constrangimento ilegal ameaça
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Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ... AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO. ... ou grave ameaça, como o roubo ... ilegal ...
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Acórdão nº HC 197890 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , constituindo meio adequado para afastar ameaça ou constrangimento ilegal à liberdade de ...
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Acórdão nº 2015/0023814-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento...
... AMEAÇA ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ... ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0200763-9 de T6 - SEXTA TURMA
... SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. HISTÓRICO DE ... SEMILIBERDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão nº 2006/0126512-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO AO DIREITO DEAMBULATÓRIO. GIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. PROVIMENTO NEGADO ... 12182) ... Inexiste constrangimento ilegal, sanável pela via eleita, quando não há ...
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Acórdão nº 2006/0126512-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO AO DIREITO DEAMBULATÓRIO. GIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. PROVIMENTO NEGADO ... 12182) ... Inexiste constrangimento ilegal, sanável pela via eleita, quando não há ...
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Acórdão nº 2005/0214156-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO NÃO DEMONSTRADO. RECOMENDAÇÃO ... 1. A ... 3. Não há que falar em constrangimento ilegal se inexiste ameaça concreta de que o paciente ...
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Acórdão nº 2014/0128947-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AMEAÇA". PREVISÃO NO ART. 122, I, DO \xC2" ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO ... Entretanto, o constrangimento ilegal suscitado na impetração será ...
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Acórdão nº 2014/0262341-3 de T6 - SEXTA TURMA
... VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. PREVISÃO NO ART. 122, I, DO ... ECA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS ...
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Acórdão nº 2014/0123429-0 de T6 - SEXTA TURMA
... E GRAVE AMEAÇA". PREVISÃO NO ART. 122, I, DO \xC2" ECA. ... INEXISTÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO. ... REGIMENTAL ... Entretanto, o constrangimento ilegal suscitado na impetração será ...
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Acórdão nº HC 213751 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ECA. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. INTERNAÇÃO POR PRAZO ... DESPROVIDOS DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO ...
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Acórdão nº 2015/0020449-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE RESPONDEU PRESO A AÇÃO PENAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. CONCURSO COM...
... ILEGAL NÃO ... DEMONSTRADA. RECLAMO IMPROVIDO ... á que se falar em constrangimento ilegal da custódia ... adolescente e mediante grave ameaça ... -
Acórdão nº 2004/0040159-1 de T6 - SEXTA TURMA
... A COAÇÃO CONSIDERA-SE ILEGAL QUANDO A NULIDADE É MANIFESTA. EMBARGOS ... é a ação constitucional a fazer cessar ameaça ou constrangimento ilegal à liberdade de ...
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Acórdão nº 2007/0288784-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2008/0227916-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. PARECER DO ...
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Acórdão nº 2008/0048044-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADOS. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA PELA PERSONALIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. PACIENTE QUE SE DIRIGIU AO LOCAL DO CRIME COM A INTENÇÃO DE RECEBER DÍVIDA J
... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... INCIDÊNCIA ... MEDIANTE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA VÍTIMAS ... DIFERENTES. ... -
Acórdão nº 2010/0205248-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HOMOLOGAÇÃO DE FALTA GRAVE. EFEITOS. AMEAÇA OU LESÃO AO DIREITO DE LIBERDADE DO PACIENTE ...
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Acórdão nº HC 179486 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA ... 1. O ... e inconstitucional, agravada, ainda, pela ameaça concreta à liberdade de locomoção, em face da ...
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Acórdão nº 2010/0036478-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA ... crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, não há que se falar em ...
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Acórdão nº 2007/0251533-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2014/0239146-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Em casos pontuais, a circunstância de o apenado ter praticado vários crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa e o registro de faltas...
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ... com violência ou grave ameaça" contra a pessoa e o ... registro\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0246794-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDUTA EFETIVAMENTE PRATICADA COM GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE ... 1. Comprovado nos autos ...
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Acórdão nº RHC 28292 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... AMEAÇA OSTENSIVA A TESTEMUNHAS. FUGA DO DISTRITO DA ... INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA ... 1. Nos feitos de ...
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Acórdão nº 2009/0063234-1 de T5 - QUINTA TURMA
... que se presta a repelir constrangimento ilegal de ameaça à liberdade de locomoção ...
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Acórdão nº 2014/0008880-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 115/STJ. CRIMES DE COAÇÃO E DE CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A CORRÉU OCORRIDA NO CURSO DO PROCESSO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Tem-se por inexistente o recurso assinado por advogado sem procura&#
... AMEAÇA ... INEVIDENTE ... CONSTRANGIMENTO" ILEGAL. ... 1. Tem-se por inexistente\xC2" ...