constituintes da matéria viva
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... da coesão política entre os entes constituintes, necessária ao bom encaminhamento da cobertura ... ente político atuará sobre determinada matéria, não havendo que se falar em atuações ... pouco mais de 20% da população brasileira viva em municípios com até 20 mil habitantes, estes ... -
Direito ao desenvolvimento
... à adoção de novas fontes de matéria-prima, de novas formas de tecnologia, de novas ... engrenagem produtiva, uma espécie de moeda viva, tal qual uma máquina, e quando não possui mais ... constituintes são “resultado do confronto de posturas e ...
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What kind of crisis? Istvan Meszaros and the structural crisis of the capital system/Que tipo de crise? Istvan Meszaros e a crise estrutural do sistema do capital.
..., tao necessario quanto o gasto com materia-prima e com os salarios mais baixos dos ... essas e outras, o capital e uma "contradicao viva", como dizia Marx (1983). . O fundamental para se ... a coesao operativa/pratica dos constituintes multifacetados e conflitantes de seu proprio ...
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Os países do mundo islâmico
...Desse modo, conservou-se viva ao longo dos séculos a ideia de um Estado ... segundo critérios territoriais e por matéria. 20 Em relação ao exercício do poder ...Portanto, funções constituintes, de revisão, de normatização, de orientação ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
...Nesse caso, a diminuição da oferta da matéria-prima, a torna mais cara e, consequentemente, o ... uma moral e uma ética corporativa, constituintes de um código de alinhamento com valores e normas ... de direitos trabalhe para viver e não viva para trabalhar. Isso repercute no ...
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Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
...ção e respeitando os desenhos constituintes do pacto federativo: compartilhamento de ... Lei para transformar o programa “Cultura Viva” em política de Estado; construção de novo ...ção quatro projetos de lei sobre a matéria. 4 Isto faz com que o índice de ... -
Acórdão, Processo nº 5004847-42.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... recursais, passo ao exame da matéria objeto de devolução. 1. DA APOSENTADORIA POR ...Isso indica que nossos constituintes viam, àquela época, como realidade ...Que nesta época a autora viva na zona rural, juntamente com o marido, o sr. ...
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7. Elenco dos fatos geradores à reparação do dano moral trabalhista
...É nessa linha de raciocínio que os constituintes estabeleceram e consagraram, no art. 1º da ... extratos jurisprudenciais atribuídos à matéria, enumeramos a título de ilustração:. 1) "A ..., por meio de aparelhos telefônicos de viva-voz. Vejamos a ementa:. INSULTOS PRATICADOS POR ...
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Processo nº 0010129-31.2015.8.19.0003 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL COM CONDENAÇÃO EM VERBA INDENIZATÓRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. 1- Trata-se de ação na qual a autora alega que requereu a desistência de cota consorcial e solicitou a restituiç
...CONSTITUINTES, OBSERVANDO-SE A GRATUIDADE . JÁ ... firmado em nome de CHAMA VIVA DE ANGRA e, . ... ¿a quo¿ debateu a matéria . ... -
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
...matéria que constitui o mundo, relações entre termos ... formas empíricas para as forças constituintes. 153 148 MONTESQUIEU. O espírito das leis , I, ... do seu meio, ele é o dotado de mais viva penetração histórica, o que possui a mais pura ...
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A constituição de cádis entre a tradição e a modernidade
Na Espanha, a Constituição de Cádis, de 1812, representou um marco na história do constitucionalismo moderno, em especial no ibero-americano. Profundamente liberal, trazia em seu bojo importantes conquistas já positivadas na Constituição Francesa de 1791, como o princípio da soberania popular e a garantia a direitos individuais, mas diferenciava-se por tratar igualmente os cidadãos da metrópole e
... ordenamento jurídicopolítico, os constituintes de Cádis pensaram em três instrumentos (ou ...ção política tradicional, mas a matéria tradicional para formar uma constituição ...¡Viva la Pepa!: A história não contada da ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... irreversíveis na natureza, inviabilizando a viva na Terra, impondo-se atuações ...ção e da natureza, de onde se extrai a matéria prima, interagindo e dialogando com os outros ...Possuímos os mesmos constituintes físico-químicos com os quais se constrói o ...
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Genômica Nutricional
... a transferência de informações em matéria viva”. 43 Os dois filamentos de DNA são ... como os genes interagem com os constituintes da dieta humana, modificando o metabolismo ...
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Introduzindo o tema
.... Uma coisa, por exemplo, é dizer de viva voz ao juiz que ele “ está muito errado ”; ...Também nessa matéria, não há como interpretar sem que algum ... Assim, por exemplo, “os elementos constituintes das contingências comportamentais entrelaçadas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de qualquer espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder .... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela ..., cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... Acreditavam que existia uma conexão viva entre tudo que havia na Terra e faziam ligações ..., 73) considera que os legisladores constituintes estabeleceram dois elementos ĚĞ ... jurídico da responsabilidade civil, em matéria" ambiental, por qualquer lei infraconstitucional͟\xCD"... -
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
...Livre, o trabalhador que ingressava na roda viva deste novo sistema economico via aumentar ... transfere para o exterior elementos constituintes da sua subjetividade. Assim, ao incorporar em uma materia prima, sua forca de trabalho, retira de si e ...
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... a realização efetiva dos aspectos constituintes dos conceitos de humanidade e o posicionamento do ...ções sobre a temática ‘existência viva’ no planeta. A denominação é decorrente da .... Sobre a relevância da matéria para a sociedade, deve-se considerar que as ... -
Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
..., que domina e explora a força de trabalho viva. A separação entre forças intelectuais do ..., pelo ar saturado com detritos de matéria-prima, pelo barulho ensurdecedor, além do risco ... os componentes humanos e os demais constituintes do sistema de produção. Nesse aspecto, ela tem ...
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A teoria da constituição econômica
...: apenas os Estados poderiam regular a matéria. A decisão foi muito criticada, mas não ... seu lugar ao sol nas assembleias constituintes democráticas 234 . É assim que a grande maioria ...“A constituição dirigente está morta.. Viva" a constituição dirigente!”, in A reconstruç\xC3"...
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Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
..., que domina e explora a força de trabalho viva. A separação entre forças intelectuais do ..., pelo ar saturado com detritos de matéria-prima, pelo barulho ensurdecedor, além do risco ... os componentes humanos e os demais constituintes do sistema de produção. Nesse aspecto, ela tem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho
... força maior, tais como falta de matéria prima, energia ou força motora, acidente ... importância à disputa que ainda se mantém viva; diria o primeiro que “técnica e .... Como atrás considerado, os Constituintes equivocaram-se na redação do inciso VI do art. ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
...ítica, pois só se pode admitir que o homem viva em sociedade e nela possa agir se admitirmos, ...[..] Assim, em matéria de trabalho, a diminuição da esfera de ...que motivo e finalidade não sejam constituintes importantes do ato de liberdade; significa apenas ...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
...matéria, o presente artigo espera identificar o novo ... ciclo compreende os processos constituintes de Bolívia (2006 e 2009) e Equador (2008). ... existir entre os seres humanos e a Terra viva que tudo nos dá e que nós em retribuição a ... -
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Este artigo busca percorrer os substratos jurídicos, os conceitos, a tipicidade constitucional, a concretude, a estrutura e a tipologia os deveres fundamentais contidos na CRFB/88 que orientação a interpretação da Lei 6.938/81 – a Política Nacional do Meio Ambiente do Brasil – PNMA. Trata- se de estudo documental, bibliográfico, e a coleta de dados foi realizada por observação indireta com...
...ão da juridicidade sobre a parte mais viva das relações de efetividade dos direitos ...ção por interpretação em relação à matéria implícita referente à deverosidade. Em ...ção de 1988, pelo qual os constituintes afirmavam estar reunidos para promover um Estado ...