constrangimento ilegal ameaça
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Acórdão nº 2014/0176281-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , COMETIDO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA" OU ... VIOLÊNCIA À PESSOA (ECA, \xC2" ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO ... iminência de sofrer coação ilegal ” ...
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Acórdão nº HC 172638 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... REITERAÇÃO DELITIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA TRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA ... I ...
- Acórdão nº AgRg no HC 152419 / MA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0017072-7 de T5 - QUINTA TURMA
... COMETIDOS MEDIANTE GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA A ... CONSTRANGIMENTO ... CONHECIDO ... iminência de sofrer coação ilegal ” ...
- Acórdão nº HC 220145 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no RHC 30313 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 131257 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 229011 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0260141-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDUTA PRATICADA COM GRAVE AMEAÇA À PESSOA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS ... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA ... 1. A ausência de ...
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Acórdão Nº 212789 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO E NÃO CUMPRIDO. POSTERIOR CONCESSÃO DO DIREITO DE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. AMEAÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... AMEAÇA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA ... -
Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. O alegado constrangimento ilegal será analisado para a ... AMEAÇA ...
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Acórdão nº HC 203419 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À PESSOA. INSERÇÃO EM ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA ... 1. Não ...
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Acórdão nº 2010/0097859-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO POR REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ... NÃO CONHECIMENTO NA ORIGEM. AMEAÇA OU LESÃO AO DIREITO DE LIBERDADE DO PACIENTE ...
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Acórdão nº HC 188177 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... CONDUTA PRATICADA COM GRAVE AMEAÇA À PESSOA. MEDIDA DE INTERNAÇÃO JUSTIFICADA. NSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE ... 1. O Estatuto da Criança e do ... Não se constata, pois, o alegado constrangimento ilegal relativo à internação do adolescente, ...
- Acórdão nº HC 183809 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0191914-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. CONCURSO COM MENOR INIMPUTÁVEL. UTILIZAÇÃO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE...
... á que se falar em constrangimento ilegal da custódia ... adolescente, mediante grave ameaça ... - Acórdão nº HC 238774 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0075902-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER DO MPF PELO ...
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Acórdão nº 2008/0174968-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES DO STJ ...
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Acórdão nº 2009/0000134-3 de T5 - QUINTA TURMA
... o entendimento de inexistir constrangimento ilegal quando a manutenção da custódia ... exigindo dinheiro para libertá-las, sob ameaça de morte ... 6. Ausência de constrangimento ...
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Acórdão nº HC 125568 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... o entendimento de inexistir constrangimento ilegal quando a manutenção da custódia ... exigindo dinheiro para libertá-las, sob ameaça de morte ... 6. Ausência de constrangimento ...
- Acórdão nº RHC 31664 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0224458-6 de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... 1. A ... cometido com violência ou grave ameaça à pessoa é passível de aplicação da medida ...
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Acórdão nº 2007/0192015-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO E AMEAÇA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO ...
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Acórdão nº HC 192875 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. GARANTIA DA ORDEM ... CRIME COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA. AMEAÇA ÀS VÍTIMAS. ORDEM DENEGADA ... 1. No caso, há ...