constituintes da matéria viva
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado ... : ENDOGASTRO SOCIEDADE CIVIL LTDA - RÉU: VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA - DESPACHO Processo ...
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Acórdão Nº 0012788-66.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... CONTA A FALECIDA (QUE AINDA ESTAVA VIVA NA ÉPOCA), ... AFIRMOU QUE ELA TINHA PROBLEMAS ... matéria discutida é dirimível apenas à luz da prova ... seus constituintes, que poderiam locupletar-se à custa do trabalho ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 51039576). A matéria está regulada pelo parágrafo único do art. 930 ... com a não localização de seus constituintes nos endereços declinados e com o não ... posse desde quando a autora da herança era viva ...