consulado estados unidos em recife
- Com mudanças nas regras do visto, EUA podem perder espaço para outros destinos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000845-70.2013.5.06.0006 (00805-2009-014-06-00-0)), 11-06-2015
EMENTA: COISA JULGADA. EFEITOS. A imutabilidade e indiscutibilidade constituem predicados da sentença que transita em julgado, sendo impossível a sua revisão.
... Proced ê ncia : 6 ª Vara do Trabalho de Recife - PE EMENTA : COISA JULGADA. EFEITOS ... A ... que passou a prestar servi ç os no Consulado dos Estados Unidos da Am é rica. Acrescentou que ... - Mudança no visto de brasileiros pode reduzir viagens aos eua
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010309-73.2013.5.06.0021), 26-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Embargos de Declaração rejeitados por não se tratar das hipóteses previstas pelos artigos 897-A, da CLT e 1.022, do NCPC.
... PROCEDÊNCIA : 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ... o contrato firmado junto a Embaixada dos Estados Unidos da América, quando da transferência da ... para concessão do visto pelo consulado americano. Diz, ainda, que referido contrato não ... - Prefeito de Caxias sobre golpe da venda de vacina contra Covid-19: 'Chance zero de cairmos'
- Prefeito de Caxias sobre golpe da venda de vacina contra Covid-19: 'Chance zero de cairmos'
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010309-73.2013.5.06.0021), 12-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO NO BRASIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Para os contratos de trabalho firmados no Brasil com posterior transferência ou remoção do empregado para prestação dos serviços no exterior, prevalece a legislação nacional, quando mais favorável. Assim, não há que se falar em incompatibilidade do contrato firmado para...
... PROCEDÊNCIA : 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO ... Consulado" Americano, revela incompatibilidade com a legisla\xC3" ... ência de seus empregadores para os Estados Unidos - o que representaria um salário de R$ ... - Legislação Complementar
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Visto de turismo do México: entenda as novas regras de entrada no país
... Estados Unidos ... Em outubro, quando as diretrizes foram ... no Rio, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus (veja os contatos e ... Veja mais informações na página do consulado de São Paulo ... Mas atenção: esta ...
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Visto de turismo do México: entenda as novas regras de entrada no país
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3" ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... 2, da Constituição dos Estados Unidos da América, ou 'safeguará ofpersonal liberty', ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000724-08.2010.5.06.0019 (00076-1999-201-06-00-9)), 02-05-2013
EMENTA: CITAÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO. NULIDADE. INOBSERVÃNCIA DE CLÁUSULA DO TRATADO DE VIENA. Acolhe-se a declaração de nulidade da citação do Estado Estrangeiro, porquanto inobservado o item 2 do art. 41 do Tratado de Viena. Inexistente que foi o pressuposto de validade processual inscrito no art. 214 do CPC, de aplicação subsidiária, improvejo o agravo.
... í vea de Assis Jaques Esteves Agravado : Estados Unidos da Am é rica Advogado : Carlo Ponzi d ê ncia : 19 ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: CITA Ç Ã O DE ESTADO ESTRANGEIRO ... é u, que foi efetuada no endere ç o do Consulado Americano (fl. 253). No entanto, a preposta deste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000004-95.2015.5.06.0009), 06-04-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, julgando a reclamação procedente em parte, declarar a inépcia da vestibular em relação às horas extras, extinguindo o feito, neste particular, sem resolução de mérito, assim como deferir ao reclamante os pedidos de aviso prévio, liberação do FGTS,...
... : EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS ... Advogados : DANIELA ... Procedência : 9º VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001130-92.2015.5.06.0103), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) INDENIZAÇÃO PELO USO DE RESIDÊNCIA. DEPÓSITO DE MATERIAIS DA RÉ. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ônus de provar a utilização de um cômodo de sua própria residência como depósito de materiais da reclamada, a teor do art. 818 da CLT c/c 373 do CPC, e desse ônus se desincumbiu a contento. Condenação que se mantém. 2) DESPESAS COM VISTO E PASSAPORTE. AUSÊNCIA DE PROVA....
... Recife) demandava maior conhecimento técnico, já que ... passaporte e concessão de visto pelo Consulado Norte Americano, tudo no valor de R$528,83 ... não chegou a viajar para Orlando, Estados Unidos da América; que o reclamante também não ... -
Poder Constituinte Originário
... crítica à forma de organização dos Estados Gerais na França, pelo Rei Luís XVI, ao ... mesmo ano, ele tenha sido afastado do Consulado, tornando-se opositor de Napoleão e refugiado em ... da estrutura da Constituição dos Estados Unidos da América. Na França, por sua vez, vingou a ... ém, com o assassinato de João Pessoa em Recife, um crime que não tinha conotações políticas ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... ência para Idosos – ILPIs de outros estados ... se tornaram importantes parceiras, ... histórico de Santos; ... Consulado Geral da Itália – Realização de Concerto ... Unicef, entre outros ... Em Recife, desde a inauguração do Paço do Frevo, em 09 ... Unidos. Ao longo dos anos, o IDG tornou-se proativo na ...
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Acórdão Nº 5008515-98.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. TESE DE APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE MONTREAL. NÃO ACOLHIMENTO. PROTOCOLO QUE É ADOTADO APENAS NO QUE SE REFERE AOS DANOS MATERIAIS. DEMANDA OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO...