consulta de processos no tst
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-ED-RRAg - 10913-10.2015.5.15.0087)
AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.437/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. DISTINGUISHING . DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DE TURMA DO TST OBSTATIVA DO RECURSO DE EMBARGOS COM
... que "em relação aos processos judiciais em que se discute a terceirização, passou a ser de ... dialeticidade dos agravos. Em rápida consulta ao site do TST, constata-se que, somente ... desta empresa, há ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... julgador e tem potencial para influenciar o indivíduo nos processos inconsciente do sujeito julgador e tem potencial para influenciar o ... áticos, valendo, a respeito, por suas especificidades, consulta ao relatório programáticos, valendo, a respeito, por suas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134-52.2020.5.09.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECLAMADOS. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF 1 - Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese vinculante do...
... 1% ao mês ... "; c) " ... os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, ... A ação coletiva foi ajuizada em 07.03.2014 (conforme consulta realizada no Pje) ... No caso sob exame, o juízo de origem ... -
Decisão monocrática Nº 60492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2023
... de existir determinação desta Suprema Corte para suspender processos que possuem matérias idênticas às abordadas no RE 635.546, RE 958.252 e ... Em consulta ao sítio eletrônico do TRT da 3ª Região, verifica-se que os autos ...
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Citação e resposta do réu
... 794 da CLT: “Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade ... A consulta ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão monocrática Nº 48469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2021
... (eDOCs 23 e 38) ... Entretanto, em consulta ao site do TST, verifico que o processo de conhecimento, cujo objeto de ... Min. ROBERTO BARROSO) não se aplica aos processos em que já houve o pronunciamento judicial a respeito do tema, com ...
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Decisão monocrática Nº 56903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... Da consulta ao andamento processual dos autos indicados no Tribunal Regional do ... , a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000887-41.2016.5.06.0192), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples utilização do proprietário ou possuidor. Assim,...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO N ... -me ao posicionamento adotado por esta Corte no julgamento de processos análogos, em que é declarada a ausência de responsabilidade ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-12.2023.5.00.0000)
... processos" abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5\xC2" ... De outra forma, em consulta ao site oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-ARR - 238-38.2011.5.20.0006)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO CONTRA A NOVA DECISÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. PRECLUSÃO. INCIDÊNCIA DA ...
... se analisa os argumentos relativos aos processos de números 200811404562 e 201311408870, ... como também está ... dizendo que o computador era o equipamento de consulta dos dados dos clientes ... Conta que a reclamante, ora recorrida, ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ... TRT5, computados 1º e 2º graus de jurisdição, possui 55.758 processos pendentes de julgamento, conforme os dados mais atualizados (referentes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0201400-63.2009.5.06.0291), 11-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A Instrução Normativa nº 41/2018 do TST estabeleceu, em seu art. 2º, que o fluxo da prescrição intercorrente se conta a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11/11/2017 (data de vigência da Lei nº 13.467/2017). No...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. TRT ... da sucessão trabalhista, aduzindo que " na grande maioria dos processos trazidos á penhora comum, são processos em que a Usina Vitória não foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001673-70.2017.5.06.0121), 03-10-2018
REMESSA NECESSÁRIA. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA POR MAIS DE 10 ANOS. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. De acordo com o item I da Súmula nº 372 do C.TST, "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO nº ... 13.467/17, norma que não merece ser aplicadas aos processos ajuizados antes da vigência da nova lei. Ainda que se compreenda que as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1030-30.2011.5.04.0008)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS ADI´s 5.867 E 6.021, COM...
... ERGA OMNES ... APLICAÇÃO AOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM MODULAÇÃO DE EFEITOS ... Por meio de decisão ... Plenário, 14.03.2013 ... ’ (disponível na consulta ao andamento processual da ADI nº 4.357, no sítio do STF) ... A ... -
Decisões Monocráticas nº 41525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... IRR´s, bem como a suspensão, a nível nacional, de todos os processos, quer em fase de conhecimento, quer em fase de execução, em trâmite ... (eDOC 15, p. 6-7) Em consulta ao sítio eletrônico do TST, verifica-se que a matéria dos autos de ...
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Decisão monocrática Nº 47483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... , a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, ... relatado pela própria reclamante na inicial, e também em consulta nos sítios eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Acórdão Nº 42394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... determinou a suspensão dos processos em todo território ... Contudo, não há a possibilidade, em sede de ... consulta feito ao sítio eletrônico do TST ... Ante o exposto, com fulcro nos ...
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Prazos Processuais
... O vencimento dos prazos é certificado nos processos pelos Secretários, a quem cabe o controle dos mesmos, conforme o art. 776 ... ão ou a intimação for por edital; V — o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao término do prazo para que a ...