facilidade de descarga
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... ou dependência em que se achar o empregado, houver facilidade de alimentação, as doze horas do prontidão, a que se refere o ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPUTAÇÃO DE CORRUPÇÃO ATIVA A UM DOS RECORRIDOS. IMPUTAÇÃO DE CORRUPÇÃO PASSIVA AOS OUTROS DOIS. ABSOLVIÇÃO DOS TRÊS RECORRIDOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PEDIDO MINISTERIAL DE CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE QUANTO AO RECORRIDO ACUSADO DE CORRUPÇÃO ATIVA. EXIGÊNCIA EXPLÍCITA, NO TIPO PENAL, DE "ATO DE OFÍCIO". VIABILIDADE QUANTO AOS RECORRIDOS...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... descarga entre a procedência e o destino, o sistema irá bloquear ... o acesso do ... Levando-se ... também em consideração a sua facilidade" de transporte, em ... função da solubilidade, é de se esperar concentra\xC3" ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , permitindo que seja fixado ou retirado da arma, com facilidade, por ação sobre dispositivo de fixação; ... XXXIX - categoria de ... á também ser comunicado à DFPC e à respectiva RM qualquer descarga ou extravio de arma que venha a ocorrer ... § 9º A aquisição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083004720184058200), 17-08-2021
PJE 0808300-47.2018.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, TENTATIVA DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. HIPÓTESES ANTEVISTAS DE CRIMES IMPOSSÍVEIS. MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentenç
... reconhecido é entre a mencionada oferta ou promessa e eventual facilidade ou suscetibilidade usufruível em razão da função pública exercida ... em empresa concessionária do uso de área destinada a carga e descarga de aeronaves no Aeroporto Internacional de São Paulo", e de que, em ... -
Acórdão nº 1.0024.12.330343-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - SUBSTITUIÇÃO DO BEM - RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO - INDENIZAÇÃO PELA DESVALORIZAÇÃO - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - DEFEITOS - VÍCIOS OCULTOS.- Nos termos do artigo 18, §1º, do CDC, não sendo sanado o vício do bem no prazo legal, o consumidor poderá requer a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da...
... Narra que a pintura do veculo foi mal feita, soltando com facilidade, e o cano de descarga estava enferrujado. Desta forma, salienta que ... -
O sofrimento silencioso dos refugiados do congo
... um empresrio que s queria africanos para trabalhar com carga e descarga. Infelizmente, existe diferena entre refugiados brancos e negros. Os srios tm muito mais facilidade para conseguir trabalho " compara ... A explorao do Congo pela Blgica ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0403345-42.2016.8.19.0001 (Criminal), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSBORDAMENTO DE BUEIRO EM FRENTE À RESIDÊNCIA E COMÉRCIO DA AUTORA COM LANÇAMENTO DE DEJETOS NA CASA E NA LOJA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM QUE SE AFASTA. PEDIDOS QUE CONFIGURAM EXERCÍCIO DE DIREITO SUBJETIVO, E NÃO PRETENSÃO DE TUTELA COLETIVA TRANSINDIVIDUAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. CONTRATO CELEBRADO ENTRE A...
... RESPOSTA: A obstrução da tubulação se deu pela ... descarga indevida de esgoto pluvial na rede de esgoto ... sanitário, não ... de esgoto, com facilidade constatamos a descarga de ... esgoto pluvial na rede de esgoto sanitário, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.211689-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. CEMIG DISTRIBUIÇÃO. DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS A CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. APELO DESPROVIDO.- O exercício da ação de regresso promovida pela seguradora contra a concessionária de energia elétrica não dispensa a observância das regras do ônus da prova (art. 373, I, CPC), especialmente quando não houve...
... dos equipamentos que os danos haviam sido ocasionados por descarga eltrica na rede, conforme laudos colacionados aos autos. Por ... a inverso do nus da prova, eis que "a apelada possui maior facilidade na obteno da prova". Sustentou que "os responsveis tcnicos, na ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de distribuição diversa do ônus da prova, em vista da maior facilidade para sua obtenção, o que se aplica perfeitamente à hipótese de ... horas de trabalho e necessitasse ficar esperando para carga ou descarga do veículo ou para fins de fiscalização, tal jornada não seria ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... dificuldade de uma das partes em cumprir o encargo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato pela parte contrária ... Justamente ... ções a seco, com britadores, peneiras, classificadores, carga e descarga de silos, de transportadores de correia e de teleférreos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus ... 13 - Os gastos de descarga, e salários para aliviar o navio e entrar numa barra ou porto, quando o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de funcionamento dos cursos de graduação e a maior facilidade de captação de recursos para os programas de pós-graduação, leva a ... garantir ao poder público condições para controle rígido da descarga de poluentes nos rios e corpos d'água; ... - estabelecer sistema eficaz ...
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Síndrome de Burnout
... SB4. Posso entender com facilidade o que sentem as pessoas ... SB5. Creio que trato algumas pessoas como ... também chamado hormônio do prazer que vai contrabalancear com a descarga de adrenalina provocada pelo estresse e, assim, reestabelecer o ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único - Para facilidade de execução do disposto neste artigo, INPS poderá manter contratos ... a) taxas de carga, descarga, capatazias, armazenagem e outrras que, embora incluídas nos ...
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Relações de trabalho lato sensu
... descarga, conferentes e conservadores de carga e descarga, arrumadores, ensacadores ... de cumprir o encargo nos termos do caput ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juiz atribuir o ônus ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... ou dependência em que se achar o empregado, houver facilidade de alimentação, as doze horas do prontidão, a que se refere o ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... que mesmo distante o empregador pode vir a ter uma grande facilidade em controlar o ... horário do teletrabalhador e finalizamos com o ... ção de equipamento, mudança de programa de produção, carga ou descarga de mercadorias, falta de matéria--prima ou energia, ou por factor ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... , permitindo que seja fixado ou retirado da arma, com facilidade, por ação sobre um dispositivo de fixação; ... XXXIX - categoria de ... tipo, calibre, marca, modelo e número e a comunicar qualquer descarga ou extravio de arma que venha a ocorrer ... § 9º A aquisição de ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... agudo e intenso de alteração mental e física, com sinais de descarga adrenérgica; – na paixão há um estado afetivo continuado, com ... Em consequência, distrai-se com facilidade" e não percebe o nexo de causalidade ... Resta-lhe basear-se nas percep\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Arts. 235-D e 235-E ... descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... ou dependência em que se achar o empregado, houver facilidade de alimentação, as 12 (doze) horas de prontidão, a que se refere o ...
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Direito Penal
... Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais ... Lucas, em determinado feriado municipal, valendo-se da facilidade que seu cargo lhe proporcionava, identificou-se na recepção e disse ao ...
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Artigos 235-A a 292
... que o motorista profissional empregado ficar aguardando carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o ... ou dependência em que se achar o empregado, houver facilidade de alimentação, as doze horas do prontidão, a que se refere o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Contrato prevê a cobrança a partir do primeiro dia da descarga do navio. Aceitação pelos réus dos termos ajustados contratualmente. Se ... as cartas o juiz fixará o prazo para cumprimento, atendendo à facilidade das comunicações e à natureza da diligência. § 1º As partes ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , iremos identificar como tal o estivador, o conferente de carga e descarga, o consertador, o vigia portuário, o amarrador, o arrumador e outros, que ... , deixou aberturas por onde a fraude se insinuará, com relativa facilidade. Na redação anterior dessa NR, dizia-se que está capacitado ...