consulado canada brasil
515 resultados para consulado canada brasil
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Exposições
... 'Matriz e voz'. O mexicano radicado no Canadá Rafael Lozano-Hemmer exibe uma instalação que ... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, ... Último dia ... Centro Cultural Banco do Brasil. Rua Primeiro de Março 66, Centro - 3808-2020 ...
- Consulados listam recomendações
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A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
1. Introdução.2. A arbitragem no Brasil - evolução.3. A Lei nº 9.307/96. Aspectos gerais.4. A arbitragem e a evolução do direito fundamental.5. Conclusões
... Gerais e a Comissão de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá)." ... Ao comentar, a seguir, a decisão da UNCITRAL que, em ... ça arbitral ou cópia devidamente certificada, autenticada pelo consulado brasileiro e acompanhada de tradução oficial; b) o original da ... -
DESPACHOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... Requerente: WINTERSHALL DEA DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO LTDA. Prazo: 2 Ano(s) ... : 17/11/1958 Passaporte: AL537572 País: CANADÁ; Processo: 47039019428202195 Requerente: BW ... Processo: 47039019947202153 Requerente: CONSULADO GERAL DA SUICA NO RIO DE JANEIRO Prazo: 1 Ano(s) ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UG 240044
... Contratante: Governo do Brasil"/Consulado-Geral do Brasil em Miami. Contratado: n\xC3" ... visita para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, manter interface de dados com o ...
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Acórdão nº 543 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 2006
Imunidade de jurisdição. Execução fiscal movida pela União contra a República da Coréia. É da jurisprudência do Supremo Tribunal que, salvo renúncia, é absoluta a imunidade do Estado estrangeiro à jurisdição executória: orientação mantida por maioria de votos. Precedentes: ACO 524-AgR, Velloso, DJ 9.5.2003; ACO 522-AgR e 634-AgR, Ilmar Galvão, DJ 23.10.98 e 31.10.2002; ACO 527-AgR, Jobim, DJ 10.12
... DESCABIMENTO, IMPOSIÇÃO, SÚDITO, BRASIL, ÔNUS ... LITÍGIO, TRIBUNAL ESTRANGEIRO, ... SERVIÇO, FINALIDADE, EMBAIXADA, CONSULADO ... Publicação ... DJ 24-11-2006 PP-00061 EMENT ... ão; State Immunity Act, de 1982, do Canadá; art. 2º da ... Ley 24488/1995, da República ... -
DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
... , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca, removendo-o, ex officio, ... Americanos, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Chicago para a Missão do ... ção Civil Internacional, em Montreal, Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35226877841 - CCIC DO BRASIL INSPECTIONS CERTIFI- ... CACOES LTDA - ... MANESCENTE LUCA CANADA, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... INF., CPF ... RANTE CONSULADO MINEIRO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35226877841 - CCIC DO BRASIL INSPECTIONS CERTIFI- ... CACOES LTDA - ... MANESCENTE LUCA CANADA, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ... INF., CPF ... RANTE CONSULADO MINEIRO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE ...
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DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... , para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã, removendo-o,ex ... do Norte, removendo-o,ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Assunção para a Embaixada do ... o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá, removendo-o,ex officio, da Secretaria de Estado ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 214, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09 de ... de série, pertencente à Cônsul do Consulado Geral do Canadá em São Paulo - SP, Sra. ANOUK ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE Relações INTERNACIONAIS
... 62. Teleconferência organizada pelo Consulado da França com representante do Instituto ... Paulo-Canadá ... Data: 07/05/2020 ... 86. Cerimônia de ... ência com a Embaixada do Chile no Brasil ... Data: 02/07/2020 ... 92. Reunião Grupo de ...
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... de Províncias do Japão no Brasil, inscrita no CNPJ sob o ... n.º ... de 3 lotes. Endereço: Rua Canadá nºs 562, 590 e 658 - Jardim ... FUNDAÇÃO ... Despacho Deferido ... Interessado: CONSULADO GERAL DA ITÁLIA ... DESPACHO: Com base no ...
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Capital - 7ª vara de família
... ão à luz do quadro atual da pandemia no Brasil, especialmente em virtude da retomada das ... eletrônica à embaixada do Brasil no Canadá, intimando a corretora (Odete Lopes Alianak, ... Quanto a isso, o Consulado Brasileiro na Suíça informou que a renovação ...
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DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2023
... de Missão CAPES-PrInt em Québec/Canadá com ônus para CAPES (Diárias) 17/09/2023 - ... ção Museo del Patrimonio Regional y el Consulado de Brasil en Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus ...
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Marcas de medicamentos en argentina: propuestas para la unificación en el criterio de su registro (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... en el anexo I del mismo: Estados Unidos, Canadá, Japón, la Unión Europea e Israel. Asimismo, ... íses de anexo II son Australia, México, Brasil, Cuba, Chile, Finlandia, Hungría, Irlanda, ... por medio de la Apostilla o hasta el Consulado Argentino más cercano. Dentro de los 90 días ...
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Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ... -
Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
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Acórdão nº 0027637-65.2004.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2011
PENAL. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Autoria e materialidade do delito de falsificação de documento público imputado aos réus devidamente comprovadas. 2. Provas carreadas aos autos suficientes para embasar um édito condenatório. 3. Apelo parcialmente provido.
... Nacional de Identificação - Brasília/Brasil), apresentou-o ao serviço de imigração de ... 'Adão', o qual se encontra atualmente no Canadá, e, o seu relacionamento com Sônia foi apenas no ... /MG que encaminhava os documentos para o Consulado e quando os documentos estivessem prontos ela ...