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisões Monocráticas nº 35611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...
-
Decisão da Presidência nº 35673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... situações jurídicas já consolidadas sob a égide das Constituições anteriores e do arcabouço legislativo que as regulamentavam não ... á constar dos ideais de 1879 e formalmente das Constituições brasileiras desde a do Império, de 1824, a sua previsão não se revelou suficiente ...