consulta a seguro desemprego
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75300-16.2007.5.17.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... , porque não disponibilizados para consulta os documentos visantes à demonstração do ... FÉRIAS. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. SEGURO- DESEMPREGO. Não merece conhecimento, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002369220204058001), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800236-92.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CLARA AMARAL SANTOS ADVOGADO: Walmir Valença Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE....
... de condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar as parcelas vencidas da ... ), uma vez que o percebimento de seguro desemprego pelo de cujus ocorreu entre 2003 e 2005, tendo a ... informação por meio dos sistemas de consulta que tem ao seu dispor ... Argumenta que o fato ... -
Decisão monocrática Nº 1361806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... em 08/2014, vindo a receber parcelas do seguro-desemprego (consulta anexa), de forma que manteve ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002235320214058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800223-53.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO MARCOS AURELIO BARROSO PAULA ADVOGADO: Diego Arthur Igarashi Sanchez APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO-DESEMPREGO.
... ça, que tinha por objeto a concessão de seguro-desemprego ... Entendeu o ilustre sentenciante ... ativa até o presente momento, conforme consulta cadastral de CNPJ realizada por este juízo ao ... -
Acórdão, Processo nº 0005547-90.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... - MS8281-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... Também não recebeu seguro -desemprego, ... consoante consulta ao site do MTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00030923320094058200), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0003092-33.2009.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LUCIANO LOPES DE CAMPOS APELANTE: ERIKA VERUSCA ARCANJO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: VANESSA SAEKO WATANABE REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União...
... dos Reis, tentou receber valores de seguro-desemprego na Agência da Caixa Econômica ... , conforme se verifica da aba do PJE - consulta, tendo apresentado as razões de apelação (id ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001028-16.2014.5.06.0003), 17-10-2016
EMENTA: INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. INDEVIDA. A entrega do TRCT e das guias CD indica a possibilidade de recebimento do benefício em questão, porém o resultado da consulta eletrônica efetivada na página do MTE, revela de forma objetiva que a autora recebeu (05) cinco parcelas do seguro desemprego nas seguintes datas: 05/11/2015; 07/12/2015; 05/01/2016; 04/02/2016 e 04/03/2016....
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... EMENTA: INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. INDEVIDA. A entrega do TRCT e das ... -
Acórdão, Processo nº 0004711-62.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
... ou assistencial ou beneficirio do seguro-desemprego ou de programa de transferncia de ... Por fim, em consulta ao seguro desemprego da parte autora verifica-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15795/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... quando se encontrava em realização de consulta. Entendeu, ainda, que o reclamante não reincidiu ... 296/TST). Revista não conhecida. 3. DO SEGURO-DESEMPREGO. Em que pese o inconformismo da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001363-06.2020.4.04.7107), 07-06-2020
... proceda à liberação das parcelas do seguro-desemprego relativas ao Requerimento nº ... Por fim, em consulta ao CNIS, verifica-se a inexistência de vínculo ...
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Acórdão, Processo nº 0036938-20.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO: V. M. O. S., V. N. B. M ... segurado de baixa renda e a situao de desemprego no momento da priso ... A sentena impugnada ... comprovada, ainda, por meio da consulta ao seguro desemprego constante do anexo 25 ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXVII - ao pagamento do seguro-desemprego; e ... XXVIII - (VETADO) ... § 1º ... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ...
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Acórdão, Processo nº 0005593-36.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... SP167934-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... cmputo do perodo de percepo do seguro desemprego para que aferio da qualidade de segurado ... Trouxe tambm consulta ao seguro desemprego, com ltima parcela paga em ...
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Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
... que são utilizadas no Programa de Seguro-Desemprego, para liberação do benefícios ... 1.129/2014). É obrigação da empresa consulta ao sistema do seguro-desemprego para aferir se o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000909-60.2017.5.07.0023), 2017-12-08
... no CAGED e CNIS e liberação do FGTS e Seguro-desemprego ... A parte reclamada esteve ... Contudo, a consulta ao seguro-desemprego revela apenas a percepção ...
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Acórdão, Processo nº 0079045-11.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... para cobrança de parcelas do seguro-desemprego é de cinco anos, conforme previsão ... os autos, observo que a tela de consulta ao seguro-desemprego acostada aos autos, ...
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Acórdão, Processo nº 0000344-36.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-04-2022
... prescricional para cobrana de parcelas do seguro-desemprego de cinco anos, conforme previso no ... os autos, observo que a tela de consulta ao seguro-desemprego acostada aos autos, extrada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001516-70.2016.5.07.0003), 2018-06-04
... que o reclamante havia efetuado o saque do seguro-desemprego. Na peça processual o embargante senta trecho da Consulta de Habilitação de Seguro-Desemprego, ...
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Acórdão, Processo nº 0003349-10.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... a 01.03.2016, tendo recebido seguro desemprego at 29.07.2016 (evento 02, fl.27) ... De acordo ... de desemprego involuntrio, conforme consulta de habilitao do Seguro-Desemprego, o instituidor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000398-52.2013.5.07.0007), 2014-09-26
... SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. NÃO ... , conforme se comprova através de "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" realizada ...
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Seguro-Desemprego
... -se as disposições relativas à sujeição passiva e equiparações, prazo de recolhimento, administração, fiscalização, lançamento, consulta, cobrança, garantias, processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários federais ... Ainda referente ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001206-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... de R$ 6.752,91, referentes a parcelas de seguro-desemprego pagas indevidamente ao executado ... Em consulta ao Renajud, foi localizado o veículo GM Vectra ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000430-47.2016.5.06.0341), 23-10-2017
EMENTA: SEGURO DESEMPREGO.REQUISITOS PARA SUA PERCEPÇÃO PELO EMPREGADO. INCOMPROVADOS. ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. INDEVIDA. Caberia ao demandante ter produzido as provas, no momento processual oportuno, do direito perseguido à percepção do benefício do seguro-desemprego, ônus que lhe incumbia, a teor dos artigos 818, da CLT e 373, I, do NCPC do que não se...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... DO TRABALHO DE PESQUEIRA EMENTA EMENTA: SEGURO DESEMPREGO.REQUISITOS PARA SUA PERCEPÇÃO PELO ... -
Acórdão, Processo nº 0000219-62.2021.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... do ex-companheiro em endereço distinto, consulta ao seguro desemprego e informação de ...