constrição secundária
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000162-69.2019.5.07.0014), 2019-08-19
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000839-36.2018.5.07.0014), 2019-09-02
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001000-50.2017.5.07.0024), 2018-11-26
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio das sócias da executada LARISSA DE CARVALHO RAMOS ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000075-16.2019.5.07.0014), 2019-07-22
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001362-48.2018.5.07.0014), 2019-10-01
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000284-82.2019.5.07.0014), 2019-10-02
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000626-93.2019.5.07.0014), 2019-10-13
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001005-98.2018.5.07.0004), 2019-10-22
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000239-15.2018.5.07.0014), 2019-10-22
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000073-46.2019.5.07.0014), 2019-08-26
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001023-89.2018.5.07.0014), 2019-09-02
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000848-32.2017.5.07.0014), 2019-09-11
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001152-94.2018.5.07.0014), 2019-08-05
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000797-80.2016.5.07.0038), 2019-04-15
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000509-05.2019.5.07.0014), 2019-10-02
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000119-35.2019.5.07.0014), 2019-10-01
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000551-90.2019.5.07.0002), 2019-09-25
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001062-23.2017.5.07.0014), 2019-09-24
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000687-89.2017.5.07.0024), 2018-10-05
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000057-92.2019.5.07.0014), 2019-08-20
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-91.2019.5.07.0014), 2019-10-13
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000655-46.2019.5.07.0014), 2019-09-09
... de urgência de natureza cautelar, a adoção de medidas de constrição sobre o patrimônio do(s) sócio(s) da executada, sobretudo pelas vias ... sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária ... Sendo positiva algum das medidas de constrição sobre o patrimônio ...
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Acórdãos nº 0000689-93.2007.8.26.0068 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Excessivos os valores fixados. Quanto à lide secundária, necessária fixação de honorários. Aplicável Lei nº ... ção em local não adequado da região glútea), constrição secundária pela cicatriz e danos às fibras nervosas devido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-08.2016.5.06.0101), 10-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Inexistindo bens livres e desembaraçados da devedora principal - atualmente em processo de recuperação judicial -, mostra-se correta a decisão que determinou o redirecionamento dos atos executórios ao patrimônio da tomadora dos serviços, porquanto figura no título executivo judicial...
... ora se analisa, independe da ausência de qualquer medida de constrição patrimonial prévia praticada contra o devedor principal e seus sócios, ... para que a constrição seja dirigida aos bens da responsável secundária ... Notório é o fato de que os bens da empresa em recuperação ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de conexão, como igualmente já abordado, a demanda secundária se passa entre o réu denunciante e um terceiro denunciado ... Já na ... II - averbação, por solicitação do interessado, de constrição judicial, do ajuizamento de ação de execução ou de fase de cumprimento ...