Construtora
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Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
2ª seção do STJ define limite para punição de construtora que atrasa obra
STJ define limite para punição de construtora que atrasa obra
A punição com cláusula penal moratória inviabiliza o pagamento posterior de indenização por lucros cessantes. Este foi o entendimento adotado pela 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (8/5). "A cláusula penal moratór... -
Construtora Brookfield muda de nome
Agência O Globo - RIO - A Brookfield Incorporações vai mudar de nome. A partir de agosto, os lançamentos do braço imobiliário do grupo canadense no Brasil chegarão ao mercado com a marca Tegra. Trata-se da etapa final de um reposicionamento iniciado ...
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Construtora brookfield muda de nome
A Brookfield Incorporações vai mudar de nome. A partir de agosto, os lançamentos do braço imobiliário do grupo canadense no Brasil chegarão ao mercado com a marca Tegra. Trata-se da etapa final de um reposicionamento iniciado em 2014, quando a compan...
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TJ-SP reforma sentença e isenta construtora por vazamento de dados de cliente
TJ-SP reforma sentença e isenta construtora por vazamento de dados
Se não existe prova segura de que foi a fornecedora do produto que repassou os dados do consumidor para terceiros sem a sua autorização, não há nexo causal que justifique o acolhimento do pedido de indenização. ... -
Construtora brasileira é condenada por trabalho degradante em Angola
Construtora é condenada por trabalho degradante em Angola
A Construtora Queiroz Galvão terá de indenizar um motorista-carreteiro que foi trabalhar em Angola em condições degradantes, chegando a contrair malária por diversas vezes. A indenização por dano moral, que havia sido fixada em R$ 5 mil, foi major... -
Credores aprovam plano de recuperação judicial da construtora UTC
Credores aprovam plano de recuperação judicial da construtora UTC
A assembleia de credores da construtora UTC aprovou nesta quarta-feira (1/8) o plano de recuperação judicial da empresa. O pedido de recuperação judicial já havia sido deferido pela Justiça, que agora precisa homologar o plano aprovado pelos credo... -
Sem perícia, construtora não responde por problemas em apartamentos
Sem perícia, construtora não responde por falha em apartamento
Com base no artigo 373, inciso I do Código de Processo Civil, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou uma construtora de realizar reparos em apartam... -
Município e construtora são responsáveis solidários por inundação
Município e construtora deverão indenizar morador por inundação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o município de Criciúma, no sul do estado, e a construtora Santa Clara Empreendimentos Imobiliários Ltda ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por dano moral cometido contra um morador cu... -
Construtora deve indenizar servente vítima de ofensas racistas
Construtora deve indenizar servente vítima de ofensas racistas
Por constatar reiterada violação do patrimônio imaterial do autor no decorrer do contrato de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma construtora a pagar indenização de R$ 3 mil a um trabalhador vítima de injú... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 1º Não se considera cessão de mão-de-obra, para os fins deste artigo, a contratação de construção civil em que a empresa construtora assuma a responsabilidade direta e total pela obra ou repasse o contrato integralmente ... § 2º O executor da obra deverá elaborar, ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 2º Até 31 de dezembro de 2018, a empresa construtora contratada para construir unidades habitacionais de valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ...
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Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça abre processo contra construtora responsável pela ferramenta usada por presos para escapar
O Ministério da Justiça abriu um processo por "desrespeito a determinações contratuais" contra a construtora responsável pela reforma no pátio do presídio federal de Mossoró (RN), de onde dois detentos escaparam em 14 de fevereiro. Eles continuam for...
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Polícia prende um dos suspeitos de cobrar R$ 500 mil de construtora para obra do Parque Piedade continuar
A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de extorquir a construtora contratada pela prefeitura do Rio para continuar as obras em andamento no Parque Piedade, na Zona Norte do Rio. O acusado foi localizado e capturado neste sábado, após trabalho de mo...
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Construtora mineira entra na zona sul pelo ‘point’ da vez
A Canopus, construtora mineira que tem um braço do Banco Mundial como acionista, voltou à carga no Rio. Depois de construir dez torres de altíssimo padrão no Península, na Barra da Tijuca " outras três estão sendo erguidas para 2025 ", a companhia da...
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Acórdão nº 2013/0039131-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X ESTADUAL. INQUÉRITO POLICIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA E IRREGULARIDADES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. PREJUÍZOS CAUSADOS APENAS A PARTICULARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. Situação em que beneficiários de ...
... concedidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida atribuem a ... construtora aprovada pela Caixa Econômica Federal (a) a ... -
Acórdão nº 2015/0256835-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA ENVOLVENDO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E A CONSTRUTORA/INCORPORADORA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS...
... CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ... : AMANDA CEZAR SILVANO E OUTRO(S) - MG151150 ... ESPECIAL. ... CONSUMIDOR ... E PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2014/0199240-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. UNIDADE HABITACIONAL JÁ QUITADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308/STJ. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA 573. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E À FUNÇÃO SOCIAL DO...
... em garantia instituída pela construtora" após o pagamento ... integral pelo adquirente da unidade habitacional ... 2. Existência de afetação ao rito\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0196294-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA ... : ANE ELISA PEREZ E OUTRO(S) - SP138128 ... BRUNA SILVEIRA SAHADI E OUTRO(S) - DF040606 ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA ESCRITURA DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE TODOS OS BENS DA ... CONSTRUTORA DETERMINADO PELA JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ...