Construtora
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da ... cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... não de inversão, em desfavor da construtora (fornecedor), da ... cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente ...
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Construtora Viver pede para encerrar processo de recuperação judicial
Construtora Viver pede para encerrar processo de recuperação
Nesta segunda-feira (14/6), a incorporadora e construtora Viver ingressou com pedido de encerramento do seu processo de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo. i... -
Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves do imóvel
Construtora deve pagar taxas de condomínio até entrega das chaves
O comprador de um imóvel só passa a ser responsável pelo pagamento das cotas de condomínio após a imissão na posse direta do bem. Antes disso, a contribuição deve ser paga pelo vendedor. Esse foi o entendimento da 9ª Vara Cível de João Pessoa ao d... -
Acórdão nº 2013/0413355-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO ANEXO A COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGATIVA DE COBERTURA DIANTE DA OCORRÊNCIA DO SINISTRO. ALEGAÇÃO DE FALHA DA CONSTRUTORA NA INTERMEDIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. LEGITIMIDADE PASSIVA DEMONSTRADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. &
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Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
Construtora é condenada por descumprir normas de segurança
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga por uma construtora e uma microempresa pelo descumprimento reiterado de normas de segurança do trabalho que resultaram na ... -
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela RCFA Engenharia Ltda. a um servente. Conforme a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ... -
Construtora de prédios na muzema é investigada
Citada na ação civil pública que busca chegar aos responsáveis pela construção dos dois prédios que desabaram na Muzema, no Itanhangá, a empresa Gaucha New Construtora Consultoria Planejamento e Projetos Ltda é alvo, desde 2007, de investigações sobr...
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Construtora não será indenizada por críticas públicas de consumidora
Construtora não será indenizada por críticas públicas de consumidora
Dirigir publicamente críticas quanto à qualidade dos serviços de uma empresa — desde que elas não contenham violência ou conduta agressiva — corresponde ao exercício do direito à manifestação do pensamento, que deve ser garantido.- Construtora compra fábrica fechada pela ford no abc
Carro etcA Ford anunciou ontem que sua antiga fábrica em São Bernardo do Campo será vendida para a construtora São José, especializada em empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais. Segundo a montadora, foi assinado um memorando de intenç...- Construtora que usou crise sanitária para justificar atraso é condenada
Construtora que usou crise sanitária para justificar atraso é condenada
O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú (SC) condenou uma construtora a indenizar em R$ 15 mil um casal que espera há quatro anos pela entrega de um lote ...- Sem culpa, construtora não deve indenizar por atraso em entrega de imóvel
Sem culpa, construtora não deve indenizar por atraso de imóvel
Por falta de comprovação de que o atraso na entrega de imóvel comprado na planta ocorreu por culpa da construtora, a 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por danos materiais e morais de uma mulher...- Delatora: construtora comprou ‘vacas superfaturadas’ da família picciani
SÃO PAULO Tânia Maria Silva Fontenelle, ex-gerente financeira da Carioca Engenharia, empresa que integrava o cartel da Petrobras, afirmou no termo de depoimento de delação premiada que comprou “vacas superfaturadas” da empresa Agrobilara, que pertenc...- TJ-SP usa 'fato do príncipe' para negar indenização a construtora
TJ-SP cita "fato do príncipe" para negar indenização a construtora
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo citou o “fato do príncipe” para negar pedido de indenização de uma empreiteira contratada para construir um ginásio para o Sesc Jundiaí. A empresa acionou a Justiça pedindo repara...- Cobrança da diferença de correção monetária por construtora não é abusiva
Cobrança da diferença de correção por construtora não é abusiva
A cobrança de valores que se referem à correção monetária do preço entre a assinatura da promessa de compra e venda e a contratação do financiamento, que representam mera reposição do valor de compra da moeda, não é abusiva. im...- Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci, decide STJ
Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci
Vendedores de imóveis empregados de construtoras não precisam de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) se o imóvel for da própria empresa. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao absolver vendedora acusada d...- TRT-2 reconhece vínculo de corretor de imóveis com construtora
TRT-2 reconhece vínculo de corretor de imóveis com construtora
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a incorporadora Evenmob Consultoria de Imóveis. As informações são do Monitor de Mercado....- BALANÃ?O - Construtora Tenda S.A
- Construtora gaúcha Melnick protocola na CVM prospecto preliminar para IPO
A construtora gaúcha Melnick Even Desenvolvimento Imobiliário, subsidiária da Even Construtora e Incorporadora, protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o prospecto preliminar para a realização de uma oferta pública inicial de ações (IPO, ...- Construtora terá de indenizar Niterói em R$ 676 mil
TJ-RJ condena construtora a indenizar o município de Niterói em R$ 676 mil
A reparação por danos ambientais e ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ...- Gafisa pede aprovação do Cade para aquisição da Construtora São José
A Gafisa informa ter protocolado nesta quarta-feira no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) pedido para aprovação do acordo de aquisição da Construtora São José. O negócio, que ainda não teve valores divulgados, foi anunciado no ú...- Gafisa encerra negociações de compra de Construtora São José
A Gafisa comunicou ao mercado as negociações de compra de Construtora São José foram encerradas, conforme decisão de ambas as partes, e sem a formalização de quaisquer parcerias neste momento. “As partes optaram por encerrar as tratativas para ...- Valor geral de vendas da construtora Mitre cai 59% no 1º tri
O valor de R$ 33,8 milhões exclui comissões e distratos A construtora Mitre registrou queda de 58,8% no Valor Geral de Vendas (VGV) do primeiro trimestre na comparação com mesmo período em 2019, para R$ 33,8 milhões. Esse valor exclui comissões e dis...- TJ-SP condena governo de SP e construtora a compensação de danos ambientais
Governo de SP e construtora devem compensar danos ambientais
Por constatar a negligência, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo do estado e uma construtora à adoção de medidas de recuperação e à prestação de compensação ambiental por danos ocorridos na...- Construtora é condenada a indenizar mulher de trabalhador que caiu em poço
Construtora indenizará mulher de trabalhador que caiu em poço
A ausência de sinalização adequada no trabalho é prova de que a empresa foi negligente, sendo responsável por eventuais acidentes. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de uma construtora condenada ... - Construtora compra fábrica fechada pela ford no abc