constituintes da matéria viva
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado ...: ENDOGASTRO SOCIEDADE CIVIL LTDA - RÉU: VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA - DESPACHO Processo ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
...údos concretos extraídos da experiência viva das sociedades reais. . É nuclear na obra de ... mundo, ou seja, que o decisivo em matéria de concreção constitucional é que as decisões ... satisfaz no originalismo de poderes constituintes/constituídos, mas que se reveste de formas ...
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Acórdão Nº 0012788-66.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
apelação. arbitramento e cobrança de honorários CONTRATUAIS. atuação em inventário. preliminar de cerceamento de defesa. prova pericial. avaliação do trabalho do advogado/autor nos autos de inventário. desnecessidade. fato cuja prova não depende de conhecimento especial de técnico. avaliação que pode ser feita pelo juiz (juris novit curia). art. 464, § 1º, I e II, do cpc. mérito. legatários/réus...
...CONTA A FALECIDA (QUE AINDA ESTAVA VIVA NA ÉPOCA),. AFIRMOU QUE ELA TINHA PROBLEMAS ...matéria discutida é dirimível apenas à luz da prova ...seus constituintes, que poderiam locupletar-se à custa do trabalho ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
...51039576). A matéria está regulada pelo parágrafo único do art. 930 ... com a não localização de seus constituintes nos endereços declinados e com o não ... posse desde quando a autora da herança era viva...