consulado estados unidos em recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000724-08.2010.5.06.0019 (00076-1999-201-06-00-9)), 02-05-2013
EMENTA: CITAÇÃO DE ESTADO ESTRANGEIRO. NULIDADE. INOBSERVÃNCIA DE CLÁUSULA DO TRATADO DE VIENA. Acolhe-se a declaração de nulidade da citação do Estado Estrangeiro, porquanto inobservado o item 2 do art. 41 do Tratado de Viena. Inexistente que foi o pressuposto de validade processual inscrito no art. 214 do CPC, de aplicação subsidiária, improvejo o agravo.
... í vea de Assis Jaques Esteves Agravado : Estados Unidos da Am é rica Advogado : Carlo Ponzi d ê ncia : 19 ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: CITA Ç Ã O DE ESTADO ESTRANGEIRO ... é u, que foi efetuada no endere ç o do Consulado Americano (fl. 253). No entanto, a preposta deste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000004-95.2015.5.06.0009), 06-04-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, julgando a reclamação procedente em parte, declarar a inépcia da vestibular em relação às horas extras, extinguindo o feito, neste particular, sem resolução de mérito, assim como deferir ao reclamante os pedidos de aviso prévio, liberação do FGTS,...
... : EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS ... Advogados : DANIELA ... Procedência : 9º VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001130-92.2015.5.06.0103), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) INDENIZAÇÃO PELO USO DE RESIDÊNCIA. DEPÓSITO DE MATERIAIS DA RÉ. ÔNUS DA PROVA. Cabia ao reclamante o ônus de provar a utilização de um cômodo de sua própria residência como depósito de materiais da reclamada, a teor do art. 818 da CLT c/c 373 do CPC, e desse ônus se desincumbiu a contento. Condenação que se mantém. 2) DESPESAS COM VISTO E PASSAPORTE. AUSÊNCIA DE PROVA....
... Recife) demandava maior conhecimento técnico, já que ... passaporte e concessão de visto pelo Consulado Norte Americano, tudo no valor de R$528,83 ... não chegou a viajar para Orlando, Estados Unidos da América; que o reclamante também não ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção, manter relações diplomáticas com estados estrangeiros, representar o Estado brasileiro em ... e Caribe (DCCAR); e c) Divisão de Estados Unidos (DEUA); VI - Departamento de América do Sul ... portarias de criação e extinção de consulado honorário, bem como de nomeação e dispensa de ... ão Nordeste (ERENE), com sede na cidade do Recife ...
- Acórdão Nº 5008515-98.2021.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Eua suspendem entrevistas nos consulados no brasil
... de Janeiro, em São Paulo, Brasília e no Recife cancelaram as entrevistas para a concessão de ... brasileiros que querem viajar para os Estados Unidos marcadas para quinta e sexta-feira desta ... para hoje foram canceladas apenas no consulado de São Paulo ... A estimativa é de que pelo ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -01 Processo: 01400026805202338 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de ... a dez anos da rede pública de ensino dos estados de PE e SP. O projeto tem o propósito de levar ... do verão ao ar livre, na Europa e Estado Unidos. O projeto destina-se à realização de ... a atuação do então diplomata no Consulado do Brasil em Hamburgo entre os anos de 1938 e ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS NO RECIFE. OBJETO: ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0093477-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO : ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... Trata-se de recurso ... de ato praticado por funcionário do Consulado daquele País na cidade de Recife-PE, ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... Constituinte promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições ... os Estados Unidos numa parceria com o Consulado Americano. Eu, o Marco Aurélio Martorelli, que ... regionais - São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belém, Porto Alegre e Natal, com 334 ...
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Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... notificação ao Cônsul de Portugal em Recife à fl. 95-v, sem contra-razões ... Parecer da ... ', ou seja devido à isonomia entre Estados não haveria a possibilidade de aplicação de um ... acidente de trânsito, movida contra o Consulado"-Geral da Polônia e o Cônsul da Polônia. Senten\xC3" ... pelo ora recorrente contra ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - EUA, sob alegação de ...
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Falha no sistema faz concessão de visto americano cair à metade em todo o mundo
... agendadas para ontem no rio, em sp, recife e brasília ... Flávia Barbosa*, Renato Onofre e ... Candidatos ao visto são barrados no consulado de SP ... Fernando Donasci ... Washington, São ... estão mantidas, segundo a Embaixada dos Estados Unidos. O governo americano não informou quantos ...
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Consulados americanos vão remarcar entrevistas no site
Representações de recife, são paulo e rio cancelaram serviço de vistos ... a concessão de vistos nos consulados dos Estados Unidos no Recife, no Rio de Janeiro e em São ... O consulado orientou quem teve a entrevista cancelada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000440-52.2013.5.06.0000), 18-11-2014
AÇÃO DE SEGURANÇA - ESTADO ESTRANGEIRO - PENHORA DE VALORES VIA BACENJUD - INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA À IMUNIDADE DE EXECUÇÃO - VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO - Em observância ao queestatuio art. 22, item 3, do Decreto nº. 56.435/65, que promulgou a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas no âmbito interno, configura violação a direito líquido e certo do Estado estrangeiro a determinação
... Impetrante : ESTADOS" UNIDOS DA AMÉRICA ... Impetrado : JUÍZO DA 19\xC2"ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE ... Litisconsorte passivo : Wladimir Maria ... CONSULADO. AUTORIZAÇÃO DE PENHORA DE VALORES EM CONTA ... -
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1200-0000733-8 Nome: Moggar Frederes de Mattos Id.Func./Vínculo:
... Localidade de destino: RECIFE/PE ... Período de afastamento: 18/06/2023 a ... Encoberto Online", a convite do Consulado Geral dos Estados ... Unidos a realizar-se nos ...
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Embaixada dos eua recomenda adiar viagem
... A embaixada dos Estados Unidos recomendou ontem que o brasileiro que ... Segundo o consulado americano em São Paulo, as entrevistas para o ... dia 16 nos consulados de São Paulo, Rio e Recife e na embaixada em Brasília, além dos turistas ...
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Consulados americanos vão remarcar entrevistas no site
Representações de recife, sp e rio cancelaram serviço para vistos até ... a concessão de vistos nos consulados dos Estados Unidos no Recife, no Rio de Janeiro e em São ... O consulado orientou quem teve a entrevista cancelada a ...
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Perfeitura do Recife
... de Lira Filho, em Dois Unidos, foram as ... vencedoras da gincana do Recife sem ... INDICAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO JAPÃO EM RECIFE PARA RECEBER UMA DAS ...
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Perfeitura do Recife
... CÔNSUL RAINER MICHAEL, DO CONSULADO DA REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA, PELA BRILHANTE ... UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Recife", quarta-feira, 9 de março de 2022 ... Ano XCIX \xE2\x80" ... mártires dos Estados Unidos, ... queimadas vivas em uma ... fábrica ... no marcante exercício 2022 ... O Consulado Francês funciona em Recife desde 1901, e é o ...
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Perfeitura do Recife
... Consulado Americano, Daniel Stuart, ... comentou, em sua ... entre Recife e os Estados Unidos. Já Denis ... Larcen, representante do ...
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Perfeitura do Recife
... GI SIAL, EM HOMENAGEM ÀS AÇÕES DO CONSULADO HONORÁRIO DA SUÉCIA EM RECIFE E EM VIRTUDE DA ... UNIDOS - Foi APROVADO; DISCUSSÃO ÚNICA - DO ...
- Funcionários brasileiros do Consulado Americano protestam no Rio
- Funcionários brasileiros do Consulado Americano protestam no Rio
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/REC Nº 26, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ência de propriedade, a pedido do Consulado dos Estados Unidos da América em São Paulo, 01 ...