constituintes da matéria viva
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000510-85.2017.5.07.0005), 2018-11-29
... FUNDAMENTAÇÃO ... MATÉRIA DE DIREITO INTERTEMPORAL - EFICÁCIA DA LEI NO ... ção dela a uma ou outra empresas constituintes do arranjo empresarial, porquanto o importante e ... quando esta magistrada telefonou em viva-voz da sala de audiência na qual ocorria a ...
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Legislação
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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A precarização estrutural do trabalho na civilização do capital em crise o precariado como enigma contemporâneo
... intelectual, a luta vindoura por matéria-prima, comida e água) e o crescimento explosivo ... o precariado, como verdadeira contradição viva [notdef][notdef] [g54][g49][g43][g61][notdef] ... si cada uma das três variáveis constituintes do precariado, em sua construção analítica, ...
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Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil/Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil.
... No espaço social, os fatos e a matéria são significantes, aos quais se atribui ... dano, se antes não foi compreendida como viva. Judith Butler afirma que algumas vidas não se ... cidadãos brasileiros, sujeitos constituintes de uma nação (RIZZINI, 2015). Ao contrário, ...
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Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... ser percebido como um todo, uma entidade viva, que procura a todo instante equilibrar-se do ... seja, que somos, em certa medida, constituintes e resultado do ambiente, consiste em requisito ... ), Lei 6.938/1981, já consignava a matéria como um de seus princípios nos termos do artigo ... -
Sub-representação das mulheres no brasil: um debate sob a ótica do feminismo 16
Os estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sobre as Mulheres tem sido um dos nortes para os movimentos feministas cobrarem dos estados nacionais políticas públicas que venham a equilibrar as...
... inquisitória do Governo de Dilma, essa matéria reforçava a ideia conservadora e o papel ... União de Mulheres, Grupo 8 de Março, Viva Maria, Espaço Mulher, entre outros. (FERREIRA, ... elaborar a Carta das Mulheres aos Constituintes em 1986. Esse movimento foi importante para ... -
Paternalismo e Identidade Constitucional
... não tenha idade! A Nação dispensa a lei E viva a Maioridade! “ ... De fato, o Segundo Reinado ... e mais acurado considerar o sujeito e a matéria constitucionais como uma ausência mais do que ... ço aparentemente pleno tanto dos constituintes quanto de todos aqueles a quem a Constituição ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... -se com as atribuições subjetivas constituintes" de uma “coisa de mulher”, denominador comum h\xC3" ... Mulher — CEDAW, assim dispõe sobre a matéria: ... Artigo 4º — 1. A adoção pelos ... ância, consoante a mens legis , mantém-se viva intensa articulação entre os Poderes da ...
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Acórdão Nº 0020217-16.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Constatada pela perícia médica a existência de nexo de concausalidade entre as condições em que o trabalho foi prestado e a patologia diagnosticada, há o dever de indenizar os prejuízos morais e materiais daí advindos. Recurso da reclamada não provido.
... MATÉRIA COMUM ... 1. DANOS MORAIS ... Destaco os ... Viva Real Inc. (01 ação ordinária), o que ... ção de coordenação entre suas constituintes, de modo a demonstrar política uníssona de ...