constituintes da matéria viva
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... pelos interesses militares ante os constituintes. Este Lobby era muito bem organizado, chegando a ..., desprezando a criatividade, a inteligência viva e valorizando o bom comportamento, a disciplina, ... regulavam, com pequenas diferenças, a matéria, como a Portaria Normativa nº 657/MD, de 25 de ... -
Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
...(42) . No limiar do século XXI continuou viva esta tensão, na medida em que a Constituição ...Matéria publicada no dia da revogação em 04.05.2017 no ... nos atos, na medida em que os constituintes aceitam, no momento fundacional, compromissos ...
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Memórias da dor: a escrita como um território de libertação, empoderamento e resistência em Tropical sol da liberdade
Nesse artigo, analisa-se o romance Tropical sol da liberdade (1988), da escritora brasileira Ana Maria Machado, publicado no contexto pós-ditatorial brasileiro. Observamos alguns aspectos da protagonista, Lena, como mulher duplamente oprimida - por suas ideologias e por seu gênero. Investigamos também a tentativa de reconstrução pós-traumática de sua história e de sua identidade a partir da...
... latino-americanas, constituindo também matéria narrativa para Tropical sol da liberdade ...Um desafio permanente. O de conseguir estar viva. (p. 234) . No excerto acima, observar-se o ..., uma vez que elas também são constituintes de sua identidade. Apesar do auxílio que os ... -
Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
...157), e se manteve viva pela leitura desses escritores entre autores ... jurídico-política; iv- que a matéria da investigação institucional é autônoma e ... normativa a respeito das fontes constituintes da ordem jurídica e dos limites impostos aos ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... de temas e de princípios sensíveis em matéria trabalhista. Em 1995, uma campanha capitaneada ... a quantidade de Estados-membros constituintes daquela Organização 10 . Nos três documentos ... que o humanismo plural seja uma realidade viva. O universalismo desejado não é o da violação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000510-85.2017.5.07.0005), 2018-11-29
...MATÉRIA DE DIREITO INTERTEMPORAL - EFICÁCIA DA LEI NO ...ção dela a uma ou outra empresas constituintes do arranjo empresarial, porquanto o importante e ... quando esta magistrada telefonou em viva-voz da sala de audiência na qual ocorria a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...outras iniciativas como o Viva! (tardes temáticas em parceria. com consulados), ..., a ser conduzida pelas equipes constituintes do Pro-. grama de Acervo, mas com participação ...materia-. lizar as discussões e aproximar o público ...
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Legislação
...ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes"; . XXXI — mamadeira — objeto para administra\xC3"..., cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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A precarização estrutural do trabalho na civilização do capital em crise o precariado como enigma contemporâneo
... intelectual, a luta vindoura por matéria-prima, comida e água) e o crescimento explosivo ... o precariado, como verdadeira contradição viva [notdef][notdef] [g54][g49][g43][g61][notdef] ... si cada uma das três variáveis constituintes do precariado, em sua construção analítica, ...
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Juvenic
...No espaço social, os fatos e a matéria são significantes, aos quais se atribui ... dano, se antes não foi compreendida como viva. Judith Butler afirma que algumas vidas não se ... cidadãos brasileiros, sujeitos constituintes de uma nação (RIZZINI, 2015). Ao contrário, ...
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Sub-representação das mulheres no brasil: um debate sob a ótica do feminismo 16
Os estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sobre as Mulheres tem sido um dos nortes para os movimentos feministas cobrarem dos estados nacionais políticas públicas que venham a equilibrar as...
... inquisitória do Governo de Dilma, essa matéria reforçava a ideia conservadora e o papel ... União de Mulheres, Grupo 8 de Março, Viva Maria, Espaço Mulher, entre outros. (FERREIRA, ... elaborar a Carta das Mulheres aos Constituintes em 1986. Esse movimento foi importante para ... -
Paternalismo e Identidade Constitucional
... não tenha idade! A Nação dispensa a lei E viva a Maioridade! “. De fato, o Segundo Reinado ... e mais acurado considerar o sujeito e a matéria constitucionais como uma ausência mais do que ...ço aparentemente pleno tanto dos constituintes quanto de todos aqueles a quem a Constituição ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PROMOVIDA PELA JP EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA E JUCILEIDE FERREIRA DE ARGOLO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO OFERECIDAS POR COPENER FLORESTAL LTDA. ADESÃO AO VOTO DO D. DESEMBARGADOR ROBERTO FRANK. EXPOSIÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS SEUS MOTIVOS NO TEOR DESTE ACÓRDÃO. ...
... de eucalipto das outras áreas constituintes dos. presentes contratos, com cercas de arame ...de manutenção/vigilância da floresta viva e o custeio de valor devido pelo uso da terra. ...autos. A matéria não é apreciável em sede preliminar, não ...