Construtora
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Acórdão nº 2015/0177574-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA PELA CONSTRUTORA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de...
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.544.333 - DF (2015/0177574-9) ... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : CONSTRUTORA TENDA S/A ... ADVOGADOS ... : EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO E OUTRO(S) ... LUIZ FELIPE LELIS COSTA ... -
Construtora é condenada por não entregar imóvel e ainda propor acordo abusivo
Construtora é condenada por propor acordo abusivo a cliente lesada
Não entregar o imóvel ao cliente e ainda propor em troca um acordo para que ele compre um apartamento mais caro é “prática flagrantemente abusiva e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”. As palavras são do desembargador Estevão Lucchesi, rel... -
Construtora indenizará servente por exigir antecedentes criminais
Construtora indenizará servente por exigir antecedentes criminais
A exigência de certidão de antecedentes criminais para a contratação de servente de obras configura conduta discriminatória. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora a pagar R$ 2 mil de indenizaçã... -
Acórdão nº 2005/0166738-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Alegação de que a causa dos danos decorre de má construção do prédio. Denunciação da lide. Construtora que alega ter sido ultrapassado o prazo de garantia de cinco anos, previsto no art. 1.245 do CC/16. Condenação estabelecida em partes iguais entre ...
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TRF-1 mantém decisão que declarou construtora inidônea
TRF-1 mantém decisão que declarou construtora inidônea
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou a decisão de primeira instância que autorizou a reabertura do processo administrativo no qual a Controladoria-Geral da União declarou a inidoneidade da construtora Mendes Junior. Em razão disso, a e... -
Construtora responde por trabalhadores de empresa parceira em obra
Construtora responde por trabalhadores de empresa parceira
O contrato de empreitada não gera responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora. Com esse fundamento, a 3ª Turma do Trib... -
Construtora restituirá clientes por entregar imóvel menor que o prometido
Construtora restituirá clientes por imóvel menor que o prometido
Uma construtora de Brasília terá que restituir compradores que receberam um imóvel com a metragem menor do que a prometida. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu que a imobiliária, ao vender os apartamentos, não esc... -
Pf mira pimentel ao fazer busca em construtora e instituto
BRASÍLIA A Polícia Federal fez ontem busca e apreensão em endereços da construtora JHFS, em São Paulo, e do instituto de pesquisa Vox Populi, em Belo Horizonte, numa nova etapa da Operação Acrônimo, que tem como alvo central o governador de Minas Ge...
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Marcelo odebrecht deixa prisão domiciliar e visita construtora
Após obter ontem progressão de pena e permissão para deixar a prisão domiciliar " depois de ficar quase dois anos detido em casa ", Marcelo Odebrecht não teve dúvidas sobre o seu primeiro destino: a sede da empreiteira baiana que já comandou, na Marg...
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Seis torres com vista para o mar: construtora mineira investe em imóveis de alto luxo no Rio
RIO — O mercado de imóveis de luxo, revelam os números, pouco sentiu os efeitos da pandemia. E dados do Secovi Rio mostram que no último trimestre, quando o mercado imobiliário registrou aquecimento nas vendas em toda a cidade, a Barra foi um dos bai...
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Prefeitura diz que vai cobrar explicações da construtora
O prefeito Eduardo Paes, que embarcou anteontem para Atenas, na Grécia, onde foi realizada a cerimônia para acender a tocha olímpica, voltou ao Rio assim que soube do acidente. Em nota, ele disse que “é imperdoável o que aconteceu” e que determinou a...
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Contrato com petrobras indica vantagem a construtora
Escândalos em série SÃO PAULO Documentos internos da Petrobras obtidos pelo GLOBO trazem indícios de que a construtora WTorre foi beneficiada em contrato com a estatal, como sugeriu em delação premiada Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal. Segundo ...
- Balanço - CLD Construtora La�os e Detetores e Eletrônica Ltda
- Balanço - CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA
- Balanço - CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A
- ATA - Nortis Incorporadora e Construtora S.A
- Convocação - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
- Convocação - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
- Convocação - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
- BALANÇO - UNIAO INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA
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Acórdão nº 2012/0149038-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (2012/0149038-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : SAVOY IMOBILIÁRIA CONSTRUTORA LTDA ... : JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2009/0178610-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL PACTUADA COM A CONSTRUTORA. PREVISÃO DE ... PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS, LIMITADAS AO VALOR DE ...
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Acórdão nº 2011/0196155-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HIPOTECA. GARANTIA DADA PELA CONSTRUTORA AO AGENTE FINANCEIRO. TERCEIROS ADQUIRENTES. INOPERÂNCIA. SÚMULA N. 308/STJ. EMBARGOS DE TERCEIRO. CABIMENTO. SÚMULA N. 84/STJ. 1. "A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficá
... : MARIA CORCYRA VASCONCELOS DE SABOYA E OUTRO(S) ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HIPOTECA. GARANTIA ... CONSTRUTORA ... FINANCEIRO. ... TERCEIROS ADQUIRENTES. INOPERÂNCIA. SÚMULA N. 308/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0228825-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.253 - DF (2014/0228825-8) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA ... : JOSÉ MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO E OUTRO(S) ... : CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 2009/0153928-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO PROPOSTA PELA CONSTRUTORA JULGADA IMPROCEDENTE - RESCISÃO DE CONTRATO COM RETORNO AO STATUS QUO ANTE - DECISÃO MONOCRÁTICA DO ANTECESSOR RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Negativa de prestação jurisdicional inocorrente na espécie. Acórd&
... : NOEMIA SILVA VIENA ... : OSCARINO SANTOS VIENA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONSIGNAÇÃO ... CONSTRUTORA JULGADA IMPROCEDENTE - RESCISÃO ... DE CONTRATO COM RETORNO AO STATUS QUO ANTE - ...